Apropriação e ordenamento territorial na zona costeira no estado do Rio de Janeiro: grandes corporações ou as políticas públicas?

Paulo Gusmão

Resumo


O presente artigo reproduz aproximadamente uma apresentação feita pelo autor como participante da mesa-redonda A Urbanização do Litoral: Formas de Apropriação do Território organizada pela Anpur na 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em 2010, em Natal, RN. Assim como no caso da exposição, o propósito deste texto é o de fazer provocações acercada influência (gritante) das grandes corporações no processo de (re)ordenamento do território brasileiro e enfatizar o papel (até aqui acessório) das políticas públicas nesse processo. Visando dar foco a tais provocações, é analisado o caso da zona costeira do estado do Rio de Janeiro, mais especificamente o trecho sob a influência do Porto de Itaguaí, localizado na baía de Sepetiba.

 


Palavras-chave


desenvolvimento e ordenamento territorial; zona costeira; cidades e regiões portuárias; políticas públicas; grandes corporações.

Texto completo:

PDF (PORTUGUÊS)

Referências


ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁUDA, J. A. (Orgs.). Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Ford, 2004.

BATISTA, E. “Seminário Sepetiba: Portal do Atlântico Sul”. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/ Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/Sepetiba_Discurso_Eliezer.pdf , acesso em julho, 2010.

BAUDOUIN, T. “A Cidade Portuária na Mundialização”. COCCO, G. et all. Cidades e Portos: os espaços da globalização. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

BECKER, B. K. (Coord.) Logística e Ordenamento Territorial. Relatório preparado como subsídio à elaboração da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), 2006.

COCCO, G. (Org.) A Cidade Estratégica: novas e velhas práticas no planejamento do Rio de Janeiro – a impostura do Porto de Sepetiba. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ). Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Itaguaí. Rio de Janeiro: CDRJ, 2007.

COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (CSA). Relatório de Impacto Ambiental do Terminal Portuário Centro Atlântico – Revisão 00. Rio de Janeiro: Ecologus Engenharia Consultiva, 2005.

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN). Informações sobre o Porto: Terminal de Carvão do Porto de Sepetiba (TECAR). Rio de Janeiro: CSN, 2001.

CUNHA, I. A. “Fronteiras da gestão: os conflitos ambientais das atividades portuárias”. Rev. Adm. Pública, dez. 2006, vol.40, n.6, p.1019-1040.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2006/2015. Rio de Janeiro: Sistema FIRJAN, 2006.

GUSMÃO, P. P. “O Meio Ambiente Local – Gestão Ambiental Urbana”. Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas. Rio de Janeiro: UFRJ; COPPE; Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais, 2001.

GUSMÃO, P. P. “Políticas Públicas, Ordenamento Territorial e Qualidade Ambiental na Bacia Drenante à Baía de Sepetiba”. Anais do VII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE). Niterói, 2007.

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). Programa de Zoneamento EcológicoEconômico do Estado do Rio de Janeiro – ZEE-RJ. Projeto I: Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba. Rio de Janeiro: SEMA, 1996.

KITZMANN, D.; ASMUS, M. “Gestão ambiental portuária: desafios e possibilidades”. Rev. Adm. Pública, dez. 2006, vol.40, n.6, p.1041-1060.

MONIÉ, F. Logística de Transporte, Modernização Portuária e Inserção Competitiva do Rio de Janeiro na Economia Global. Território /LAGET, UFRJ, ano VI, n.10 (jan/jun. 2001). Rio de Janeiro: UFRJ, 2000.

MONIÉ, F.; VIDAL, S. M. S. C. “Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva”. Rev. Adm. Pública, dez. 2006, vol.40, n.6, p.975-995. ISSN 0034-7612.

PIRES DO RIO, G. A.; PEIXOTO, M. N. O. Superfície de Regulação e Conflitos de Atribuições na Gestão dos Recursos Hídricos. In: Território/LAGET, UFRJ, ano VI, n.10 (jan./ jun. 2001). Rio de Janeiro: UFRJ, 2000.

PORTO, M. M.; TEIXEIRA, S. G. Portos e Meio Ambiente, São Paulo: Aduaneiras, 2001.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Acessibilidade, Logística e Mobilidade na Cidade do Rio de Janeiro: evolução e desafios. Rio de Janeiro: Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, 1999.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Grupo de Trabalho Santa Cruz: Relatório Final. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2008.

SACHS, I. Desenvolvimento Includente, Sustentável, Sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

SANTOS, R. E. N. O Porto de Sepetiba: novos discursos para velhos projetos. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 1999. (dissertação de mestrado)

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS (SEMA). Sepetiba: a outra baía de problemas. Rio de Janeiro: Revista Feema, Ano II, n.9, mar./abr. 1993.

SELDEN, M. et alii. Studies on Environment. Washington D.C., Environmental Protection Agency (EPA 600/5 – 73 – 012a), 1973.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMADS). Macroplano de Saneamento e Gestão Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba. Rio de Janeiro: Consórcio ETEP/ECOLOGUS/SM GROUP, 1998.

SCHWEISER, P. J.; CESARIO, S. (Org.) Revitalização de Centros Urbanos em Áreas Portuárias: as regiões portuárias de Hamburgo, Belém e Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 7Letras; AFEBA, 2004.

SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos, 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004

THEODORO, S. H. (Org.) Mediação de Conflitos Socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

TOLOSA, H. C. O Impacto Urbano/Regional do Porto de Sepetiba, mimeo, jun. 2001.

VALOR ECONÔMICO. Mar de Oportunidades: o Rio de Janeiro renasce como polo de desenvolvimento. São Paulo: Valor Estados, jul. 2007.

VEIGA, J. E. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI, 2ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2010v12n2p23

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS - REV. BRAS. ESTUD. URBANOS REG. (Online)

ISSN: 2317-1529 (eletrônico); 1517-4115 (impresso)

 

Indexadores, Repositórios e Bases de dados:

                              


Redes Sociais: 


Licenciada sob uma Licença Creative Commons:

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia