Políticas públicas de preservação do patrimônio histórico no Brasil. Três estudos de caso (1973-2016) | Public policies for the preservation of historical heritage in Brazil. Three case studies (1973-2016)
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n3p621Keywords:
Patrimônio Histórico, Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas, Programa Monumenta, Programa de Aceleração do Crescimento − Cidades Históricas.Abstract
Cada governo federal no Brasil estabeleceu um sentido de preservação do patrimônio histórico nem sempre original. A concepção adotada pelas instituições responsáveis no interior do aparelho de Estado se fez acompanhar por outras defendidas por parte de seus funcionários. A burocracia, mantendo contato com os debates internacionais por meio de livros, periódicos, conferências e congressos, participou da elaboração, muitas vezes conflitante, dos programas e de suas estratégias, isso mediante a implantação de projetos relativos à manutenção da memória histórica e da diversidade cultural, ou pela distribuição de recursos dirigidos a lugares e regiões do território nacional. O presente trabalho analisa a relação entre políticas públicas e território com base na leitura de três programas de preservação do patrimônio implementados pelo governo federal brasileiro entre 1973 e 2016: o Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas; o Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano (Monumenta) e o Programa de Aceleração do Crescimento - Cidades Históricas.
Downloads
References
BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan/Programa Monumenta, 2012.
BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento. Brasília: s.n., 1971.
______. II Plano Nacional de Desenvolvimento. Brasília: Seplan, 1973.
______. Política Nacional de Turismo (1996-1999). Brasília: s.n., 1996.
______. Plano Nacional de Turismo 2003/2007. Brasília: Ministério do Turismo, 2003. Disponível em: <http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_turismo_2003_2007.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2018.
______. Programa de Aceleração do Crescimento. Brasília: Ministério do Planejamento. 2007. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac>. Acesso em: 26 jan. 2018.
______. Plano Nacional de Turismo 2007/2010: uma viagem de inclusão. Brasília: Ministério do Turismo, 2007. Disponível em:<http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_turismo_2007_2010.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2018.
______. Plano Nacional de Turismo 2013/2016: o turismo fazendo muito mais pelo Brasil. Brasília: Ministério do Turismo, 2013. Disponível em:<http://www.turismo.gov.br/images/pdf/plano_nacional_2013.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2018.
CABRAL, R. A dimensão urbana do patrimônio na Carta de Atenas de 1931: As contribuições da delegação italiana. Vitruvius, 179(04), 2015. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.179/5531>. Acesso em: 27 dez. 2017.
CALABRE, L. Intelectuais e política cultural: o Conselho Federal de Cultura. Intellectus, 2(6), 2006. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/a-j/FCRB_LiaCalabre_Intelectuais_e_PoliticaCultural.pdf>. Acesso em: 3 jan. 2018.
______. O Conselho Federal de Cultura, 1971-1974. Revista Estudos Históricos, 1(37), 2006. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2254/1393>. Acesso em: 9 jan. 2018.
CARDOSO, F. H. Avança, Brasil: proposta de governo. s.l.: s.n., 1998. Disponível em: <http://www.bvce.org.br/DownloadArquivo.asp?Arquivo=CARDOSO_Avanca_Brasil_Proposta_de_governo.pdf_22_10_2008_17_47_44.pdf>. Acesso em: 7 set. 2017.
Cardoso, V. S.; Goldenstein, M.; Mendes, E. F. A preservação do patrimônio cultural como âncora do desenvolvimento econômico. BNDES Setorial, 1(34), 2009. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/1603/1/A%20BS%2034%20A%20preserva%C3%A7%C3%A3o%20do%20patrim%C3%B4nio%20cultural%20como%20%C3%A2ncora%20do%20desenvolvimento%20econ%C3%B4mico_P.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2017.
Carrión, F. Lugares o flujos centrales: los centros históricos urbanos. (Serie Medio Ambiente y Desarrollo, vol. 29). Santiago: Cepal, 2000. Disponível em: <https://www.google.com/search?client=firefox-b&q=Fernando+Carri%C3%B3n+M.+Cepal>. Acesso em: 7 set 2017.
CASTRIOTA, L.; Araújo, G. M.; Cardozo, K.; Sousa, V. P. PAC Cidades Históricas: oportunidade para a conservação integrada? Lócus, 16(2), 2010.
CHUVA, M.; LAVINAS, L. V. O Programa de Cidades Históricas (PCH) no âmbito das políticas culturais dos anos 1970: cultura, planejamento e nacional desenvolvimentismo. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 24(1), 2016.
COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO. Megaeventos e violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: s.n., 2013.
CORRÊA, S. R. M. O Programa de Cidades Históricas (PCH): por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural – 1973-1979. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, 2012.
______. O Programa de Cidades Históricas. In: Rezende; Grieco; Teixeira; Thompson (Orgs.). Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan, Copedoc, 2015. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/33/programa-de-cidades-historicas-pch>. Acesso em: 28 ago. 2017.
Declaração de Amsterdã. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2017.
DIOGO, E. O papel do financiamento para a recuperação de imóveis privados no Programa Monumenta. In: Diogo, E. (Org.). Recuperação de imóveis privados em centros históricos. Brasília: Iphan/Programa Monumenta, 2009. Disponível em: . Acesso em: 7 set. 2017.
