A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma necessária avaliação das matrizes conceituais

Autores

  • Vera F. Rezende Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF, Niteroi, Rio de Janeiro
  • Fernanda Furtado Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF, Niteroi, Rio de Janeiro
  • Maria Teresa Corrêa de Oliveira Utrecht University
  • Pedro Jorgensen Junior Mestre em Engenharia de Transportes pela COPPE-UFRJ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p51

Palavras-chave:

Outorga Onerosa do Direito de Construir, Solo Criado, Estatuto da Cidade, direito de construir, instrumentos de política urbana.

Resumo

Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Este trabalho propõe uma análise do longo caminho percorrido desde os primeiros debates até a edição de sua versão atual no Estatuto da Cidade, entendendo esta avaliação como necessária para uma melhor compreensão das potencialidades da outorga onerosa e das questões que permeiam os atuais debates sobre sua implementação em diferentes municípios. Para tanto, o trabalho realiza uma sistematização do extenso material bibliográfico que aborda o instrumento, assim como das questões pertinentes ao Solo Criado, conceito que lhe dá origem, percorrendo as décadas de 1970, 1980 e 1990.

 

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Publicado

2009-11-30

Como Citar

Rezende, V. F., Furtado, F., Oliveira, M. T. C. de, & Jorgensen Junior, P. (2009). A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma necessária avaliação das matrizes conceituais. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 11(2), 51. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p51

Edição

Seção

Artigos