Desajustes do patrimônio: o Programa Monumenta em Laranjeiras, Sergipe

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202242

Palavras-chave:

Programa Monumenta, Laranjeiras (Sergipe), Iphan, Patrimônio Urbano

Resumo

Este artigo discute a implantação do Programa Monumenta como resultado das realizações conduzidas na cidade de Laranjeiras (SE), com vistas a identificar os possíveis limites do modelo adotado. O Monumenta foi proposto para conservar, restaurar e dinamizar o uso de bens culturais em abrangência nacional. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Governo Nacional, bem como por estados e municípios, teve como objetivo promover a sustentabilidade da conservação do patrimônio, apostando nas parcerias público-privadas. Em termos de método, o artigo se respalda na interpretação dos sentidos das ações atribuídos pelos agentes, com base em corpus documental do BID, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e em entrevistas com profissionais partícipes. Optou-se pelo escrutínio das ações empreendidas em Laranjeiras no contexto das estratégias e relatos de dificuldades gerais do Programa, para assim subsidiar a análise de seus conflitos, limites e contribuições para a cidade. O texto estrutura-se em uma introdução, com apresentação do estado da arte, e em seções nas quais se discorre sobre as estratégias de ação, as dificuldades vividas e a implementação em Laranjeiras; finaliza-se com a apresentação de seu significado como ação governamental.

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Biografia do Autor

Ana Clara Giannecchini, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brasil

Professora do Departamento de Projeto, Expressão e Representação (PRO) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutoramento na mesma instituição, onde concluiu o doutorado (2019). Especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (2014). Mestre (2009) e graduada em Arquitetura e Urbanismo (2004) pela Universidade de São Paulo (USP). Foi arquiteta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2010-2022), onde desenvolveu trabalhos de normas de preservação para as cidades tombadas. Tem experiência em políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, no planejamento urbano e na conservação urbana de cidades históricas, assim como em projetos de restauro. Desenvolve atividades de pesquisa e ensino sobre preservação do patrimônio cultural, história e teoria da cidade, planejamento urbano e arquitetura e urbanismo modernos. É membro do grupo de pesquisa Cidades Possíveis do PPG-FAU/UnB na linha de pesquisa Representações da cidade: patrimônio cultural, arte e literatura.

Elane Ribeiro Peixoto, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brasil

Graduada em Arquitetura e Urbanismo, é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). Mestre (1996) e doutora (2003) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista no Laboratoire d’Antropologie et des Institutions Humaine em Paris (2001) e professora visitante na Università Iuav di Venezia (IUAV, 2015). Suas pesquisas e orientações de mestrado e doutorado concentram-se na área de Teoria História e Crítica, com trabalhos em três linhas de pesquisa: História e Teoria da Arquitetura, História e Teoria da Cidade e do Urbanismo e Patrimônio e Preservação. Traduziu para o português o Culto moderno do patrimônio: sua essência e sua gênese, de Alöis Riegl, e Percorrer a cidade, de Henri Pierre Jeudy, livros publicados pela Editora da Universidade Católica de Goiás. Integra como líder o grupo de pesquisa Cidades Possíveis. Seus temas de pesquisa são preferencialmente a cidade contemporânea, suas dinâmicas e seu patrimônio cultural. Desenvolve pesquisa e extensão em escolas públicas de Ensino Fundamental em Brasília, DF, com vistas a contribuir para o debate da cidade em sua dimensão espacial, histórica e patrimonial. Coordenou a linha de pesquisa História e Teoria da Arquitetura no Programa de Pós-graduação da FAU-UnB. Tem colaborado na organização e curadoria das edições do evento “Café com Europa”, patrocinado pela Embaixada da União Europeia (Eunic), além de ser uma das organizadoras das publicações resultantes. Participou na concepção do roteiro do filme Um portão aberto para Ceilândia (2020), fundamentado em pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).

 

Referências

AZEVEDO, P. O. La lenta construcción de los modelos de intervención em centros históricos americanos. In: CARRION, F. Centros históricos de América Latina y Caribe. Quito: Flacso, 2001. p. 297-316.

BAETA, R. E.; NERY, J. E.; RODOMAR, V. C. O “Campus das Artes” da Universidade Federal de Sergipe e o Programa Monumenta Laranjeiras: dos percalços à difícil situação atual. Simpósio Científico Icomos Brasil, 2017, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: Icomos, 2017.

BID. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Programa de Recuperación Patrimonio Cultural (MONUMENTA) (BR0261; 1200/OC-BR) – Informe de Terminación de Proyecto (PCR) – Aprobación. Brasília, DF: BID. 2010.

BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília, DF: Iphan/Programa Monumenta, 2010.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório Anual de Progresso – Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2001.

BRASIL. Ministério da Cultura. Perfil de Projeto. Laranjeiras/SE: MinC, PML, GES, Brasília, DF: MInC, 2003.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Primeiro semestre de 2004. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2004a.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2004. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2004b.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Primeiro semestre de 2005. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2005a.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2005. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2005b.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Primeiro semestre de 2006. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2006a.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2006. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2006b.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2008. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2008.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Primeiro semestre de 2010. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2010a.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2010. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2010b.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Primeiro semestre de 2011. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2011a.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2011. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2011b.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Primeiro semestre de 20012. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2012a.