______. Desafios da continuidade e o aperfeiçoamento necessário. In: Diogo, E. (Org.), op. cit.
FRIDMAN, F. Resenha do livro Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 15, n. 2, 2013.
GIANECCHINI, A. C. O IPHAN e o Programa Monumenta: lições para a Gestão do Patrimônio Cultural. Trabalho de Conclusão de Curso, Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2014. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1898>. Acesso em: 7 set. 2017.
HARVEY, D. A condição pós moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HEREDA, J. F. Recuperação de centros históricos: a experiência da Caixa com o Programa Monumenta. In: Diogo, E. (Org.). Recuperação de imóveis privados em centros históricos. Brasília: Iphan/Programa Monumenta, 2009.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Planos de Ação para Cidades Históricas. Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social. Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Brasília: Iphan, 2009. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cartilha%20-%20Planos%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20para%20Cidades%20Hist%C3%B3ricas.pdf>. Acesso em: 7 set. 2017.
______. PAC 2 Cidades Históricas. Brasília: Iphan, 2013. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/PAC_2_Cidades_Historicas.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
______. PAC Cidades Históricas − formulação e implementação. Brasília: Iphan; Ministério do Planejamento, 2014. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Formula%C3%A7%C3%A3o%20e%20Implementa%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
LEAL, S. F. PAC Cidades Históricas: implicações e repercussões de uma política pública federal de preservação. Dissertação de Mestrado. Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MMMD-AY7LSD>. Acesso em: 21 jan. 2019.
MAIA, T. A. Políticas culturais e patrimônio histórico: as ações do Conselho Federal de Cultura (1967-1975). Revista Memória em rede, 2(7), 2012. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Memoria/article/view/9491/6270>. Acesso em: 7 jan. 2018.
MEIRA, A. L. G. O patrimônio histórico e artístico no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção. Tese de Doutorado, Propur, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008.
MINISTÉRIO DA CULTURA. Patrimônio, desenvolvimento e cidadania. Brasília: Iphan, 2009. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cidades%20Hist%C3%B3ricas%20-%20Noticias%201%202009.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016.
ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1985.
RABELLO, S. Programa Monumenta foi a negação do Iphan. A sociedade em busca de seu direito. 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2017.
REZENDE, M. B.; Grieco, B.; Teixeira, L.; Thompson, A. (Orgs.). Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan, Copedoc, 2015. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/53/fundacao-nacional-pro-memoria-1979-1990>. Acesso em: 23 dez. 2017.
RODRIGUES, M. Preservar e consumir: o Patrimônio Histórico e o Turismo. In: Funari, P. P.; Pinsky, J. (Orgs.). Turismo e Patrimônio Cultural. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2002.
ROJAS, E. El sector privado en la conservación de centros históricos: lecciones de los três casos analizados. In: Centros Históricos de América Latina y el Caribe. Paris; Nova York; Quito: Unesco; BID; Ministério da Cultura da França; Flacso, 2001. Disponível em: <http://www.flacsoandes.edu.ec/libros/digital/44661.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2018.
SANCHO, A. Turismo: alternativa efetiva de inclusão social? Uma reflexão sobre as políticas públicas de turismo no Brasil. Dissertação de Mestrado, Eicos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007.
SANSOLO, D. G.; Cruz, R. C. A. Plano Nacional do Turismo: uma análise crítica. Caderno Virtual de Turismo, 3(4), 2003. Disponível em: <http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/39>. Acesso em: 16 jan. 2018.
SANT’ANNA, M. A cidade-patrimônio no Brasil: lições do passado e desafios contemporâneos. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vol. 35, 2017.
______. Política urbana e patrimônio: monumento, documento e espetáculo. Palestra no Ciclo Patrimônio Cultural Brasileiro: abordagens, desafios, políticos da Academia Brasileira de Letras, outubro de 2018. Disponível em: <http://www.academia.org.br/videos/ciclo-de-conferencias/politica-urbana-e-patrimonio-monumento-documento-e-espetaculo>. Acesso em: 18 out. 2018.
SUCHODOLSKI, S. G.; Gorgulho, L. F. (Orgs.). Preservação do patrimônio cultural brasileiro. Rio de Janeiro: BNDES, 2016.
TANAKA, G. M.; UEMURA, M. M.; SUTTI, W.; DIOGO, E. C. Planejamento Integrado para as Cidades Históricas. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Disponível em: <http://anpur.org.br/project/anais-do-xiv-ena>. Acesso em: 17 abr. 2015.
VIEIRA FILHO, D.; GUIA, G. A. Desenvolvimento urbano em centros históricos protegidos: do sítio degradado ao lugar de oportunidades. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (6), 2011. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5535/1/BRU_n06_desenvolvimento.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2017.
ZANCHETI, S. M. A experiência recente de financiamento da revitalização na América Latina. Seminario Financiamento de los Centros Historicos de América Latina y el Caribe. Quito: Flacso, 2006.
______; Lapa, T. Conservação Integrada: evolução conceitual. In: Lacerda, N. Zancheti, S. (Orgs.). Plano de gestão da conservação urbana: conceitos e métodos. Recife: Ceci, 2012.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.