Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90

Autores

  • Flávia de Paula Duque Brasil Fundação João Pinheiro (FJP), Belo Horizonte, Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n2p35

Palavras-chave:

participação cidadã, política urbana, conselhos municipais.

Resumo

O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades. Sustenta-se que, a despeito da heterogeneidade das experiências, dos seus limites, dificuldades e contradições (inerentes ao processo de reconstrução das relações entre Estado e sociedade no Brasil), os canais de participação têm configurado trilhas alternativas e novas linhagens de políticas locais. No primeiro momento discutem-se os conceitos de público e participação cidadã, mapeando possibilidades de influência dos atores societários na formação da agenda e produção das políticas urbanas. No momento seguinte, as instâncias de participação são objeto de exame, privilegiando-se os Conselhos Municipais de Política Urbana, suas características, papéis, potenciais e alcances. Finalmente, detém-se ilustrativamente no Conselho Municipal de Política Urbana e na Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flávia de Paula Duque Brasil, Fundação João Pinheiro (FJP), Belo Horizonte, Minas Gerais

Referências

AVRITZER, L. Democracy and the public space in Latin America. Oxford: Princeton University Press, 2002. 202p.

AVRITZER, L. Sociedade civil: além da dicotomia Estado-Mercado. In: AVRITZER, L. (Org.) Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p.23-41.

AVRITZER, L.; PEREIRA, M. de L. D. Democracia, participação e instituições híbridas. Belo Horizonte: DCP/NUPASS, 2002. (Mimeo.)

AZEVEDO, S. de; MARES GUIA, V. R. dos. Solo criado em Belo Horizonte: o calcanhar de Aquiles do Plano Diretor. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; AZEVEDO, S. (Org.) A crise da moradia nas grandes cidades: a questão da habitação e reforma urbana. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996. p.166-86.

BITTAR, J.; COELHO, F. D. Gestão democrática, inversão de prioridades e os caminhos da administração pública municipal. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos S. (Org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. p.327-51.

BOSCHI, R. R. Governança, participação e eficiência das políticas públicas: exame de experiências municipais no Brasil. In: MELO, M. A. (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999.

BRASIL, F. de P. D. Espaços públicos, participação cidadã e renovação nas políticas urbanas locais nos anos 80. Belo Horizonte, 2004. 247p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

CUNNIL-GRAU, N. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan/Brasília: Enap, 1998. 302p.

CYMBALISTA, R. Os conselhos de habitação e desenvolvimento urbano: desafios e riscos de uma política em construção. In: III Curso De Gestão Urbana e de Cidades, 2001, Belo Horizonte. Belo Horizonte: EG/FJP, WBI, 2002. (CD-Rom.)

DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz & Terra, 2002. p.279-303.

DANIEL, C. Gestão local e participação da sociedade. In: VILLAS-BOAS, R. (Org.) São Paulo, Revista Polis. Participação popular nos governos locais, n.14, p.21-41, 1994.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre factilidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.2, 352p.

HABERMAS, J. The theory of communicative action – Lifeworld and system: a critique of functionalist reason. Boston: Beacon, 1989. v.2.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 1999. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2001. 121p.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2001. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2003. 245p.

MARICATO, E. Reforma urbana: limites e possibilidades de uma trajetória incompleta. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. (Org.) Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. p.309-27.

MENDONÇA J. G. de. Plano diretor, gestão urbana e descentralização: novos caminhos novos debates. In: FERNANDES, E. (Org.) Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p.151-65.

PEREIRA, M. de L. D. As políticas públicas participativas em Belo Horizonte: as possibilidades e os limites dos conselhos de política urbana. In: Avaliando o Estatuto da Cidade. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Evangraf, jul. 2002.

PONTUAL, P.; SILVA, C. C. R. A. Participação popular nos governos paulistas: trajetórias mecanismos e caráter. In: MAGANHÃES, I.; BARRETO, L.; TREVAR, V. Governo e cidadania, reflexões sobre o modo petista de governar. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. p.61-71.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. II Conferência Municipal de Política Urbana 2001-2002. Belo Horizonte: Anais… 2003. (Xerox.)

RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. de. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003.

ROLNIK, R. Instrumentos urbanísticos: concepção e gestão. São Paulo, Oculum Ensaios Revista de Arquitetura e Urbanismo. Gestão da terra urbana e habitação de interesse social, n.1, p.5-12, dez. 2000.

SOUSA SANTOS, B. de (Org.) Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.39-83.

SOUSA SANTOS, B. A reinvenção solidária e participativa do Estado e sociedade. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E A REFORMA DO ESTADO, 1998. Brasília: Anais… MARE, mar. 1998. p.109-25.

SANTOS, M. R. dos. Conselhos Municipais: a participação cívica na gestão das políticas públicas. Rio de Janeiro: FASE, 2002. 138 p.

TATAGIBA, L. Conselhos gestores e a burocratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

TEIXEIRA, E. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2001. 224p.

TEIXEIRA, E. Sociedade civil e participação cidadã no poder local. Salvador: UFBA, 2000. 415p.

VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (Orgs.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p.169-245.

Publicado

2004-11-30

Como Citar

Brasil, F. de P. D. (2004). Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 6(2), 35. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n2p35

Edição

Seção

Artigos