Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Do assentamento irregular para a habitação seriada no Brasil: conflitos e fragmentação espacial na adaptação a uma nova forma de morar

Gianna Monteiro Farias Simões, Solange Maria Leder — Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 -0300

O processo de reabilitação de população vulnerável não se resume à oferta de uma moradia formal; os desafios de adaptação à unidade habitacional são diversos. Assim, o objetivo deste estudo é analisar a adaptação à moradia seriada de população de risco, com foco nos conflitos e na fragmentação espacial. A pesquisa de campo compreendeu medições in loco, observações e entrevistas semiestruturadas no interior de 156 unidades habitacionais no Brasil. As dificuldades relacionadas a essa adaptação são diversas: o tamanho reduzido da área da unidade habitacional e do lote; a dificuldade de ampliação da moradia; a baixa qualidade dos materiais; a ausência de um local ou área para geração de renda; a ausência de laços sociais com a vizinhança; a falta de privacidade; a fragmentação espacial com divisões e construções privativas de áreas não ocupáveis do lote (recuos e afastamentos) e invasão em áreas públicas. O processo de adaptação à moradia formal e seriada envolve especialmente conflitos de vizinhança. Uma das consequências da inadaptação à “formalidade” é a venda ou aluguel da moradia, com 19,0% dos domicílios da amostra ocupados por beneficiários não originários.

Finanças, infraestrutura e o espaço nacional: da integração produtiva à desintegração neoextrativista da nação

Alexandre Mitsuro da Silveira Yassu, Jeroen Johannes Klink — Sat, 02 Mar 2024 00:00:00 -0300

A promoção de recortes espaciais competitivos ligados aos setores primários- exportadores, aqui chamados de neoextrativista, nas últimas cinco décadas tem promovido uma reestruturação do espaço nacional, gerando uma tendência à fragmentação da nação. Neste artigo, contribuímos com uma leitura crítica e atualizada do processo de fragmentação da nação, a partir da compreensão de como o Estado, a infraestrutura, as finanças e o neoextrativismo articulam-se no desenvolvimento capitalista em geral e no Brasil, revelando novas dinâmicas e estruturas de controle do território e de extração de riqueza. Os agentes ligados a estas dinâmicas e estruturas formam uma coalizão desintegradora neoextrativista que atua na manutenção e aprofundamento das atividades primário-exportadoras, reforçando as tendências de fragmentação da nação.

Caminhos do capital financeiro no espaço agrário brasileiro: elementos para o debate dos conflitos hídricos no Mato Grosso, Brasil

Fri, 01 Mar 2024 00:00:00 -0300

Calcado na leitura de Moore (2015) e nos conceitos de neoextrativismo e land grabbing, este trabalho caracteriza uma forma emblemática de concretização do capitalismo na América Latina, especialmente no estado brasileiro do Mato Grosso. Como manifestações concretas do land grabbing são discutidos os recentemente instituídos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro) e apresentadas as empresas listadas em bolsa vinculadas diretamente à especulação de terras e/ou ao monocultivo. Apresentam-se a geolocalização das fazendas administradas pelos Fiagro e sua proximidade dos conflitos por água no estado do Mato Grosso, além do mapa dos compartimentos geoambientais desse estado e o das terras indígenas. O objetivo é encontrar pistas de como – em resposta ao movimento geral de circulação e de valorização do capital em escala global – a construção e a operacionalização desses renovados instrumentos financeiros podem repercutir concretamente na existência de territórios de povos e comunidades que teimam em funcionar com outra lógica.

Campesinato e neoextrativismo em São Paulo: dinâmicas e conflitos da atividade sucroenergética na região de Ribeirão Preto

Victor Marchesin Corrêa, Joelson Gonçalves de Carvalho — Mon, 17 Jun 2024 00:00:00 -0300

Esta pesquisa investigou a dinâmica produtiva do agronegócio canavieiro e seus efeitos na reprodução social de grupos camponeses na Região Administrativa de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, importante território hegemonizado pela cana-de-açúcar e palco de diversos conflitos agrários do estado. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes representativos para o tema em questão, além de visitas de campo e análise de dados secundários. A partir de um paradigma histórico-dialético, o objetivo deste artigo é demonstrar que, na região em questão, se localiza uma intensiva e predatória atividade neoextrativista protagonizada pelo setor sucroenergético que, em sua lógica de produção, desorganiza e dificulta a produção e reprodução social camponesa. As conclusões indicam que, ainda que fora de zonas de fronteira, há severos impactos sobre grupos camponeses locais, resultando em despossessões, concentração fundiária e conflitos de diversas ordens.

Urbanização extensiva e o violento neoextrativismo no Brasil: dez considerações sobre a explosão do conflito social brasileiro

Thiago Canettieri — Sun, 26 May 2024 00:00:00 -0300

Trata-se de ensaio crítico que explora a relação entre o processo de urbanização extensiva, a crise do capital e as dinâmicas instauradas pela lógica do extrativismo no Brasil. Ancorado na tese marxiana de uma tendência de elevação da composição orgânica dos capitais, o ensaio argumenta que a dinâmica extrativa opera também nesses marcos, e, assim, promove a extensão da urbanização. A urbanização extensiva-extrativa, portanto, implica na dissolução de formas historicamente determinadas de sociabilidade. Destarte, o texto aborda as dinâmicas do conteúdo violento do conflito social produzido pela urbanização extensiva-extrativa em pelo menos três sentidos: a violência própria da extração; a violência presente na relação do extrativismo com o crime organizado; e, por fim, a relação do extrativismo com a violência da nova extrema direita.

Primeiro como tragédia, depois como norma: os padrões globais e as políticas brasileiras de segurança de rejeitos de mineração

Rita de Cássia Barros, Talles Girardi de Mendonça — Sun, 14 Jan 2024 00:00:00 -0300

Este artigo busca analisar o quadro normativo que regula a segurança de barragens de rejeitos em escala internacional, nacional e estadual, com destaque para a gestão de barragens de mineração construídas em Minas Gerais pelo método de alteamento a montante – considerado o mais crítico para o risco de rompimento. Para isso, realizamos uma análise dedutiva a partir da revisão de literatura, combinada à análise indutiva procedente de fontes secundárias (notícias, relatórios e normas). Nosso argumento é de que os padrões que conquistaram maior adesão da indústria, ao não proibirem expressamente a existência de barragens a montante, evidenciam contradições que reproduzem mais do que remediam a vulnerabilidade dos territórios expostos aos riscos sociais e ambientais produzidos pela mineração no Brasil e no mundo. Esperamos, a partir das análises aqui propostas, compreender como o problema da gestão de rejeitos vem sendo endereçado pelas instituições em âmbito nacional e internacional, identificando a efetividade dos padrões e políticas relacionados ao problema das barragens a montante.

Norma, território e fronteira: a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais

Thu, 14 Mar 2024 00:00:00 -0300

O artigo tem como objetivo debater a política ambiental mineira a partir da observação das normas adotadas e de seus reflexos territoriais, destacando como a flexibilização ocorrida nos anos recentes, nos processos de licenciamento ambiental, influenciou a expansão da fronteira da atividade de mineração para distintas mesorregiões de Minas Gerais. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental e dados disponíveis no Sistema de Consultas e Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) o texto realiza, inicialmente, a caracterização da institucionalização da política ambiental em Minas Gerais. Em seguida, analisa as mudanças recentes do licenciamento ambiental neste estado e, por fim, indica suas implicações territoriais, a partir do avanço da fronteira do setor mineral e dos territórios corporativos da mineração. As análises das mudanças no licenciamento e da expansão do setor mineral no estado abarcam o período entre 2013 e 2022.

Neoextrativismo e construção ‘sustentável’: duas faces do capitalismo financeirizado

Rita de Cássia Pereira Saramago, João Marcos de Almeida Lopes — Wed, 03 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo investiga como o extrativismo, operado nos territórios coloniais, possibilitou a consolidação e a expansão mundial do sistema capitalista, sendo que continua viabilizando-o no presente. Para ilustrar nossos argumentos, usamos o exemplo da mineração. Em seguida, apontamos a cumplicidade existente entre o setor construtivo, em que a Arquitetura é praticada, e o capitalismo exportador de commodities. Indicamos ainda que a crença na ecoeficiência das tecnologias e edificações ‘verdes’, na verdade, mascara a externalização dos danos socioambientais gerados pelos processos de produção hegemônicos – como aqueles que compõem a cadeia produtiva do ferro e do aço (materiais que, em boa parte, empregamos na Construção Civil). Por fim, analisamos o emblemático caso da comunidade de Piquiá de Baixo (MA), em que as problemáticas apresentadas neste trabalho podem ser melhor explicitadas.

Energia renovável e extrativismo verde: transição ou reconfiguração?

