Mudanças paradigmáticas, entre a formulação e a implementação: política urbana e gestão do Patrimônio da União no Brasil

Autores

  • Suely Maria Ribeiro Leal Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano e do Departamento de Arquitetura da UFPE, Recife, Pernambuco
  • Jennifer dos Santos Borges Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Secretaria do Patrimônio da União – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Recife, Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p11

Palavras-chave:

políticas públicas, política urbana, governança, Patrimônio da União.

Resumo

O texto trata das mudanças introduzidas na Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União no Brasil, relacionando-as aos paradigmas de desenvolvimento urbano, que fundamentaram também a instauração do aparato institucional da política urbana atual. Procura-se discutir o papel do Estado na condução dessas políticas públicas no novo contexto da acumulação urbana das cidades e sua articulação com os interesses de mercado e as demandas da sociedade civil. Argumenta-se que a prioridade conferida à construção de um forte aparato institucional apoiado na primazia do planejamento inclusivo no nível da formulação da política, defronta-se com a interferência de fatores de ordem local no nível da implementação, levando a gestão a ser conduzida efetivamente em consonância com o arranjo de forças que constitui a governança urbana.

 

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Referências

CHALHUB, M. N. Propriedade imobiliária: Função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

FERNANDES, E. “O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística”. In: O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.

HALL, P. A. Policy Paradigms, Social Learning and the State: The case of economic policymaking in Britain. Estudio/Working Paper, June 1990.

HALL, P. A; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. [Political Science and the three New Institutionalisms], publicado originalmente em Political Studies, dez. 1996. HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

LEAL, S. Fetiche da participação popular. Novas práticas de planejamento, gestão e governança democrática no Recife-Brasil. Recife: CEPE, 2003.

LEAL, S.; BORGES, J. O patrimônio da União como recurso público a serviço do desenvolvimento urbano: Entre o planejamento inclusivo e a governança empreendedora. Anais da II Conferência do Desenvolvimento – CODE, Brasília: IPEA, 2011.

PIERRE, J. The politics of urban governance. Palgrave Macmillan, 2011.

PIERSON, P. Public Policies as Institutions. Harvard University, 2003.

ROLNIK, R. Acesso ao solo urbano: limites e possibilidades. In: Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária plena [Curso à distância]. Ministério das Cidades, 2008.

SANTOS JUNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (Orgs.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: Balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.

SOUZA, C. V.; DEMALDI, R.; ROSA, J. S. “Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos governos e da sociedade”. In: Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária plena. [Curso à distância], Ministério das Cidades, 2008.

SOUZA, M. A. A. “Pensando a política nacional de habitação para a diversidade das famílias e dos municípios brasileiros”. In: Desenvolvimento e Cidades no Brasil: Contribuições para o debate sobre as políticas territoriais. Recife: FASE, Observatório das Metrópoles, 2009.

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Publicado

2012-05-31

Como Citar

Leal, S. M. R., & Borges, J. dos S. (2012). Mudanças paradigmáticas, entre a formulação e a implementação: política urbana e gestão do Patrimônio da União no Brasil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 14(1), 11. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p11

Edição

Seção

O Lugar e os Desafios das Políticas Setoriais

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