Pode o subalterno mapear e incidir no planejamento regional? Conflitos territoriais e disputas cartográficas no ordenamento fundiário do oeste do Pará

  • Wendell Ficher Teixeira Assis Universidade Federal de Alagoas, Instituto de Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Sociologia, Maceió, AL, Brasil.
Palavras-chave: Ordenamento fundiário, Mapeamento participativo, Disputa cartográfica, Luta territorial

Resumo

O ato de mapear é um exercício de poder que, simultaneamente, representa e nomeia o espaço. No intuito de elucidar como o aparato cartográfico tem sido utilizado em disputas territoriais, este artigo se dedica à análise do ordenamento fundiário conduzido pelo Governo do Pará no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns no final dos anos 2000. A ideia é compreender como se desenrolou a destinação de terras e analisar as formas de atuação das populações tradicionais e dos movimentos sociais na construção de uma proposta contra-hegemônica de uso e apropriação dos territórios. Ademais, busca-se entender como os mapas participativos são elaborados e utilizados nesse contexto de disputa territorial e cartográfica. Para tanto, lança-se mão de levantamentos bibliográficos e da realização de trabalhos de campo. As disputas materializadas nos mapas refletem um terreno onde o conflito se processa por meio da incomensurabilidade de interesses, por sua vez, orientados pela forma como a natureza é significada e utilizada material e simbolicamente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Wendell Ficher Teixeira Assis, Universidade Federal de Alagoas, Instituto de Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Sociologia, Maceió, AL, Brasil.

Doutor em Planejamento Urbano e Regional. Professor adjunto do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador associado do Ettern – Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – Ippur/UFRJ.

Referências

ACSELRAD, H. Mapeamentos, identidades e territórios. In: 33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2009 [Caxambu, MG].

ACSELRAD, H. Mapeamentos e tramas territoriais. In: Povos e comunidades tradicionais: nova cartografia social. Uema: Manaus, 2013. Disponível em: http://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2015/07/Catalogo-Povos-Comunidades-Tradicionais-1.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.

ACSELRAD, H.; COLI, L. R. Disputas territoriais e disputas cartográficas. In: ACSELRAD, H. (org.). Cartografias sociais e territórios. Rio de Janeiro: Ippur/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008.

ALMEIDA, A. W. B. de. Terras de preto, terras de santo e terras de índio: posse comunal e conflito. Revista Humanidades, Brasília: UnB, n. 15, p. 42-48, 1988.

ALMEIDA, A. W. B. de. Carajás: a guerra dos mapas, repertório de fontes documentais e comentários para apoiar a leitura do mapa temático do seminário-consulta “Carajás: desenvolvimento ou destruição?”. Belém: Falangola, 1993.

ALMEIDA, A. W. B. de. Nas bordas da política étnica: Os quilombos e as políticas sociais. Boletim Informativo do Nuer, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 15-44, 2005.

ALMEIDA, A. W. B. de. Terra e territórios. A dimensão étnica e ambiental dos conflitos agrários. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R. da S.; AFONSO, J. B. G.; SANTOS, M. M. (Org.). Conflitos no campo, Goiânia: CPT Nacional Brasil, v. 1, p. 16-41, 2006.

ALMEIDA, A. W. B. de. Mapas situacionais e categorias de identidade na Amazônia. In: Povos e comunidades tradicionais: nova cartografia social. UEMA: Manaus, 2013. Disponível em: http://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2015/07/Catalogo-Povos-Comunidades-Tradicionais-1.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.

AUGE, M. Não lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus, 1994.

BARON, C. G.; COLOMBIA, E. Barrios del mundo: historias urbanas – la cartografía social…pistas para seguir. In: Primer Encuentro Internacional Barrios Del Mundo, 2005. Disponível em: http://www.extension.unc.edu.ar/garciabaron_colombia.pdf. Acesso em: 21 out. 2009.

BELÉM (PA). Quarto Ofício de Notas de Bélem. Escritura pública de permuta e outras avenças. Fls. 267-269 do livro 156, ato 51. Belém, 2006.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. Decreto-lei n. 11.284, de 2 de março de 2006. Diário Oficial da União, 03/03/2006, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm. Acesso em: 18 out. 2009.

COLCHESTER, M. O mapeamento como ferramenta para garantir o controle comunitário: alguns ensinamentos do Sudeste Asiático. WRM, Boletim 63, out. 2002. Disponível em https://wrm.org.uy/pt/artigos-do-boletim-do-wrm/secao1/o-mapeamento-como-ferramenta-para-garantir-o-controle-comunitario-alguns-ensinamentos-do-sudeste-asiatico/. Acesso em 14 out. 2015.

COMISSÃO ESTADUAL DE FLORESTAS (COMEF). Relatório de visita às glebas estaduais da região Mamuru-Arapiuns – 2ª Expedição. Belém, 2009.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROPRIEDADE MINERAL (DNPM). Pesquisa de Processo Módulo Administrativo, 2009. Disponível em: https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/pesquisarProcessos.aspx. Acesso em: 29. out. 2009.

