Das ordenações ao ordenamento: a trajetória do direito de propriedade no Brasil

Autores

  • Gislene Pereira Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0426-8314

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202105pt

Palavras-chave:

Propriedade, Uso do Solo, Legislação Urbanística

Resumo

Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências e transformações do conceito ao longo do tempo. Por meio da análise dos principais documentos legais de alcance nacional, o texto acompanha o processo de transformação do conceito de propriedade, delimitando os momentos de inflexão. Com base nesse cenário, discute-se o futuro do conceito, considerando as condições em que ocorre a crescente urbanização do Brasil. Por fim, questiona-se a possibilidade de a trajetória analisada incorporar o uso como aspecto definidor das relações de propriedade.

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Biografia do Autor

Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano, Curitiba, PR, Brasil

Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo MADE/UFPR. Docente titular no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano (PPU) da UFPR. Pesquisadora na temática do planejamento urbano, com ênfase em políticas e instrumentos para financiamento do desenvolvimento urbano.

Referências

ALMEIDA, C. M. Ordenações Filipinas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.

ASSIS, L. G. B. A evolução do direito de propriedade ao longo dos textos constitucionais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, p. 781-791 jan.-dez. 2008.

AZUELA, A. La ciudad, la propiedad privada y el derecho. Mexico, DF: El Colegio de Mexico, 1989.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição Política do Império do Brasil. Manda observar a Constituição Politica do Imperio, offerecida e jurada por Sua Magestade o Imperador. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. CLBR de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em 23 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 1891. Diário Oficial da União, 24 fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil Nacional. Diário Oficial da União, 5 jan. 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 1934. Diário Oficial da União, 16 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: nov. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 1937. Diário Oficial da União, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 1946. Diário Oficial da União, 19 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: dez. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Código Civil Nacional. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: jan. 2019.

BÜRGER, M. L. F; CAPELOTTI, J. P. O percurso da posse e da propriedade no Brasil: das sesmarias aos conceitos contemporâneos. In: ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba, ano IX, n. 16, jan.-jun. 2017.

CANESTRARO, M. L. De “formas” y “normas” en la apropiación del espacio. Reflexiones para una sociología urbana crítica. IV JORNADAS DE SOCIOLOGÍA DE LA UNLP, 2005. La Plata, Argentina. Memoria Académica. La Plata: UNLP, 2005. Tema: Desigualdad social, movimientos sociales, política e instituciones. Disponível em: http://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/trab_eventos/ev.6593/ev.6593.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.

CARDOSO, F. L. Propriedade urbana no ordenamento brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 247, p. 98-125, jan. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/41549/40862. Acesso em: 11 mar. 2019.

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

COMPARATO, F. K. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista dos Tribunais, v. 25, n. 63, p. 71-79, jul.-set. 1986. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1894637/mod_resource/content/0/05%20COMPARATO.%20Funcao%20social%20da%20propriedade%20dos%20bens%20de%20producao.pdf. Acesso em: 8 out. 2020.

COSTALDELLO, A. C. As transformações do regime jurídico da propriedade privada: a influência no direito urbanístico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, dez. 2006. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/8754. Acesso em: 2 jan. 2019.

COUTINHO, D.; PROL, F.; MIOLA, I. (org.). Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. São Paulo, Edgard Blücher, 2018.

DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.

FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (org.). Apresentação. In: FERNANDES, E. et al. Construção do Direito Urbanístico na América Latina. Belo Horizonte: Gaia Cultural, 2016. [livro eletrônico].

FERRI, C. A. A função social da propriedade rural e seu alcance difuso e coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2014.

FONSECA, R. M. A Lei de Terras e o advento da propriedade moderna no Brasil. 2005. Disponível em: https://studylib.es/doc/5170914/a-lei-de-terras-e-o-advento-da-propriedade-moderna. Acesso em: 7 fev. 2019.

GRAU, E. R. Direito urbano: regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1983.

HUYSSEN, A. En busca del futuro perdido. Cultura y memoria en tiempos de globalización. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2001.

MARÉS, C. F. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. 2003.

NOZOE, N. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil Colônia. Revista Economia, São Paulo, FEA-USP, set.-dez. 2006.

PAES, M. A. D. Das cadeias dominicais impossíveis: posse e título no Brasil Império. In: UNGARETTI, D. et al. (ed.). Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. São Paulo: Blucher, 2018. p. 41-58.

PEREIRA, G. Produção da cidade e degradação do ambiente: a realidade da urbanização desigual. 2002. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2002.

PIKETTY, T. Capital et idéologie. Extratos. Tradução: André Langer. Le Monde: Paris, 2019.

RABELLO, S. Regulação do território e da propriedade imobiliária urbana: evolução conceitual no Direito Brasileiro. In: FERRARI, S.; MENDONÇA, J. V. (org.). Direito em público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

RABELLO, S. O poder de polícia normativo, o direito urbanístico e as normas de planejamento urbano. 2001. Tese elaborada como requisito parcial para o concurso ao cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://www.soniarabello.com.br/wp-content/uploads/2012/06/O-Poder-de-Pol%C3%ADcia-Normativo-o-Direito-Urban%C3%ADstico-e-as-normas-de-Planejamento-Urbano.pdf. Acesso em: mar. 2019.

SILVA, J. A. da. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010.

SOARES, V. B. N. O direito de propriedade: caracterização na concepção de autores clássicos e contemporâneos e breves comentários acerca da função social. Disponível em: https://www.diritto.it/o-direito-de-propriedade-caracterizacao-na-concepcao-de-autores-classicos-e-contemporaneos-e-breves-comentarios-acerca-da-funcao-social/. Acesso em: 15 nov. 2018.

VARELA, L. B. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

VÍCOLA, N. S. A propriedade imobiliária no Brasil: breve histórico. Revista Eletrônica FMU Direito, v. 23, n. 31, 2009.

Publicado

2021-03-11

Como Citar

Pereira, G. (2021). Das ordenações ao ordenamento: a trajetória do direito de propriedade no Brasil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202105pt

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas