Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?

  • Raquel Rolnik Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP
  • Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP
  • Danielle Klintowitz Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP
Palavras-chave: política habitacional, autonomia municipal, processos decisórios, arenas participativas, Programa Minha Casa, Minha Vida.

Resumo

O artigo analisa os atores, arenas e processos efetivamente envolvidos em investimentos habitacionais nos municípios do estado de São Paulo, buscando compreender se esses investimentos convergiam ou não com os processos participativos instaurados na última década. Embora a hipótese inicial de que não haveria tal convergência tenha sido confirmada, constatou-se que isso não se devia à disponibilidade reduzida de recursos próprios municipais ou à sua baixa capacidade institucional como se imaginava até então. A falta de iniciativa em se estabelecer ações autônomas, aderentes às necessidades locais e pactuadas nos âmbitos de participação instituídos, e a plena adesão municipal ao modelo do Programa Minha Casa, Minha Vida resultam, na realidade, de uma postura pragmática dos governos municipais que, com um mínimo de esforço institucional, asseguram ganhos importantes aos principais players da política.

 

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Biografia do Autor

Raquel Rolnik, Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981) e doutorado na Graduate School of Arts and Science History Department - New York University (1995). Atualmente é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade | FAUUSP) e Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Desde 2011 é bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq.

Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Atualmente é pesquisador do Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade | FAUUSP) e assessor jurídico da Equipe de Apoio à Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Danielle Klintowitz, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP

Doutoranda em Administração Pública e Governo na Fundação Getulio Vargas (FGV), possui mestrado em urbanismo realizado na PUCCampinas (2008) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente trabalha como Coordenadora de Urbanismo do Instituto Polis.

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Publicado
2014-11-30
Seção
Artigos