Como anda a participação? As condições para a elaboração de planos diretores participativos | How is the participation going? The conditions for elaborating participative master plans

Elson Manoel Pereira

Resumo


Este artigo analisa as condições necessárias para uma participação de qualidade nos processos de elaboração de planos diretores municipais de ordenamento do solo. A partir de uma análise bibliográfica e de pesquisas realizadas pelo autor (PEREIRA, 2015), são apresentados os elementos considerados fundamentais para uma participação de qualidade: vontade política, tradição ou densidade participativa, existência de condições institucionais e adesão dos técnicos de urbanismo ao processo participativo. Ao lado dessas condições, enfatiza-se a necessidade de compreensão do território para a implantação da democracia participativa no desenvolvimento de políticas públicas urbanas. Por fim, há uma análise exemplificadora de como os elementos supracitados foram percebidos em um caso específico: o processo de elaboração do novo plano diretor de Florianópolis/SC.


Palavras-chave


plano diretor; participação; planejamento urbano; território; Florianópolis.

Texto completo:

PDF (PORTUGUÊS)

Referências


AVRITZER, L. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, B. S. (Org.). Democratizar a Democracia: os Caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento, 2003. p. 561-597.

BRASIL. Lei 10.257 (Estatuto da Cidade), 10 jul. 2001.

CHALAS, Y. O Urbanismo: pensamento ”fraco” e pensamento prático. In: PEREIRA, E. (org). Planejamento Urbano no Brasil: conceitos, diálogos e práticas. Chapecó: Argos. 2008. p. 19-42.

JACOBS, J. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2011. LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LÜCHMANN, L. Redesenhando as relações da sociedade e do Estado: o tripé da democracia deliberativa. Katálysis, v. 6, n. 2, p. 165-178, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6450 . Acesso em: 20 fev. 2016.

LÜCHMANN, L ; BORBA, J. Participação, desigualdades e novas institucionalidades: uma análise a partir de instituições participativas em Santa Catarina. Ciências Sociais Unisinos, v. 44, n. 1, p. 58-68, jan./abr. 2008. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/ ciencias_sociais/article/view/5266 . Acesso em: 20 fev. 2016.

NOVARINA, G. Conduite et négociation du projet d’urbanism. In: SÖDERSTROM, O. et al. (Org.). L’usage du projet. Lausanne: Editions Payol, 2000. p.51-64.

NOZAKI, T. A prosa dos espaços públicos distritais no Plano Diretor Participativo de Florianó- polis/SC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianó- polis, 2009.

PEREIRA, E. M. (Org.). A Alegoria da Participação: Planos Diretores Participativos pós-Estatuto da Cidade. Florianópolis: Insular, 2015.

SAMPAIO. J. Disputas territoriais e processo participativo em Florianópolis. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

SANTOS, B. S. (Org.). Democratizar a Democracia: os Caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento, 2003.

SANTOS, M. O retorno do território. In: OSAL : Observatório Social de América Latina. Ano 6 no. 16 (jun. 2005). Buenos Aires : CLACSO, 2005.

SANTOS, S. S. Entre transformações e permanências: os institutos de planejamento urbano de Florianópolis e Joinville. 2015. 628 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2016.

SANTOS JÚNIOR, O. Cidade, cidadania e planejamento urbano: desafios na perspectiva da reforma urbana. In: FELDMAN, S; FERNANDES, A. (Org.). O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 293-314.

SANTOS JÚNIOR, O. MONTANDON, D. (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

SERFATY-GARZON. L’appropriation. In: SEGAUD, M.; BRUN, J.; DRIANT, J. (Org.). Dictionnaire critique de l’habitat et du logement. Paris: Armand Colin, 2003. p. 27-30.

TRANJAN, R. Les racines de la démocratie participative au Brésil. In: SEMINARIO LE BRÉSIL SOUS LA LOUPE DE JEUNES CHERCHEURS, 2012, Montreal. Annales... Montreal: CERB/UQAM, 2012




DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2017v19n2p235

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS - REV. BRAS. ESTUD. URBANOS REG. (Online)

ISSN: 2317-1529 (eletrônico); 1517-4115 (impresso)

 

Indexadores, Repositórios e Bases de dados:

                               


Redes Sociais: 


Licenciada sob uma Licença Creative Commons:

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia