O Programa Calha Norte: redefinição das políticas de segurança e defesa nas fronteiras internacionais da Amazônia brasileira

  • Licio Caetano do Rego Monteiro Departamento de Geografia (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Palavras-chave: Programa Calha Norte, segurança, Amazônia brasileira, fronteiras, Forças Armadas.

Resumo

Resumo: O Programa Calha Norte (PCN) foi concebido na década de 1980, mas assumiu novas configurações após sua retomada em 2003. Neste artigo, analisamos o PCN apartir da diferença entre os momentos inicial e atual, considerando a redefinição das políticasde segurança e defesa do Estado brasileiro nas fronteiras internacionais da Amazônia nas últimas duas décadas. O argumento principal é o de que as mudanças de concepção do PCN entreesses dois períodos demonstram como a aplicação das políticas dirigidas pelo governo central, mesmo na área de segurança e defesa, depende das mediações em escalas local e regional que legitimam e dão forma aos resultados obtidos. Para isso, analisamos os documentos relativosao PCN, a relação entre o PCN e as demais políticas de controle territorial na Amazônia e o mapeamento das verbas aplicadas pelo PCN nos municípios de sua área de abrangência, entre 2003 e 2007.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARQUILLA, J.; RONFELDT, D. “The advent of netwar (revisited)” In: ARQUILLA, J.; RONFELDT, D. (Ed.) Network and netwars: the future of terror, crime, and militancy. Santa Monica: RAND, 2001.

BECKER, B. Amazônia. São Paulo: Editora Ática, 2001.

BIGO, D. “La mondialisation de l’(in)sécurité? Réflexions sur le champ des professionnels de la gestion des inquiétudes et analytique de la transnationalisation des processus d’(in) sécurisation”. Cultures & Conflits n. 58 (2005) p.53-100.

COELHO, M. C. N. et al. “Estratégias de modernização na Amazônia e a (re)estruturação de municípios: o caso da implantação de empresas minero-metalúrgicas e de energia elétrica”. In: GONÇALVES et al. Regiões e cidades, cidades nas regiões. O Desafio urbanoregional. São Paulo: Unesp, 2003.

DEL OLMO, R. A face oculta das drogas. Rio de Janeiro: Revan, 1990. KLARE, M. Rogue states and nuclear outlaws: America’s search for a new foreign policy. New York: Hill & Wang, 1995.

LOURENÇÃO, H. J. A defesa nacional e a Amazônia: o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Tese de doutorado. Campinas: Unicamp, 2003.

MACHADO, L. O. “Urbanização e migração na Amazônia Legal: sugestão para uma abordagem geopolítica”. In: BECKER, B.; MACHADO, L.; MIRANDA, M. Fronteira amazônica: questões sobre a gestão do território. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1990.

MACHADO, L. O. “Urbanização e mercado de trabalho na Amazônia brasileira”. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, Ano XIII, n. 1, 1999.

MACHADO, L. O. “Medidas institucionais para o controle do tráfico de drogas e da lavagem de dinheiro e seus efeitos geoestratégicos na região Amazônica brasileira”. Cadernos IPPUR, Ano XXI, n. 1, Jan-Jul, 2007.

MACHADO, L. O. et al. “O desenvolvimento da faixa de fronteira: uma proposta conceitual metodológica”. In: OLIVEIRA, T. C. M. (Org.). Território sem Limites. Estudos sobre Fronteiras. Campo Grande: Editora da UFMS, 2007.

MATTOS, C. M. Geopolítica e teoria das fronteiras: fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1990.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Diretrizes Estratégicas para o Programa Calha Norte. Brasília, 2007.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Estratégia de Defesa Nacional (2008). Brasília, 2008. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/ . Acesso em 13 fev. 2011.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Exposição de Motivos – Nº 616, de 19 de dezembro de 2003. Expansão da área de atuação do Programa Calha Norte. Disponível em: http://www.defesanet.com. br/noticia/calhanorte/ . Acesso em 13 fev. 2009.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Política de Defesa Nacional (2005). Brasília, 2005. Disponível em: https:// www.defesa.gov.br/pdn/ . Acesso em 13 fev. 2011.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Programa Calha Norte: Relatórios de Situação Final (2003, 2004, 2005, 2006 e 2007). Disponível em: https://www.defesa.gov.br/index.php/relatorio-de-situacao.html . Acesso em 13 fev. 2009.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Programa Calha Norte. Disponível em:

https://www.defesa.gov.br/programa_calha_norte/index.php . Acesso em 13 fev. 2009.

MIYAMOTO, S. “Amazônia, militares e fronteiras”. In: OLIVEIRA, J. P. (Org.). Projeto Calha Norte: Militares, índios e fronteiras. Rio de Janeiro: PETI/UFRJ, 1990.

MONTEIRO, L. C. R. “Dimensão amazônica do conflito colombiano e seus efeitos nas políticas de segurança continental e brasileira”. In: SILVA, F. C. T.; CHAVES, D. Terrorismo na América do Sul: um ótica brasileira. Rio de Janeiro: Multifoco, 2010.

MONTEIRO, L. C. R. Políticas territoriais do Estado brasileiro na Amazônia e seus efeitos na fronteira Brasil-Colômbia: controle estatal e ameaças transnacionais. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: PPGG/UFRJ, 2009.

MONTEIRO, L. C. R. “Novas territorialidades na fronteira Brasil-Colômbia: deslocamentos populacionais e atuação da guerrilha”. Anais do XII Encontro Nacional da ANPUR. Belém: ANPUR, 2007.

NASCIMENTO, D. “Projeto Calha Norte: a Amazônia segundo a política de defesa nacional”. In: CASTRO, C. (Org.) Amazônia e defesa nacional. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

OLIVEIRA, J. P. “Segurança na fronteira e novo indigenismo: formas e linhagem do Projeto Calha Norte”. In: OLIVEIRA, J. P. (Org.) Projeto Calha Norte: Militares, índios e fronteiras. Rio de Janeiro: PETI/UFRJ, 1990.

RIBEIRO, L.; MONTEIRO, L. Relatório de trabalho de campo: fronteira do Acre com Bolívia e Peru. Grupo RETIS/ UFRJ/ CNPq, 2006.

RONFELDT, D. “Foreword: netwar observations”. In: BUNKER, R. (Ed.) Non-state threats and future wars. London: Routledge, 2003.

ROPPA, O. F. / PCN. Convênios: Normas e Instruções. Brasília, 2007. SCHMITT, J. “Command and (Out of) Control: The Military Implications of Complexity Theory”. In: ALBERTS, D.; CZERWINSKI T. (Eds.) Complexity, Global Politics, and National Security. Washington, D.C.: National Defense University, 1997.

SLAUGHTER, A-M. “Breaking out: the proliferation of actors in the international system”. In: DEZALAY, Y.; GARTH, B. (Org.) Global prescriptions: the production, exportation, and importation of a new legal orthodoxy. Michigan: University of Michigan Press, 2002.

VARGAS MEZA, R. Narcotráfico, guerra y política antidrogas: una perspectiva sobre las drogas en el conflicto armado colombiano. Bogotá: Acción Andina Colombia, 2005.

Publicado
2011-11-30
Seção
Territórios, Regiões, Fronteiras