Reflexões sobre a integração pan-amazônica: o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na regulação da água
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2007v9n1p131Palavras-chave:
regulação, meio ambiente, Amazônia, água.Resumo
Este artigo discute a história institucional dos marcos regulatórios para o acesso e uso da água no Brasil, assim como a influência dessa regulação na elaboração de uma gestão integrada dos recursos hídricos na Pan-Amazônia. Os processos que envolvem a regulação da água no Brasil e a confecção do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) são pontos sobre os quais são construídas as reflexões sobre o papel desses formatos institucionais numa gestão integrada e específica da água no contexto amazônico.
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Referências
ARAGÓN, L. E. (Org.). Populações da Pan-Amazônia. 1.ed. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2005.
ARAGÓN, L. E.; CLUSENER-GODT, M. (Org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA/Unesco, 2003.
BARRAQUÉ, B. Subsidiary water in a Complex Europe: decision levels, federalism and descentralisation. In: Semana Internacional de Estudos de Recursos Hídricos, Foz do Iguaçu, 19-23 de abril de 1999.
BAUMOL, W. J.; OATES, W. E. The Theory of Environmental Policy. 2ed. Cambridge: University Press, 1988.
BERNHARDT, C. Water Control, Political System and Institutional Change in Eastern and Western Germany after 1945. In: Conflict and Cooperation related to International Water Resources: Historical Perspectives. Selected Papers. International Water History and Development, Unesco, 2001.
BIRNIE, P. International Environmental Law: Its Adequacy for Present and Future Needs. In:
HURRELL, A.; KINGSBURY, B. The international Politics of the Environment. Oxford: Clarendon Press, 1991.
CASTRO, E.; HÉBETTE, J. Na trilha dos grandes projetos. Modernização e confronto na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
DE SWAAN, A. In Care of the State: Health Care, Education and Welfare in Europe and in the USA in the Modern Era. London: Polity Press,1988.
DIETZ, T.; STERN, P. (Ed.). New Tools for Environmental Protection: Education, Information, and Voluntary Measures. Committee on the Human Dimensions of Global Change: National Research Council, 2002. Disponível em: www.nap.edu. Acesso em 28 de maio de 2003.
DOWNS, A. Up and Down with Ecology: The ‘Issue Attention Cycle’. The Public Interest, n.28, p.38-50, Summer 1972.
ELAZAR, D. Exploring Federalism. University of Alabama: Press. Alabama, 1987.
EISNER, A. M.; WORSHAM, J.; RINGQUIST, E. J. Contemporary regulatory policy. USA: Lynne Rienner Publishers, 2000.
FEENY, D. The Demand and Supply of Institutional Arrangements. In: Rethinking Institutional Analysis and Development. In: OSTROM, V.; FENNY, D.; PITCH, H. (Ed.). Institute for Contemporary Studies. San Francisco: California, 1993.
FEENY, D. et al. A Tragédia dos Comuns: Vinte e Dois Anos Depois. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. C. (Org.). Espaços e Recursos Naturais de Uso Comum.São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobrePopulações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras, USP, 2001.
GOODIN, R. E. The Theory of Institutional Design. Cambridge, UK: Cambridge University Press,1996
HAIGH, N. The European Community and International Environmental Policy. In: HURRELL, A.;
KINGSBURY, B. The international Politics of the Environment. Oxford: Clarendon Press,1991.
HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. In: NELISSEN, N.; VAN DER STRAATEN, J.; KLINKERS, L. Classics in Environmental Studies. International Books,1997.
KEOHANE, R. O. Governance in Partially Globalized World. American Political: Science Review, v.95, n.1, March 2001.
KEOHANE, R. O.; OSTROM, E. Local Commons and Global Interdependence.London: Sage Publications, 1995.
KEOHANE, R.; HAAS, P. M.; LEVI, M. A. The Effectiveness of International Environmental Institutions. In: HAAS, P. M.; KEOHANE, R.; LEVI, M. A. Institutions for the Earth: Sources of Effective International Environmental Protection. Global Environmental Accord: Strategies for Sustainability and Institutional Innovation, MIT, 2001.
MACHADO, C. S. A gestão da água na administração pública francesa. Rio de Janeiro: Observatório das Águas, 2002.
MAJONE, G. Evidence Argument and Persuasion in Policy Process. Yale: Yale University: Press,1989.
MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Rediscovering Institutions – The Organizational Basis of Politics. New York: The Free Press,1989
NORTH, D. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press.1990.
OLSON, M. The Logic of Collective Action. Harvard: University Press, 1965
OSTROM, E. Governing the Commons. Cambridge: University Press, 1990.
PAAVOLA, J. Environmental Policy as an Institution of Collective Ownership: Water Pollution Control Policy in the United States, 1850-1980. Apresentado no painel “Crossing Boundaries”. VII Conferência da International Association for the Study of Common Property, Vancouver, British Columbia, Canadá, 1998.
PORTER, G.; BROWN, J. W. Global Enviromental Politics. Westview: Press, 1996
RIBEIRO, A. E. M.; GALIZONI, F. M.; CALIXTO, J. S.; ASSIS, T. R.; AYRES, E. C. B.; SILVESTRE, L. H. Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do Alto Jequitinhonha. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Anpur), 2005.
ROMÁN, M. The implementation of international regimes. The case of the Amazonian Cooperation Treaty. Uppsala, Sweden: Uppsala University, 1998.
ROSE-ACKERMAN, S. Corruption and Government: Causes, Consequences And Reform. Cambriddge: University Press, 1999
ROSE, C. M. Commom Property, Regulatory Property, and Environmental Protection: Comparing Community-Based Management to Tratable Environmental Allowances. In: OSTROM, E. et al. The Drama of the Commons. Committee on the Human Dimensions of Global Change, National Research Council. Disponível em: www.nap.edu/catalog/10287.html. Acesso em 6 de maio de 2003.
TIETENBERG, T. The Tratable Permits Approach to Protecting the Commons: What HaveWeLearned? In: OSTROM, E. et al. The Drama of the Commons Committee on the Human Dimensions of Global Change, National Research Council. Disponível em: www.nap.edu/catalog/10287.html. Acesso em 6 de maio de 2003.
WEALE, A. Environmental Regulation and Administrative Reform in Britain. In: MAJONE, G. Regulating Europe. London: Routledge, 1996.
WEISS, E. B. In Fairness to Future Generations: International Law, Commom Patrimony, and Intergenerational Equity. United Nations University. New York. : Transnational Publishers,1992.
YOUNG, O. R. The Problem of Scale in Human/Environment Relationships. In: KEOHANE, R. O.; OSTROM, E. Local Commons and Global Interdependence. London: Sage Publications, 1995.
YOUNG, O. R. Regime Effectiveness: Taking Stock. In: YOUNG, O. R. (Ed.). The effectiveness of International Environmental regimes: Causal Connections and Behavioral Mechanisms. London: The MIT Press, 1999a.
YOUNG, O. R. Governance in World Affairs. Ithaca and London: Cornell University Press, 1999b.
YOUNG, O. R. Institutional Interplay: The Environmental Consequences of Cross-Scale Interactions. Apresentado no encontro “Constituting the Commons: Crafting Sustainable Commons in the New Millenium”. VIII Conference of the International Association for the Study of Common Property, Bloomington, USA, 2000.
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