Fabrina Pontes Furtado, Elisangela Paim — Wed, 05 Jun 2024 00:00:00 -0300

O artigo discute as implicações de projetos implementados por corporações do setor energético a partir do uso que fazem das noções de transição energética, descarbonização e energia renovável. Procedemos à análise de documentos de organizações empresariais, da sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas com dados e representações sobre projetos de eólicas e de produção de hidrogênio verde, assim como entrevistas realizadas com mulheres da Comunidade Quilombola do Cumbe, localizada no município de Aracati/Ceará, atingida por um projeto de energia eólica. Procuramos desenvolver uma análise que coloque em relação contrastiva o discurso de instituições multilaterais e empresariais que justificam as energias ditas limpas como meio de combate às mudanças climáticas e, por outro lado, a percepção de populações atingidas por um projeto de energia eólica quanto aos impactos e ao sentido que atribuem a tais projetos.

Para além da faixa de domínio: políticas empresariais de controle territorial na extensão da Malha Regional Sudeste

Jéssica de Fátima Rossone Alves — Sun, 14 Jan 2024 00:00:00 -0300

Este artigo aborda o capitalismo exportador de commodities na América Latina no século XXI, tendo como cerne as relações de poder entre empresas e agentes públicos na gestão da infraestrutura ferroviária brasileira, abordando o caso da Malha Regional Sudeste (MRS), sob gestão da concessionária MRS Logística S/A. Fundamenta-se na literatura marxista sobre a produção capitalista do espaço e as infraestruturas. Examina publicações oficiais dos órgãos governamentais competentes e da empresa, trazendo uma perspectiva enraizada em um ambiente diretamente impactado pela atuação empresarial. Expõe circunstâncias sob as quais está a MRS e discute artifícios e práticas da empresa para a legitimação do seu poder sobre os territórios onde atua, utilizando-se de tecnologias políticas, jurídicas, econômicas e socioculturais próprias da governamentalidade neoliberal.

O cativeiro da Terra e do Trabalho: Política neoextrativista e planejamento em São Luís, Maranhão

Frederico Lago Burnett — Sat, 13 Apr 2024 00:00:00 -0300

Após décadas de repetidos conflitos socioambientais na região portuária de São Luís, Maranhão, provocados pela apropriação de terras de comunidades tradicionais, Estado e Capital se utilizaram do planejamento para mudanças no uso e ocupação do solo, legitimando a expansão fundiária e unificando diferentes interesses empresarias. Entendendo o processo como fruto de estratégias neoextrativistas do enclave econômico local, o artigo analisa as relações entre planejamento portuário e municipal que, a partir do discurso desenvolvimentista, incorporou as demandas do capital imobiliário em um novo movimento de “acumulação por espoliação” para submissão da Terra e do Trabalho ao cativeiro da reprodução capitalista.

“Aqui a vale é o Estado”: neoextrativismo e autoritarismo na cidade, no campo e na floresta na região de Carajás

Rodrigo Castriota — Sun, 14 Jan 2024 00:00:00 -0300

Neste artigo apresento formas neoextrativistas de autoritarismo na região de Carajás, no sudeste paraense, que dependem de uma extensa influência corporativa nas múltiplas escalas de governança estatal e nos múltiplos poderes do Estado. A partir de dados secundários e de pesquisa qualitativa realizada em Canaã dos Carajás, discuto a atuação da Vale no município após a instalação do Projeto Ferro Carajás S11D. Apresento essas formas contemporâneas de autoritarismo neoextrativista em três geografias distintas: cidade, campo e floresta. A primeira é baseada na produção do espaço urbano a partir dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e das chamadas políticas de responsabilidade social corporativa; a segunda se refere aos mecanismos de despossessão de vilas e acampamentos sem-terra na zona rural do município; e a terceira trata da operacionalização da floresta através de unidades de conservação e da legislação ambiental.

“A gente está no centro deles”: mineração e produção de desastres

Maria Cecília Rocha, Ana Paula Baltazar — Sat, 02 Mar 2024 00:00:00 -0300

O artigo recorre à história do Mingú, bairro situado no centro das atividades de uma longeva empresa de mineração, em Nova Lima, Minas Gerais, para discutir a inter-relação entre a produção dos desastres ao longo do tempo e a formação de um grupo sócio-espacial. A narrativa é informada por fragmentos do cotidiano, buscando evidenciar tendências e conjuntos de processos mais amplos, indo além da singularidade do contexto apresentado. Assim, são analisados três momentos da história do Mingú, revelando a continuidade entre extrativismo e neoextrativismo e a noção de que os desastres não se restringem a eventos naturais, isolados no tempo e no espaço. Nesse processo histórico, a constituição do grupo é entendida pela forma como suas práticas cotidianas se inserem num contexto instável, permeado pela expropriação e pela dificuldade de consciência sócio-espacial e autonomia.

