Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais

  • Alfredo Wagner Berno de Almeida Centro de Estudos do Trópico Úmido (CESTU) - Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, Amazonas
Palavras-chave: Amazônia, movimentos sociais, territorialidade.

Resumo

O texto analisa a relação entre o surgimento, na Amazônia, de movimentos sociais que incorporam fatores étnicos, critérios ecológicos e de gênero na autodefinição coletiva e os processos de territorialização que lhes são correspondentes. Ênfase é atribuída às denominadas “terras tradicionalmente ocupadas”, que expressam uma diversidade de formas de existência coletiva de diferentes povos e grupos sociais em suas relações com os recursos da natureza. Não obstante suas diferentes formações históricas, elas foram instituídas no texto constitucional de 1988 e reafirmadas nos dispositivos infraconstitucionais, como constituições estaduais, legislações municipais e convênios internacionais. Em termos analíticos tais formas designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. A territorialidade funciona como fator de identificação, defesa e força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias porventura existentes. Aí a noção de “tradicional” não se reduz à história e incorpora as identidades coletivas redefinidas situacionalmente numa mobilização continuada, assinalando que as unidades sociais em jogo podem ser interpretadas como unidades de mobilização.

 

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Biografia do Autor

Alfredo Wagner Berno de Almeida, Centro de Estudos do Trópico Úmido (CESTU) - Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, Amazonas

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Publicado
2004-05-31
Seção
Artigos