Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo: possibilidades e desafios
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p119Palavras-chave:
planejamento urbano, parque linear, município de São Paulo, governança da água, recursos hídricos.Resumo
Este artigo pretende discutir como processos políticos atuantes na cidade de São Paulo criam obstáculos à implantação de políticas de recuperação de rios e córregos urbanos, conferindo especial atenção ao programa de parques lineares. Como uma das diretrizes de seu plano diretor, o município formulou uma política inovadora de recuperação de seus rios e córregos urbanos, com potencial de inaugurar um novo paradigma na gestão dos recursos hídricos na cidade. Entretanto, após quase uma década de sua formulação, essa política ainda parece mais avançada do que a capacidade do poder público para implementá-la. Sua efetividade como política pública urbana e ambiental, visando à construção de uma cidade mais sustentável, depende de um intenso esforço de articulação de ações, desde a promoção e garantia de um debate democrático com os diferentes atores sociais envolvidos, até a implementação de programas intersetoriais, impondo um enorme desafio ao poder público local.
Downloads
Referências
ALVES, H. P. F.; TORRES, H. G. “Vulnerabilidade socioambiental na cidade de São Paulo: uma análise de famílias e domicílios em situação de pobreza e risco ambiental”. São Paulo em Perspectiva, vol. 20, n. 1, Fundação Seade, p. 44-60, 2006.
AVRITZER, L. “Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático”. Opinião pública, vol. 14, no 1, p.43-64, 2008.
BARTALINI, V. “A trama capilar das águas na visão cotidiana da paisagem”. Revista USP, no. 70, São Paulo, p. 88-97, 2006.
BERNHARD, E. S. et al. “Synthesizing U.S. River Restoration”. Efforts Science 29, vol. 308 no. 5722, p. 636-637, 2005.
BEVIR, M. “Governança democrática: uma genealogia”. Revista Sociologia Política, vol. 19, n. 39, p. 103-114, 2011.
BRAGA, R.; CARVALHO, P. F. C. Recursos hídricos e planejamento urbano e regional. Rio Claro: Laboratório de Planejamento Municipal – IGCE-UNESP, p. 113-127, 2003.
BROCANELI, P. F.; STUENER, M. M. “Renaturalização de rios e córregos no município de São Paulo”. Exacta, v. 6, n. 1, São Paulo, p. 147-156, 2008.
FERREIRA, J. S. W. São Paulo: cidade da intolerância, ou o urbanismo “à Brasileira”. Estudos Avançados [online], vol.25, n.71, p. 73-88, 2011.
FINDLAY, S. J.; TAYLOR, M. P. “Why rehabilitate urban river systems?” Area, 38.3, p. 312–325, 2006.
FINATEC. Descentralização e poder local: a experiência das subprefeituras em São Paulo. Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos-Finatec, Hucitec, 2004. 141p.
FRIEDRICH, D. O parque linear como instrumento de planejamento e gestão das áreas de fundo de vale urbanas. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Arquitetura. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, 273 pp. http://hdl.handle.net/10183/13175, 2007.
GONÇALVES, F. M. “Operação urbana consorciada Vila Sônia e a possibilidade de diálogo”. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, p. 205-218, 2011.
HOBSBAWM, E. A era dos extremos. O breve século XX: 1914-1991. São Paulo, Companhia das Letras. 2a. Edição. 1995. 598p.
JACOBI, P. “Aprendizagem social e governança da água”. In: Pedro Jacobi (coord.). Aprendizagem social. Diálogos e ferramentas participativas: aprender juntos para cuidar da água. São Paulo, IEE/PROCASM, p. 21-28, 2011.
JACOBI, P.; FRANCO, M. I. G. C. “Sustentabilidade, participação, aprendizagem social”. In: JACOBI, P. (Coord.). Aprendizagem social. Diálogos e ferramentas participativas: aprender juntos para cuidar da água. São Paulo, IEE/PROCASM, p. 11-20, 2011.
JACOBI, P. R.; GEORGETTI, C. “Os moradores e a água na bacia do rio Pirajuçara na Região Metropolitana de São Paulo: percepções e atitudes num contexto crítico de degradação de fonte hídricas”. In: JACOBI, P. (Org.) Atores e processos na governança da água no Estado de São Paulo. Editora Annablume, São Paulo, p. 87-106, 2009.
JACOBI, P. “Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil”. Sociedade e Estado, v. 18, n. 1/2, Brasília, p. 137-154, 2003.
LOVETT, S.; EDGAR, B. “Planning for river restoration”. Fact Sheet 9, Land & Water Australia, Canberra, 2002.
KIBEL. P. S (Org.) Rivertown. Rethinging urban rivers. The MIT Press, Cambridge, Massachusetts, 219 pp, 2007.
MAINSTONE, C. P.; HOLMES, N. T. H. “Embedding a strategic approach to river restoration in operational management processes – experiences in England”. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, v. 20, Issue S1, p. S82 -S95, 2009.
MMA-Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos Plano Nacional de Recursos Hídricos. Diretrizes. Volume 3. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 4 v., 2006.