BRASIL. Ministério da Cultura. Relatório de Progresso – Segundo semestre de 2012. Programa Monumenta. Brasília, DF: MinC, 2012b.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2017.

CARNEIRO, K. C. Política pública patrimonial em Goiás/GO: O Programa Monumenta/BID (1995-2013) e a recuperação de imóveis privados. 2014. Tese (Doutorado). Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2014.

CORREA, S. R. Programa de Cidades Históricas (PCH): por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural – 1973/1979. 2012. 252 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIOGO, É. Recuperação de imóveis privados em centros históricos. Brasília, DF: Programa Monumenta: Iphan, 2009.

ELIAS, N. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

FARIAS, S. C. de. O Programa Monumenta e a sua implementação em Cachoeira/BA. 2018. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.

GIANNECCHINI, A. C. Programa Monumenta: o patrimônio cultural como recurso para o desenvolvimento? 2019. 308 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.

GONÇALVES, J. R. Ressonâncias, materialidade e subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 15-36, jan./jun. 2005.

HENRIQUE, W. A instalação da UFRB, a ação do Programa Monumenta e o turismo étnico na reestruturação urbana e no cotidiano de Cachoeira-BA: notas preliminares de pesquisa. GeoTextos, v. 5, n. 1, p. 89-112, jul. 2009.

MANGILI, L. P. Anseios, dissonâncias, enfrentamentos: o lugar e a trajetória da preservação em Lençóis (Bahia). 2015. 487 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MELLO, J. Crônica de uma ditadura democrática: UFS, Laranjeiras-SE e a violência dos sentidos. Jornal do Dia, 4 jun. 2014. Disponível em: http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=10873. Acesso em: 20 mar. 2019.

OEA. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Normas de Quito. Reunião sobre conservação e utilização de monumentos e lugares de interesse histórico e artístico. Quito: OEA, 1967.

ORTEGA, M. M. El Centro Histórico de Quito – un modelo mixto de gestión. In: CARRION, F. Centros históricos de América Latina y Caribe. Quito: Flacso, 2001. p. 253-274.

RAMOS, S. P. Programa Monumenta em Penedo (Alagoas, Brasil): A pobreza como entrave na revitalização do patrimônio cultural. Turismo e Sociedade, v. 6, n. 2, maio 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/turismo/article/view/29656. Acesso em: 23 abr. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/tes.v6i2.29656. ISSN 1983-5442.

RIBEIRO, M. T. D. Parecer Deprot/Iphan n. 7/95. In: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo n. 1288-T-89 – Conjunto arquitetônico e paisagístico de Laranjeiras. Rio de Janeiro: Arquivo Central, 1989.

ROJAS, E. Revitalización urbana. In: ROJAS, E.; DAUGHTERS, R. La ciudad en el siglo XXI – experiencias exitosas en gestión del desarrollo urbano en América Latina. New York: BID, 1998. p. 73-78.

ROJAS, E. Revitalization of historic cities with private sector involvement: Lessons from Latin America. In: SERAGELDIN, I; SHLUGER, E.; MARTIN-BROWN, J. (ed.). Historic cities and sacred sites – Cultural roots for urban futures. New York: The World Bank, 2001a.

ROJAS, E. El sector privado en la conservación del patrimonio urbano en América Latina y Caribe: lecciones de tres experiencias. In: CARRION, F. Centros históricos de América Latina y Caribe. Quito: Flacso, 2001b. p. 199-216.

ROJAS, E.; DAUGHTERS, R. La ciudad en el siglo XXI – experiencias exitosas en gestión del desarrollo urbano en América Latina. New York: BID, 1998.

SANT’ANNA, M. G. A Cidade-atração: A norma de preservação de centros urbanos no Brasil nos anos 90. 2004. 399 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.

SILVA, E. D.; NOGUEIRA, A. D.; SANTOS, R. G. L. dos. Educar deseducando: 10 anos de implantação da UFS nos antigos trapiches de Laranjeiras/SE. Encontro Mestres e Conselheiros Agentes Multiplicadores do Patrimônio, 9., 2017, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte: CAD II, UFMG, 2017.

SILVA, P. R. da. A postura da municipalidade na preservação do patrimônio cultural urbano. 2006. 214 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.

SIMÕES, F. L. Produto 4/2017 – Documento Técnico – Avaliação dos resultados da ação de financiamento para recuperação de imóveis privados em sítios históricos, tendo como universo a documentação relacionada a 78 editais do Programa Monumenta, com base nos dados obtidos nas etapas anteriores. Brasília/DF: Unesco: Iphan, 2017.

TAMASO, I. Em nome do patrimônio – representações e apropriações da cultura na cidade de Goiás. 2007. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.

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Publicado

10-01-2023

Como Citar

Giannecchini, A. C., & Peixoto, E. R. (2023). Desajustes do patrimônio: o Programa Monumenta em Laranjeiras, Sergipe. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202242

Edição

v. 24 n. 1 (2022): Janeiro-Dezembro

Seção

Artigos - Cidade, História e Cultura

Licença

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