A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal

Autores

  • João Ferrão Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Lisboa
  • João Mourato Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2010n1p9

Palavras-chave:

avaliação de políticas públicas, ordenamento do território, aprendizagem, inovação institucional, mudança cultural, Portugal.

Resumo

A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de impactes, avaliação de dinâmicas territoriais, e avaliação dos processos e das práticas de ordenamento do território. Esta evolução traduz a paradoxal crescente “europeização” de uma política fora das competências da UE, mas também a emergência de novos paradigmas de avaliação e de ordenamento do território. Este artigo procura, a partir do caso português, contribuir para o debate sobreo papel da avaliação de políticas públicas como factor de mudança cultural das organizações, das comunidades profissionais e dos cidadãos em um contexto de crescente contestação da visão moderna e racionalista de Estado.

 

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Publicado

2010-05-31

Como Citar

Ferrão, J., & Mourato, J. (2010). A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 12(1), 9. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2010n1p9

Edição

Seção

Artigos