Possibilidades e desafios para a gestão compartilhada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RN) à luz da Lei Federal nº 12.305/2010

Autores

  • Raquel Maria da Costa Silveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Políticas Públicas, Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4560-1451
  • Fábio Fonseca Figueiredo Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Políticas Públicas, Natal, RN, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202141pt

Palavras-chave:

Gestão Metropolitana;, Gestão integrada de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Região Metropolitana de Natal, Gestão Compartilhada

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN.

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Biografia do Autor

Raquel Maria da Costa Silveira , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Políticas Públicas, Natal, RN, Brasil

Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Mestre em Estudos Urbanos Regionais e doutora em Ciências Sociais pela UFRN. Docente do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais por essa instituição. Coordenadora do grupo de pesquisa Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental (Semapa/UFRN).

Fábio Fonseca Figueiredo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Políticas Públicas, Natal, RN, Brasil

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Geografia Humana pela Universitat de Barcelona, Espanha. Docente do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais da UFRN. Vice-coordenador do grupo de pesquisa Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental (Semapa/UFRN).

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Publicado

2021-12-14

Edição

Seção

Artigos - Ambiente, Gestão e Desenvolvimento