Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?

Autores

  • Raquel Rolnik Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP
  • Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP
  • Danielle Klintowitz Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p149

Palavras-chave:

política habitacional, autonomia municipal, processos decisórios, arenas participativas, Programa Minha Casa, Minha Vida.

Resumo

O artigo analisa os atores, arenas e processos efetivamente envolvidos em investimentos habitacionais nos municípios do estado de São Paulo, buscando compreender se esses investimentos convergiam ou não com os processos participativos instaurados na última década. Embora a hipótese inicial de que não haveria tal convergência tenha sido confirmada, constatou-se que isso não se devia à disponibilidade reduzida de recursos próprios municipais ou à sua baixa capacidade institucional como se imaginava até então. A falta de iniciativa em se estabelecer ações autônomas, aderentes às necessidades locais e pactuadas nos âmbitos de participação instituídos, e a plena adesão municipal ao modelo do Programa Minha Casa, Minha Vida resultam, na realidade, de uma postura pragmática dos governos municipais que, com um mínimo de esforço institucional, asseguram ganhos importantes aos principais players da política.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Raquel Rolnik, Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981) e doutorado na Graduate School of Arts and Science History Department - New York University (1995). Atualmente é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade | FAUUSP) e Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Desde 2011 é bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq.

Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, Universidade de São Paulo (USP), do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), São Paulo, SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Atualmente é pesquisador do Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade | FAUUSP) e assessor jurídico da Equipe de Apoio à Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Danielle Klintowitz, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP

Doutoranda em Administração Pública e Governo na Fundação Getulio Vargas (FGV), possui mestrado em urbanismo realizado na PUCCampinas (2008) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente trabalha como Coordenadora de Urbanismo do Instituto Polis.

Referências

ANDERSON, P. O Brasil de Lula. Novos Estudos - CEBRAP, n. 91, p. 23-52, nov. 2011.

ARRETCHE, M. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Renavan; São Paulo: FAPESP, 2000.

ARRETCHE, M. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 69-85, jun. 2005.

ARRETCHE, M. (Coord.). Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional. Brasília: Ministério das Cidades; São Paulo: CEM/CEBRAP, 2012.

AZEVEDO, S. Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências. In: CARDOSO, A. L. (Coord.). Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras: Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: ANTAC, 2007. p. 13-41. (Coleção Habitare).

BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional e Habitação. Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2010.

CALDEIRA, J. As determinantes políticas dos processos de urbanização de assentamentos precários. 2014. No prelo.

CAMARGOS, R. Estado e empreiteiros no Brasil: uma análise setorial. 1993. 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1993.

CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; ARAUJO, F. S. Habitação de Interesse Social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

DENALDI, R. Política Habitacional e Urbana: avanços e impasses. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife: ANPUR, 2013.

IACOVINI. R. F. G. Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos. 2013. 211 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O planejamento da habitação de interesse social no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2011. (Comunicados do IPEA, 118).

LAZZARINI, S. Capitalismo de Laços. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

LOUREIRO, M. R.; MACÁRIO, V.; GUERRA, P. Democracia, arenas decisórias e políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília: IPEA, out. 2013 (Textos para Discussão, 1886).

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2012.

MELO, M. A.; JUCÁ FILHO, A. Políticas públicas para as áreas urbanas: o impacto da crise fiscal e das transformações institucionais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS. 7., 1990, Caxambu. Anais do VII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: ABEP, 1990.

NUNES, E. O. A gramática política do Brasil: Clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

RODRIGUES, E. A Estratégia Fundiária dos movimentos populares na produção autogestionária da moradia. 2013. 233 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

ROLNIK, R.; KLINTOWITZ, D.; IACOVINI, R. F. G. Financiamento e processos decisórios: em busca das determinantes da política de desenvolvimento urbano no Brasil. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35., 2011, Caxambu. Anais do 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011. Caxambu: ANPOCS, 2011.

RONALD, R. The ideology of home ownership. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2008.

ROYER, L. Política Habitacional no Estado de São Paulo: estudo sobre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU. 2002. 209 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SAMUELS, D. Financiamentos de campanhas no Brasil e propostas de reforma. In: SOARES, G.; RENNÓ, L. (Org.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006. p. 133-153.

SANTOS Jr, O. Cidade, cidadania e planejamento urbano. Desafios na perspectiva da reforma urbana. In: FELDMAN, S.; FERNANDES, A. (Org.). O Urbano e o regional no Brasil Contemporâneo: Mutações, tensões, desafios. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 293-314.

SANTOS JR, O.; NASCIMENTO, C.; FERREIRA, R. O sistema nacional de desenvolvimento urbano: avanços e limites para a descentralização dos canais de participação. In: FILGUEIRAS, C.; FARIA, C. A. (Org.). Governo local, política pública e participação na América do Sul. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2008. p. 273-294.

Publicado

30-11-2014

Como Citar

Rolnik, R., Iacovini, R. F. G., & Klintowitz, D. (2014). Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 16(2), 149. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p149

Edição

Seção

Artigos