EDNEY, M. H. A história da publicação do mapa da América do Norte de John Mitchell de 1755. Varia História, Belo Horizonte, v. 23, n. 37, p. 30-50, jan. 2007.

FOX, J.; SURIANATA, K.; HERSHOK, P.; PRAMONO, A. H. O poder de mapear: efeitos paradoxais das tecnologias de informação especial. In: ACSELRAD, H. (Org.). Cartografias sociais e territórios. Rio de Janeiro: Ippur/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008.

HABEGGER, S.; MANCILA, I. El poder de la cartografía social en las prácticas contrahegemónicas o La Cartografía Social como estrategia para diagnosticar nuestro territorio, 2006. Disponível em: http://areaciega.net/index.php/plain/Cartografias/car_tac/el-poder-de-la-cartografia-social. Acesso em: 24 out. 2009.

HARLEY, J. B. Deconstructing the map. Cartographica, n. 26, p. 1-20, 1989.

HARLEY, J. B. Cartes, savoir et pouvoir. In: GOULD, P.; BAILLY, A. Le Pouvoir des cartes: Brian Harley et la cartographie. Paris: Ecomomica, 1995.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). Relatório técnico de vistoria da Gleba Nova Olinda. Santarém, 2007.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ (IDEFLOR). Plano anual de outorga florestal 2008/2009, 2008. Disponível em: https://www.ideflor.pa.gov.br/index. php?q=node/72. Acesso em: 22 out. 2009.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (IDEFLOR-BIO). Balanço de Gestão 2011 a 2014 com ênfase no exercício de 2014, 2015. Disponível em https://ideflorbio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/09/RELAT%C3%93RIO-de-GEST%C3%83O-2014-vers%C3%A3o-final-NAE-editado.pdf. Acesso em: 31 maio 2020.

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA). O potencial florestal dos novos marcos de gestão pública, comunitária e privada no Oeste paraense: regularização fundiária da região Mamuru-Arapiuns. Seminário Ideflor: Santarém, 2009.

JOLIVEAU, T. O lugar do mapa nas abordagens participativas. In: ACSELRAD, H. (Org.). Cartografias sociais e territórios. Rio de Janeiro: Ippur/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008.

KLEMPERER, V. LTI: A linguagem do Terceiro Reich. Tradução Miriam Bettina e Paulina Oelsner. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.

LEFF, E. Ecologia y capital: racionalidad ambiental, democracia participativa y desarrollo sustentable. México: Siglo Veintiuno, 1994.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

MARTINS, J. de S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

MASSEY, D. B. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

OFFEN, K. O mapeas o te mapean: mapeo indígena y negro en América Latina. Tabula Rasa, Bogotá, 10, p. 163-189, 2009.

OLIVEIRA FILHO, J. P. de. Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.

OLIVEIRA FILHO, J. P. Soberania, democracia e cidadania. In: ALMEIDA, A. W. B. de; Farias JR., E. de A. (Org.) Povos e comunidades tradicionais: nova cartografia social. Uema: Manaus, 2013. Disponível em: http://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2015/07/Catalogo-Povos-Comunidades-Tradicionais-1.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.

PEDLEY, M. S. O comércio de mapas na França e na Grã-Bretanha durante o século XVIII. Varia História, Belo Horizonte, v. 23, n. 37, p. 15-29, jan. 2007.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

SAUER, S.; MARTINS, P. S. V. Cultivo da soja e conflitos por terra na região de Santarém (Pará). In: VAN SOLINGE, T. B.; SAUER, S; VÉLEZ-TORRES, I.; VARGAS-VAN DEN BRINK, B. B. (Eds.) Terra e direitos em águas turbulentas: Conflitos socioambientais no Brasil e na Colômbia. Utrecht: Utrecht University, 2016.

SILVA, C. de C. do S.; MELO JÚNIOR, L. C. M. Gestão ambiental e sustentabilidade: Um estudo sobre os contratos de concessão florestal no estado do Pará. In: Anais do VI Seminário Estadual de Águas e Florestas, Belém, 2018.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM (STTR); COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Plano participativo de mosaico de uso da terra nas glebas: Nova Olinda I, II e III, Curumucuri e Mamuru no oeste do Pará. Santarém, 2008.

VANDERGEEST, P. Mapping Resource Claims: (or the Seductive Appeal of Maps). The Use of Maps in the Transformation of Resource Tenure. Meeting of the Association for the Study of Common Property. Ontario: mimeo. 1995.

WALLERSTEIN, I. M. The Modern World-System I: Capitalist Agriculture and the Origins of the European World-Economy in the Sixteenth Century. New York: Academic Press, 1974.

Publicado
2020-06-12
Seção
Artigos - Território, Cidadania e Direitos