Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil

  • Renato Balbim Universidade de São Paulo, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo
  • Cleandro Krause Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo
Palavras-chave: produção social da moradia, habitação de interesse social, Banco Nacional da Habitação, Crédito Solidário, Resolução 460, FNHIS, Minha Casa Minha Vida.

Resumo

Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.

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Biografia do Autor

Renato Balbim, Universidade de São Paulo, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo
Geógrafo e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo; técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasil.
Cleandro Krause, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo
Arquiteto e urbanista e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasil.

Referências

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Publicado
2014-05-31
Seção
Artigos