Propriedades urbanas e controle da terra: o Patrimônio da Câmara de Desterro no século XIX

Autores

  • Gustavo Rodrigo Faccin Araujo de Souza Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7552-1511
  • Marina Toneli Siqueira Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, SC, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1042-8743

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202318

Palavras-chave:

Patrimônio da Câmara, Propriedade Imobiliária, Desterro, Florianópolis

Resumo

Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.

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Biografia do Autor

Gustavo Rodrigo Faccin Araujo de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Arquiteto e urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrando em planejamento urbano e regional na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Estudos do Território e História Urbana (GESTHU) no IPPUR/UFRJ.

Marina Toneli Siqueira, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, SC, Brasil

Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (ARQ-UFSC) em seus cursos de graduação e pós-graduação em arquitetura e urbanismo. Possui doutorado em planejamento e políticas urbanas pela University of Illinois at Chicago (com bolsa CAPES/Fulbright); mestrado em arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo (com bolsa FAPESP) e graduação na mesma área pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realiza pesquisa e tem publicações sobre teoria urbana crítica, diálogos Norte e Sul Global, instrumentos de planejamento urbano, grandes projetos urbanos e direito à cidade.

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Publicado

2023-09-20

Como Citar

Souza, G. R. F. A. de, & Siqueira, M. T. (2023). Propriedades urbanas e controle da terra: o Patrimônio da Câmara de Desterro no século XIX. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 25(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202318

Edição

Seção

Artigos - Cidade, História e Cultura