MOSTERT, E., et al. “Social learning in European river-basin management: barriers and fostering mechanisms from 10 river basins”. Ecology and Society 12(1): 19, 2007.
NAKAMURA, K; TOCKNER, K. River and Wetland Restoration in Japan. 3rd European Conference on River Restoration River Restoration. Zagreb, Croatia. Disponível em: http:// www.pwri.go.jp/eng/activity/pdf/reports/nakamura-tockner040517.pdf, 2004.
OLIVEIRA, F. “Privatização do público, destruição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal”. In: OLIVEIRA, F.; PAOLI, M. C. (Orgs.) Os sentidos da democracia. Políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis, Editora Vozes, Fapesp, Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania, pp. 55-81, 1999.
PAHL-WOSTL, C., M. et al. “Social learning and water resources management”. Ecology and Society 12(2): 5, 2007.
PETTS, J. “Managing public engagement to optimize learning: reflections from urban river restoration”. Human Ecology Review, Vol. 13, No. 2, pp.172-181, 2006.
PETTS, J.“Learning about learning: lessons from public engagement and deliberation on urban river restoration”. The Geographical Journal, v. 173, n. 4, p. 300-311, 2007.
REYNOSO, A. E. G. “Teorías e métodos para la restauración de ríos”. In: Rescate de ríos urbanos. Propuestas conceptuales y metodológicas para la restauración y rehabilitaciónde ríos. Universidad Nacional Autonóma de México. Coordinación de Humanidades. Programa Universitario de Estudios sobre la Ciudad. México, p. 56-67, 2010.
REYNOSO, A. E. G., MUÑOZ, L. H.; CHEN, M. P.; SAENZ, I. Z. Rescate de ríos urbanos. Propuestas conceptuales y metodológicas para la restauración y rehabilitación de ríos. Universidad Nacional Autonóma de México. Coordinación de Humanidades. Programa Universitario de Estudios sobre la Ciudad. México, 2010. 110p.
RISEK, C. S. “Intervenções urbanas recentes na cidade de São Paulo: processos, agentes, resultados”. In: Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo. Robert Cabanes et al. (Orgs). São Paulo: Boitempo, p. 339-376, 2011.
RHOADS, B. L.; WILSON, D.; URBAN, M.; HERRICKS, E. E. “Interaction Between Scientists and Nonscientists in Community-Based Watershed Management: Emergence of the Concept of Stream Naturalization”. Environmental Management Vol. 24, No. 3, p. 297–308, 1999.
RODRIGUES, M. A. Avaliação dos benefícios da reabilitação de rios: potencial para aplicação da Transferência de Benefícios. Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Lisboa, 125 p, 2009.
ROLNIK, R.; KLINK, J. “Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?” Novos Estudos Cebrap 89, p. 89-109, 2011.
ROLNIK, R.; NAKANO, K. “Cidade e políticas urbanas no Brasil: velhas questões e novos desafios”. In: H. RATTNER (Org.) Brasil no limiar do século XXI: alternativas para a construção de uma cidade sustentável. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, p.105-124, 2000.
SAENZ, I. Z. “Algunos princípios em el rescate de ríos urbanos”. In: Rescate de ríos urbanos. Propuestas conceptuales y metodológicas para la restauración y rehabilitaciónde ríos. Universidad Nacional Aut onóma de México. Coordinación de Humanidades. Programa Universitario de Estudios sobre la Ciudad. México, p 36-49, 2010.
SANTOS, U. P.; BARRETA, D. (Orgs.) As subprefeituras de São Paulo. São Paulo, Hucitec, Prefeitura, 2004. 203p.
SÃO PAULO (Município) Indicadores ambientais e gestão urbana: desafios para a construção da sustentabilidade na cidade de São Paulo / Patrícia Marra Sepe, Sandra Gomes – São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio ambiente: Centro de Estudos da Metrópole, 2008. p. : il, 2008.
SÃO PAULO (Município) Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: 2002- 2012. São Paulo, SENAC, Prefeitura Municipal, 2004.
SEUL, Metropolitan Government Seoul. Back to a future. Cheong Gye Cheon. Restoration Project. 2006.105 p.
SILVA-SÁNCHEZ, S. S. “Requalificação de córregos urbanos, participação pública e aprendizado social: um estudo de caso no município de São Paulo”. In: Anais do 3o. Encontro Internacional da Governança da Água. Desafios Interdisciplinares. GovAmb USP, Procam/IEA, 2011.
SILVA-SÁNCHEZ, S. S.; MANETTI, C. “Experiência de reconversão urbana e ambiental da bacia do córrego Água Podre. Parque Linear Água Podre”. In: Anais do Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo – APPUrbana 2007, São Paulo, 2007.
TRAVASSOS, L. R. F. C. Revelando rios. Novos paradigmas para a intervenção em fundos de vale na cidade de São Paulo. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, 243 p, 2010.
TUCCI, C. E. M. “Águas urbanas”. Revista Estudos Avançados, v.22, n. 63, p. 97-112, 2008
TUNSTALL, S. M.; PENNING-ROWSELL, E. C.; TAPSELL, S. M.; EDEN, S. E. “River restoration: public attitudes and expectations”. J CIWEM, p. 363-370, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
