Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico

Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima, Léo Heller, Berenice de Souza Cordeiro

Resumo


O setor de saneamento no Brasil tem sido palco hegemônico de abordagens tecnocêntricas, restringindo visões globalizantes que vislumbrem a multidimensionalidade do tema e a necessidade de articulações intersetoriais. Parte-se da premissa de que essas dificuldades encontram raízes na história do setor, que impõe seu legado por meio da sua inércia e resiliência. Para desenvolver o argumento, é conceituada a multidimensionalidade do saneamento, como área de conhecimento e setor das políticas públicas. Em seguida, analisa-se o processo de construção da política pública de saneamento do período Lula (2003-2010), buscando uma visão histórica de estruturas e instituições, com base nos processos de negociação relacionados a essa política setorial. Analisa-se o Plano Nacional de Saneamento Básico, como oportunidade para um novo patamar da política setorial, a partir da perspectiva da intersetorialidade. O artigo conclui-se com a tentativa de identificar os principais desafios para uma nova política, em que a intersetorialidade seja seu marco referencial.

 


Palavras-chave


saneamento; intersetorialidade; plano nacional; água; esgotos; política pública.

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DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p65

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