Geoprocessamento aplicado ao estudo da dinâmica imobiliária: um estudo de caso sobre vazios urbanos na Região Norte de Niterói/RJ
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202324Palavras-chave:
Vazios Urbanos, Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, Dinâmica Imobiliária, Geoprocessamento, Políticas PúblicasResumo
Estudos recentes mostram aplicações promissoras das geotecnologias no estudo e na gestão da cidade, com subsídios especialmente importantes para a regulação do uso do solo. Neste artigo, tratamos da dinâmica imobiliária e sua relação com o uso do solo com base no estudo de vazios urbanos em áreas infraestruturadas. Esse enfoque atende aos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), que, dentre outros objetivos, pretende incentivar o melhor aproveitamento do solo urbano no entorno dos sistemas de transportes coletivos. Para analisar o potencial aproveitamento dessas áreas, visando ao cumprimento da função social da propriedade e ao acesso mais justo a serviços e infraestruturas, foi definido um recorte no município de Niterói, no Rio de Janeiro, junto a um importante corredor viário da cidade. Apoiados em diferentes fontes de dados, buscamos identificar nessas áreas tanto os vazios formados por áreas livres como os imóveis edificados considerados ociosos ou subutilizados, no contexto em que se inserem.
Downloads
Referências
AZEVEDO, M. N. S. Niterói urbano: a construção do espaço da cidade. In: KNAUS, P.; MARTINS, I. L. (org.). Cidade múltipla: temas de história de Niterói. Niterói: Niterói Livros, 1997. p. 19-72.
BORDE, A. L. P. Vazios urbanos: perspectivas contemporâneas. 2006. 242f. Tese (Doutorado) – Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 15 ago. 2018.
CALTHORPE, P. The Next American Metropolis: Ecology, Community, and the American Dream. New Jersey: Princeton Architectural Press, 1993. 175p.
CENECORTA, A. I.; SMOLKA, M. O paradoxo da regularização fundiária: acesso à terra servida e pobreza urbana no México. Cadernos do IPPUR, v. 14, n. 1, p. 87-117, 2000.
CLICHEVSKY, N. Vazios urbanos nas cidades latino-americanas. SMU. Vazios e o Planejamento das Cidades. Caderno de Urbanismo, Rio de Janeiro, n. 2, [n.p.], 2000.
CLICHEVSKY, N. El contexto de la tierra vacante en América Latina. In: CLICHEVSKY, N. (ed.). Tierra vacante en ciudades latinoamericanas. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2002.
CORRÊA, R. L. Espaço: um conceito-chave da geografia. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. C., CORRÊA, R. L. (org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.
D’ARCY, E.; KEOGH, G. Towards a property market paradigm of urban change. Environment and Planning A, v. 29, n. 4, p. 685-706, 1997.
GOTTMANN, J. Megalopolis. The urbanized northestern seabord of the United States. New York: The Twentieth Century Fund, 1961.
HWANG, S. W.; LEE, S. J. Unused, underused, and misused: an examination of theories on urban void spaces. Urban Research & Practice, v. 13, n. 5, p. 540-556, 19 out. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico: cidades e estados, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 jun. 2022.
ITDP. Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento. Padrão de Qualidade DOTS. Rio de Janeiro: ITDP, 2017. Disponível em: https://itdpbrasil.org/dots-3-0/. Acesso em: 14 abr. 2022.
LEITE, C. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável em um planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.
LIMONAD, E. Urbanização dispersa mais uma forma de expressão urbana? Formação, v. 1, n. 14, 2007. [on-line]
NITERÓI. Lei nº 1157, de 29 de dezembro de 1992. Plano Diretor de Niterói. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, 1992. Disponível em: https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br. Acesso em: 10 maio 2022.
NITERÓI. Lei nº 2233, de 19 de outubro de 2005. Plano Urbanístico da Região Norte. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, 2005. Disponível em http://pgm.niteroi.rj.gov.br. Acesso em: 15 maio 2022.
NITERÓI. Lei Municipal nº 3385, de 21 de janeiro de 2019. Plano Diretor de Niterói. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, 2019. Disponível em https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br. Acesso em: 20 abr. 2022.
NITERÓI. Relatório técnico. Plano de Mobilidade Urbana Sustentável 2020-2030. Niterói: Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade: Prefeitura Municipal de Niterói, 2020. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/pmus/. Acesso em: 15 maio 2022.
NITERÓI. IPTU (Base de dados). Niterói: Secretaria Municipal de Fazenda: Prefeitura Municipal de Niterói, 2021a.
NITERÓI. ITBI (Base de dados). Niterói: Secretaria Municipal de Fazenda: Prefeitura Municipal de Niterói, 2021b.
NITERÓI. SIGeo – Sistema de Gestão da Geoinformação. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, 2022. Disponível em: https://www.sigeo.niteroi.rj.gov.br. Acesso em: 15 maio 2022.
REIS, J. Ensaios de economia impura. Coimbra: Almedina, 2009.
ROGERS, R. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2013.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2016.
ROSSI, A. L. P. Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020.
SANFELICI, D. A centralidade das aglomerações metropolitanas na economia globalizada: fundamentos econômicos e possibilidades políticas. Cadernos Metrópole, v. 18, p. 623-646, 2016.
SANFELICI, D.; CARVALHO, R. M. R.; SILVA, G. R. Estudos da dinâmica imobiliária para políticas urbanas: fontes, métodos e cartografias. Rio de Janeiro: Consequência, 2023.
SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.
SMOLKA, M. Dinâmica imobiliária e estruturação intraurbana: o caso do Rio de Janeiro. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ippur; UFRJ, 1989.
STEVENS, J. Bivariate choropleth maps: a how-to guide. In: STEVENS, J. A visual communicator with a background in data science and cartography. Blog, 2015. Disponível em: https://www.joshuastevens.net/cartography/make-a-bivariate-choropleth-map/. Acesso em: 15 nov. 2022.
THEURILLAT, T.; RÉRAT, P.; CREVOISIER, O. The real estate markets: Players, institutions and territories. Urban Studies, v. 52, n. 8, p. 1414-1433, 2015.
WRI BRASIL. DOTS nos Planos Diretores: Guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano. 2018. Disponível em: https://wribrasil.org.br/publicacoes/. Acesso em: 21 maio 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
