Formação de municípios no Amazonas após a Constituição Federal de 1946: fragmentos de uma história interrompida e esquecida | The formation of municipalities in the state of Amazonas during the period after the Federal Constitution of 1946: fragments of an interrupted, forgotten story

Marcelo José de Lima Dutra, Henrique dos Santos Pereira

Resumo


O período compreendido entre a constituição de 1947 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o municipalismo brasileiro. Este momento corresponde a uma intensa divisão territorial onde diversos Estados multiplicaram seus municípios. No Amazonas, essa tendência foi revertida e esquecida. No presente artigo, resgatamos e analisamos os atos que revelam esse momento intenso de criação de municípios, inclusive em localidades onde até o presente não se observa a intensificação de dinâmicas territoriais típicas do adensamento urbano. Durante uma movimentada década (1955 e 1964), o Amazonas chegou a multiplicar seu total de municípios em quase 1200%. A historiografia local não registrou os motivos da anulação dos atos de criação, assim como não há referências a estudos sobre a viabilidade econômica, os impactos ambientais e as demandas socioeconômicas pela criação de novas municipalidades, ou da observância à relação sociedade vs. território, condicionante sine qua non para o estabelecimento dos atos políticos.


Palavras-chave


Municipalismo, Amazônia, divisão territorial, governos locais, federalismo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n1p51

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