Neoextrativismo e autoritarismo corporativo no processo de reassentamento de Bento Rodrigues, Mariana-MG

Natalia Beneton Soares, Nabil Bonduki — Thu, 13 Jun 2024 00:00:00 -0300

Este artigo investiga a dinâmica do neoextrativismo e do autoritarismo corporativo no contexto do desastre-crime da Barragem de Fundão no município de Mariana, Minas Gerais. Analisam-se o papel da Samarco, empresa responsável, e o impacto de suas atividades no referido município, que culminaram no rompimento da barragem em 2015. O estudo recupera a antiga estrutura urbano-territorial da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana-MG, violentamente afetada, e examina o processo de reparação administrado pela Fundação Renova, mostrando a falta de participação da comunidade atingida e a violência sofrida por ela. O reassentamento de Bento Rodrigues é explorado como um exemplo de autoritarismo corporativo, em que o processo de reparação peca pela falta de transparência e não respeita a comunidade, impondo uma estrutura urbana e arquitetônica que não atende às necessidades dela e descaracteriza seu modo de vida.

Comunidades, modo de usar: desvendando guias, manuais e relatórios da mineração

Raquel Giffoni Pinto, Maíra Sertã Mansur, Cristiana Losekann — Fri, 02 Feb 2024 00:00:00 -0300

Nos últimos vinte anos, observou-se um aumento dos conflitos ambientais relacionados às atividades de mineração em diversas partes do mundo. A fim de compreender como os agentes do setor extrativo descrevem estes conflitos e de que forma têm atuado para respondê-los, este artigo analisará dois conjuntos de publicações produzidos na última década. Os relatórios de riscos e tendências do setor extrativo elaborados pelas consultorias Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte e KPMG e três manuais de relacionamento com comunidades do Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional da Indústria e do Conselho Internacional de Mineração e Metais. Identificamos que a produção e a circulação destes materiais integram o conjunto de práticas autoritárias das corporações extrativas em pelo menos três dimensões: i) a compreensão de que atores sociais organizados que atuam na defesa dos territórios são riscos a serem gerenciados; ii) à difusão de técnicas de “diálogo” e “participação social” utilizadas para a identificação e classificação dos atores sociais e iii) a promoção da ideia de que o destino do território está inelutavelmente ligado à corporação.

“Sete anos de atraso na vida!”: sobre as tecnologias sociais de gestão da crise e da crítica no desastre da Samarco

Marcos Cristiano Zucarelli — Wed, 05 Jun 2024 00:00:00 -0300

Desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana, a mediação foi determinada por agências do Estado em aliança com as mineradoras rés como a forma mais célere de resolução dos conflitos. Com base no discurso da ocorrência de um “acidente”, a construção do que seria uma “justiça possível” foi estabelecida por esses agentes como “a melhor” forma de tratamento à “excepcionalidade” da situação. Assim, atuando na linha tênue do Direito Constitucional e dos acordos extrajudiciais, tecnologias de gestão da crise e da crítica foram aplicadas ao caso para a reparação dos danos. Apoiando-se na leitura de documentos técnicos e jurídicos, bem como no trabalho de campo, o objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre as tecnologias sociais de gestão adotadas no desastre da Samarco.

Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito

Tchenna Fernandes Maso, Katya Regina Isaguirre-Torres — Wed, 05 Jun 2024 00:00:00 -0300

O artigo analisa as violações de direitos e os movimentos de resistência das mulheres atingidas pela mineração. A revisão bibliográfica relaciona os extrativismos do modelo de desenvolvimento hegemônico e seus arranjos político-jurídicos com as formas de apropriação do espaço pelas grandes corporações. Seu objetivo geral é o de demonstrar que, as violações de direitos se materializam no corpo-território e são cotidianamente enfrentadas pelas mulheres. Uma das estratégias de resistência são as arpilleras, telas por meio das quais as mulheres expõem seus valores, os da comunidade e abordam os problemas que enfrentam. Entre costuras e bordados, entendemos que as mulheres disputam não só o lugar de produção normativa, mas a garantia de participação ativa nos espaços de tomada de decisão. Suas ações revelam outras epistemes, conectando a arte e a memória produzidas nos territórios com a busca por respostas político-institucionais efetivas às violações sofridas e por justiça socioambiental.

