Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil

Renato Balbim, Cleandro Krause

Resumo


Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.


Palavras-chave


produção social da moradia; habitação de interesse social; Banco Nacional da Habitação; Crédito Solidário; Resolução 460; FNHIS; Minha Casa Minha Vida.

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DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p189

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