De volta a um futuro incerto: relações intergovernamentais e gestão metropolitana na RMBH

Autores

  • Carlos Aurélio Pimenta de Faria Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-Minas, Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2008v10n2p51

Palavras-chave:

metrópoles, gestão metropolitana, relações intergovernamentais, Região metropolitana de Belo Horizonte, Ambel.

Resumo

O objetivo do trabalho é analisar, de uma perspectiva geral e comparativa, o comportamento das lideranças políticas dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte frente aos constrangimentos e incentivos às relações intergovernamentais, no âmbito metropolitano, proporcionados por três diferentes modelos de organização da cooperação intergovernamental: (a) aquele imposto pelo governo federal nos anos 1970, altamente hierarquizado; (b) o do “hipermunicipalismo simétrico”, instituído após a Constituição Estadual de Minas Gerais, de 1989; e (c) o de integração dita “negociada”, que está sendo implantado desde 2006. Objetiva-se analisar as estratégias adotadas pelos municípios da RMBH diante dos distintos graus de liberdade que lhes foram concedidos pelos três modelos, e da capacidade de monopolização da agenda e de priorização de determinados interesses por parte dos municípios do eixo econômico e dos governos estadual e federal.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRUCIO, F. L.; SOARES, M. M. Redes Federativas no Brasil: Cooperação Intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Seminários Legislativos 2003. Regiões Metropolitanas. Encontros Regionais: Propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais-CTIs. Belo Horizonte, ALEMG, Outubro de 2003.

AZEVEDO, S. & MARES GUIA, V. R. Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais,Ano 2, n.3, pp.131-46, 2000.

AZEVEDO, S. Os dilemas institucionais da gestão metropolitana no Brasil. In: RIBEIRO, L. C. de Q. (O rg.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2004.

AZEVEDO, S. Atores e formato institucional: a Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte. In: ANDRADE, L. T.; MENDONÇA, J. G.; FARIA, C. A. P. (Orgs.). Metrópole: território, sociedade e política. O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, pp. 297-313, 2008.

BRITO, F. Belo Horizonte no Século XXI – módulo 7, parte 2. Belo Horizonte: CEDEPLAR, mimeo, 2004.

FERNANDES, E. G estão metropolitana. Cadernos da Escola do Legislativo, BH/ ALEMG. Vol.7, n.12, pp.68-99, 2004.

GOUVÊA, R. G. A questão metropolitana no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.

HOBSBAWM, E. J.; RANGER, T. A invenção das tradições.Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1984.

HOTZ, E. F. A organização metropolitana pós-Constituição de 1988. São Paulo em Perspectiva. Vol.14, n.4, pp.91-8, 2000.

LOPES, A. Gestão metropolitana no Brasil: da coerção simétrica ao voluntarismo sem modelo, em busca da responsabilidade política com resultados. In: SILVA, C. A.; FREIRE, D. G.; OLIVEIRA, F . J.G. (O rgs.). Metrópole: governo, sociedade e território . RJ: DP&A/FAPERJ, pp.137-55, 2006.

MACHADO, G. G. O Ente Metropolitano: custos de transação na gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Consórcio do Grande ABC: os modelos compulsório e voluntário comparados. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, PUC-MG, 2007a.

MACHADO, G. G. Falhas sequenciais nas reformas administrativas: o caso da Ambel. B elo Horizonte: PUC-Minas/PPGCS, mimeo, 2007b.

MACHADO, G. G.; SOUKI, L. G.; FARIA, C. A. P. Processo legislativo, articulação intergovernamental e gestão metropolitana: inovação institucional e participação social na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Trabalho apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, GT 02: Cidades e processos sociais. Recife, UFPE, 29 de maio a 1 de junho de 2007.

MARES GUIA, V.R. A gestão na Região Metropolitana de Belo Horizonte: avanços e limites. In: FERNANDES, E. (Org.). Direito urbanístico e política urbana no B rasil. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, pp.407-26, 2001.

MORAES, F. B. Algumas considerações sobre a institucionalização das regiões metropolitanas e as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988. In: FERNANDES, E. (Org.). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, pp.339-58, 2001.

MOURA, R. et al. Brasil metropolitano: uma configuração heterogênea. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.105, pp.33-56, 2003.

MOURA, R.; FIRKOWSKI, O. L. Metrópoles e regiões metropolitanas: o que isso tem em comum? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, maio de 2001.

NEGREIROS, R. Gestão urbana: as novas realidades constitucionais e as diversas abordagens estaduais da questão metropolitana. Anais do VIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. São Paulo: ABEP, vol. 3, 1992.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil: Identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias, 2004. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/produtos/produto_mc_1.pdf . Acessado em junho de 2008.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Como anda a RMBH. 2006. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/como_anda/como_anda_RM_belohorizonte.pdf. Acessado em junho de 2008.

PACHECO, R. Gestão metropolitana no Brasil: arranjos institucionais em debate. I n: VALLADARES, L.; COELHO, M. (orgs.) Governabilidade e pobreza no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, pp.191-218, 1995.

REZENDE, F.; GARSON, S. Financing metropolitan areas in Brazil: political, institutional and legal obstacles and emergence of new proposals for improving coordination. Revista de Economia Contemporânea. Vol.10, n.1, pp.5-34, 2006.

Publicado

2008-11-30

Como Citar

Faria, C. A. P. de. (2008). De volta a um futuro incerto: relações intergovernamentais e gestão metropolitana na RMBH. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 10(2), 51. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2008v10n2p51

Edição

Seção

Artigos