A matrioska de instrumentos urbanísticos nos Projetos de Intervenção Urbana em São Paulo

Simone Gueresi — Tue, 09 Apr 2024 00:00:00 -0300

Este artigo tem como objetivo analisar os arranjos de governança e a participação social em um Projeto de Intervenção Urbana (PIU), instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor de São Paulo (SP) de 2014, e seu impacto em territórios populares. Apresenta-se neste texto o estudo de caso de duas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) situadas no perímetro do PIU Arco Jurubatuba, na zona sul da cidade. As questões que orientaram o trabalho foram: (i) como se deu a participação das comunidades desses territórios populares nas discussões sobre o projeto de intervenção que as afetaria; e (ii) qual o arranjo de governança resultante da proposta, considerando a sobreposição de instrumentos dentro do PIU. Evidencia-se que os arranjos institucionais e os instrumentos selecionados para elaboração e futura implementação do PIU aumentam a complexidade do projeto, a fragmentação do processo e a superficialidade dos procedimentos de participação e legitimação da intervenção. Escolhas feitas durante a elaboração do PIU e a matrioska de instrumentos resultante dificultam a identificação do momento e do lócus de tomada de decisões cruciais sobre a intervenção que atinge os territórios populares, prejudicando a participação social e adiando (ou impedindo) contestações.

Mudanças nos padrões de segregação das cidades médias de São Paulo entre 2000 e 2010

Agnes Silva Araujo, Joana Barros, Marcus Vinícius Pereira Saraiva — Sat, 27 Apr 2024 00:00:00 -0300

O Brasil passou por mudanças políticas e econômicas que levaram à redução das desigualdades sociais no período entre 2000 e 2010. Estudos apontam que nesse mesmo período o nível de segregação residencial nos espaços metropolitanos aumentou, ao contrário de uma redução acompanhando as desigualdades. Este artigo vem contribuir com essa frente de estudos, analisando a segregação residencial em cidades médias, quantitativamente e espacialmente, no período entre 2000 e 2010, com o objetivo de quantificar o grau de segregação em cinco cidades médias paulistas e analisar a evolução de seus padrões espaciais, por meio de uma perspectiva comparativa. A mensuração da segregação, utilizando índices espaciais globais e locais para as cidades selecionadas, indicou uma tendência de aumento da segregação residencial similar aos identificados por estudos para áreas metropolitanas, no qual os grupos socioeconômicos de altíssima e baixíssima renda se destacam como os mais segregados, mas não para todas as cidades. Também foram identificados grau e padrão de segregação inalterados no mesmo período. Esses resultados são discutidos no contexto das transformações urbanas ocorridas nas cidades médias, incluindo a valorização imobiliária de determinados setores das cidades, enquanto os processos de periferização da população de baixa renda se mantiveram.

Desindustrialização nas metrópoles brasileiras

Marcelo Gomes Ribeiro — Sat, 20 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo discute o fenômeno da desindustrialização nas principais regiões metropolitanas no Brasil nas duas primeiras décadas do século XXI. Os objetivos são apresentar a análise da estrutura produtiva da indústria de transformação das metrópoles brasileiras vis-à-vis sua inserção nacional, identificar os ramos de atividade mais determinantes para o processo de desindustrialização metropolitano do país e caracterizar as regiões metropolitanas em que esse fenômeno se apresenta com mais frequência. Foram utilizados dados públicos e uma tabulação solicitada ao IBGE sobre o valor da transformação industrial das regiões metropolitanas referente a vários anos. Constatou-se que a desindustrialização brasileira é fundamentalmente um fenômeno metropolitano, sobretudo quando se consideram os ramos de intensidade tecnológica mais elevada. Contudo, esse processo não aconteceu de modo homogêneo entre as metrópoles. Aquelas que mais contribuíram para a sua ocorrência foram São Paulo, Salvador e Curitiba, ao passo que as que mais contrabalancearam esse processo foram Rio de Janeiro e Recife.

Olhares para o sanear: as percepções de ribeirinhos sobre uma experiência com tecnologias sociais na Amazônia Oriental

Lucas Mota Batista, Vania Neu — Sun, 26 May 2024 00:00:00 -0300

A comunidade ribeirinha do Canal Furo Grande, na Ilha das Onças (Barcarena-Pará), convive com a falta e a ineficiência de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Há mais de dez anos um projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal Rural da Amazônia busca o desenvolvimento de soluções em saneamento junto às famílias locais, unindo conhecimentos científicos aos tradicionais. Essa experiência envolveu a reaplicação de duas Tecnologias Sociais (TS), denominadas Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva (SAAC) e Banheiro Ecológico Ribeirinho (BER). O estudo divulga as principais percepções dos atores sociais participantes do projeto. As narrativas sugerem que essa iniciativa contribuiu para incentivar melhorias no cotidiano dos ribeirinhos, em aspectos como qualidade de vida, saúde e convivência com o ambiente. As ações basearam-se no interesse de usuários, na acessibilidade e na eficiência exigida para incorporações em políticas públicas voltadas à promoção da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário.