Políticas recentes de melhorias urbanas: municípios pequenos e médios e favelas

Autores

  • Camila D'Ottaviano Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP
  • Suzana Pasternak Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n1p75

Palavras-chave:

infraestrutura urbana, favelas, municípios pequenos e médios.

Resumo

Este artigo realiza uma análise comparativa das condições de infraestrutura entre domicílios localizados em setores subnormais (proxy de favelas) e em municípios pequenos e médios, no Brasil como um todo e em suas grandes regiões. A ideia de tal exame advém de um estudo sobre as favelas brasileiras em, fundamentados nas informações do Censo de 2010, identificamos que as condições dos domicílios em favelas, no que diz respeito a alguns indicadores (como abastecimento de água ou esgotamento sanitário), eram melhores que as condições gerais dos domicílios brasileiros. Fazendo uso dos dados relativos aos domicílios permanentes e aglomerados subnormais disponibilizados pelos Censos de 2000 e 2010, procuramos assinalar, aqui, como a realidade do acesso à infraestrutura urbana no Brasil evoluiu no período intercensitário. As perguntas que orientam nosso estudo são: após uma década de intensa intervenção nas áreas de favela, com projetos de urbanização e de instalação de infraestrutura urbana, impulsionados de forma sistemática pelo PAC (Urbanização de Assentamentos Precários), as favelas se mantêm como o espaço de maior precariedade habitacional no país? É possível deduzir, a partir dos dados censitários, se os municípios pequenos e médios também foram beneficiados pelos programas e investimentos federais do período?

 

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Biografia do Autor

Camila D'Ottaviano, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP

Arquiteta e Urbanista graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP (1994). Mestre em Estruturas Ambientais Urbanas (2002) e doutora em Arquitetura e Urbanismo, sub-área Habitat (2008) pela FAUUSP. Docente do Grupo de Metodologia da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. É pesquisadora e membro do Conselho Científico do NAPPLAC - Núcleo de Apoio à Pesquisa: Produção e Linguagem do Ambiente Construído, participa dos grupos de pesquisa Grupo de Estudos sobre a Produção do Espaço Contemporâneo: Políticas, Planos e Projetos Urbanos (FAUUSP), Grupo de Pesquisa sobre as Cidades Contemporâneas (UFRN), Redistribuição Espacial da População e Urbanização (NEPO-UNICAMP) e é pesquisadora do Observatório das Metrópoles desde 2004.

Suzana Pasternak, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(1966), graduação em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(1970), especialização em Urbanismo pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne(1968), especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(1970), mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(1975), doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(1983) e pós-doutorado pela Penn Institute for Urban Resaerch(2013). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo e Membro de corpo editorial da Cadernos Metrópole (PUCSP). Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional. Atuando principalmente nos seguintes temas:Favela, Habitacao Popular, Estudos Urbanos.

Referências

ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (Org.). Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

BRASIL. Ministério das Cidades. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Manual de Instruções. Projetos Prioritários de Investimentos – PPI, Intervenções em Favelas. Período 2007 – 2010. Brasília: Ministério das Cidades, 2007. Disponível em: <http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/assitencia_tecnica/doc_basic_25/PPI_Favela.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2014.

BRASIL. Comitê Gestor do PAC. Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço 4 anos, 2007-2010. Brasília: Comitê Gestor do PAC, 2010a. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/pac/Pac_1_4.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2014.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Urbanização de Favelas: a experiência do PAC. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2010b. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/PAC_Urbanizacao_de_Favelas_Web.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2014.

D'OTTAVIANO, M. C. L.; QUAGLIA-SILVA, S. L.. Regularização Fundiária no Brasil: velhas e novas questões. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 32, p. 201-229, jan./jun. 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censos Demográficos 2000 e 2010. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/cd2010RgaAdAgsn.asp>. Acesso em: 6 dez. 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010: base territorial: manual de delimitação dos setores. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. Aglomerados Subnormais. Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/92/cd_2010_aglomerados_subnormais.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2014.

PASTERNAK, S. Favelas: fatos e boatos. In: FRUGOLI, H.; KOWARICK, L. São Paulo e a pluralidade urbana: sociedade, cultura e política. São Paulo: Editora 34. No prelo 2015.

PASTERNAK, S; D’OTTAVIANO, C. População favelada no Brasil e no município de São Paulo: as mudanças apontadas pelo Censo de 2010. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 19., 2014, Águas de São Pedro. Anais do XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Águas de São Pedro: ABEP, 2014. Disponível em: <http://abep.info/files/trabalhos/trabalho_completo/TC-4-7-648-603.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2014.

SPOSITO, M. E. B. (Org.) Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

Publicado

2015-04-25

Como Citar

D’Ottaviano, C., & Pasternak, S. (2015). Políticas recentes de melhorias urbanas: municípios pequenos e médios e favelas. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 17(1), 75. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n1p75

Edição

Seção

Artigos