A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma necessária avaliação das matrizes conceituais

  • Vera F. Rezende Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF, Niteroi, Rio de Janeiro
  • Fernanda Furtado Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF, Niteroi, Rio de Janeiro
  • Maria Teresa Corrêa de Oliveira Utrecht University
  • Pedro Jorgensen Junior Mestre em Engenharia de Transportes pela COPPE-UFRJ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Palavras-chave: Outorga Onerosa do Direito de Construir, Solo Criado, Estatuto da Cidade, direito de construir, instrumentos de política urbana.

Resumo

Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Este trabalho propõe uma análise do longo caminho percorrido desde os primeiros debates até a edição de sua versão atual no Estatuto da Cidade, entendendo esta avaliação como necessária para uma melhor compreensão das potencialidades da outorga onerosa e das questões que permeiam os atuais debates sobre sua implementação em diferentes municípios. Para tanto, o trabalho realiza uma sistematização do extenso material bibliográfico que aborda o instrumento, assim como das questões pertinentes ao Solo Criado, conceito que lhe dá origem, percorrendo as décadas de 1970, 1980 e 1990.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANTEPROJETO da lei de desenvolvimento urbano. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.26-33, 1977.

AZEVEDO, E. A.; ALENCAR, M. L. M. Solo Criado. In: Seminário Avaliação dos instrumentos de intervenção urbana. São Paulo: FAU-USP, 1993.

AZEVEDO NETTO, D. T. Experiências similares ao solo criado. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.44-54, 1977a.

AZEVEDO NETTO, D. T. et al. O “solo criado”. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.9-11, 1977.

BALDEZ, M. L.; MIGUEL, L. Conselhos populares e usucapião especial urbano. Petrópolis, RJ: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1991.

BALDEZ, M. L.; MIGUEL, L. Solo urbano, reformas, propostas para a Constituinte. Rio de Janeiro, Revista de Direito da Procuradoria Geral, n.38, 1986.

BASSUL, J. R. Estatuto da Cidade. Quem ganhou? Quem perdeu?Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.

BRASIL. Ministério do Interior. Desenvolvimento Urbano, Projeto de Lei Federal n. 775/83. Brasília: MINTER, 1983.

BRASILEIRO, A. M. O Uso do Solo “Criado”. Rio de Janeiro, Revista de Administração Municipal, n.24, set./out. 1977.

CAMPOS FILHO, C. M. Argumentos em favor do solo criado. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.78-81, 1977.

CAMPOS FILHO, C. M. Comentário sobre o projeto de Lei Federal de Desenvolvimento Urbano. São Paulo, Espaço e Debates, v.2, n.18, 1986.

CARTA DO EMBU. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.20-1, 1977.

CONTADOR, J. C. Um modelo para propiciar equilíbrio urbano. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.82-9, 1977.

CORDEIRO, I. M. S. O clube urbano. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.90-1, 1977.

COSTA, M. L.; SANTOS, S. L. As experiências estrangeiras. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.92-5, 1977.

COSTONIS, J. Plano de Chicago – “Space Adrift”. São Paulo: EMURB/COGEP, s.d. FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM. Carta do Embu: Documento síntese do Seminário Aspectos Jurídicos do Solo Criado. São Paulo, 1976.

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM. Instrumentos para aplicação de uma política fundiária urbana: sinopse do projeto do II Seminário de Problemas Fundiários Urbanos. Brasília, 1982a.

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. Pesquisas sobre o problema fundiário urbano, documento de trabalho.São Paulo, 1982b.

FURTADO, F. Gestão Social da Valorização da Terra através do “Solo Criado”: bases para o mapeamento das questões envolvidas. (Versão preliminar – maio de 2005.)

FURTADO, F.; REZENDE, V. F.; CORREA, M. T.; JORGENSEN JR., P. Outorga Onerosa do Direito de Construir, panorama e avaliação de experiências municipais. In: Encontro Nacional da ANPUR, 12, 2007, Belém, PA. Anais... Belém, PA: UFPA, 2007.

GANDRA MARTINS, I. Solo Criado. São Paulo, Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, ano 5, jan./mar. 1981.

GERMANOS, P. A. J. A visão das empresas construtoras. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.102-3, 1977.

GRANELLE, J. J. A Experiência francesa do teto legal de densidade. In: Seminário Solo Criado, seu impacto na dinâmica urbana e os desafios para sua operacionalização. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1992a.

GRANELLE, J. J. As experiências da política fundiária na França. In: PESSOA, A. (Org.). Direito do urbanismo, uma visão sócio-jurídica. Rio de Janeiro: IBAM, 1981.

GRANELLE, J. J. L’expérience française du plafond légal de densité. Paris: ADEF,abril 1992b. (Mimeografado.)

GRAU, E. R. Questões sobre o plano diretor.São Paulo: USP, Faculdade de Direito, 1990a. (Mimeografado.)

GRANELLE, J. J. Emendas ao projeto de lei sobre o plano diretor.São Paulo: USP,Faculdade de Direito, 1990b.

GREGO, M. A. O solo criado e a questão fundiária. In: PESSOA, A. (Org.). Direito do urbanismo, uma visão sócio-jurídica. Rio de Janeiro: IBAM, 1981.

GRECO FILHO, V. Sobre a constitucionalidade do solo criado. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.99-101, 1977.

HORI, J. Efeitos econômicos da implantação do solo criado. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.61-73, 1977.

INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESARIAL – IDEPE. Seminário Solo Criado, conferências e debates, Revista de Direito Público, 1987.

JANSEN, L. M. F. J. Solo Criado. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, n.33, 1978.

LIRA, R. P. Campo e cidade no ordenamento jurídico brasileiro. Conferência na Universidade degli Studi di Macerata, Italia, 1991. Rio de Janeiro: Riex Eds, 1991.

LIRA, R. P. Disciplina do uso solo urbano, a propriedade urbanística. In: Os Temas Fundamentais do Direito Brasileiro nos Anos 80. Rio de Janeiro: UERJ, 1986.

LIRA, R. P. Liberdade e direito à terra. Rio de Janeiro, Revista de Administração Municipal, jan./mar. 1981.

LIRA, R. P. O uso do solo e o seu controle: alguns aspectos de Lei Federal n. 775/83, Rio de Janeiro, Revista de Direito Administrativo, v.154, out./dez. 1983.

MANGE, E. R. C. O solo não é a terra. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.74-7, 1977.

MARICATO, E. Reforma urbana: limites e possibilidades, uma trajetória incompleta. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. (Orgs.). Globalização, fragmentação e reforma urbana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

MEMORANDO. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.3-6, 1977.

MOREIRA, A. C. M. L. O entesouramento em terrenos urbanos. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.104-5, 1977.

MOREIRA, A. C. M. L.; AMBROSIS, C.; NOGUEIRA FILHO, D. V.; AZEVEDO NETTO, D. T. O Solo Criado. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, 1975.

RABELLO, S. A outorga do direito de construir e o plano diretor, s.l., s.n., 2005. (Mimeografado.)

RENARD, V. “Les outils de la politique foncière”. Ajda L’actualité juridique, mai 1993. Número especial: Droit de l’urbanisme, bilan et perspectives.

RIBEIRO, L. C. Q. Reforma urbana na cidade da crise: balanço teórico e desafios. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. (Orgs.). Globalização, fragmentação e reforma urbana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

RIBEIRO, L. C. Q.; CARDOSO, A. L. O solo criado como instrumento de reforma urbana: avaliação de seu impacto na dinâmica urbana. Rio de Janeiro, Cadernos IPPUR/UFRJ, v.5, n.1, dez. 1991.

RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. Das desigualdades à exclusão social, da segregação à fragmentação: os novos desafios da reforma urbana. Rio de Janeiro, Cadernos IPPUR/UFRJ, v.7, n.1, abr. 1993.

ROCHA LAGOA, P . Rio de Janeiro, O projeto de lei sobre desenvolvimento urbano, algumas considerações, s.n., 1984. (Mimeografado.)

ROLNIK, R. Planejamento urbano nos anos 90: novas perspectivas para velhos temas. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. (Orgs.). Globalização,fragmentação e reforma urbana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). Prefeitura Municipal. A proposta de São Bernardo do Campo. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.22-3, 1977.

SÃO PAULO (SP). Empresa Municipal de Urbanização. Solo criado:análise das experiências estrangeiras. São Paulo: EMURB/COGEP, 1974.

SÃO PAULO (SP). Solo criado: análise das experiências estrangeiras. São Paulo: EMURB/ COGEP, 1977.

SÃO PAULO (SP). Prefeitura Municipal. A segunda proposta de São Paulo. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.18-9, 1977.

SEABRA FAGUNDES, M. Aspectos jurídicos do solo criado. Rio de Janeiro, Revista de Direito Administrativo, n.129, jul./set. 1977.

SETÚBAL, O. Uma política para utilização do solo urbano. São Paulo, C. J. Arquitetura: Revista de Arquitetura, planejamento e construção, n.16, p.12-7, 1977.

SILVA, A. A.; SAULE JUNIOR, N. A cidade faz a sua constituição. São Paulo: Polis, 1993.

SILVA, J. A. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

SMOLKA, M. O Solo Criado: Notas para a fundamentação de questões em debate. Rio de Janeiro, Revista de Administração Municipal, n.201, out./dez. 1991.

Publicado
2009-11-30
Seção
Artigos