O Programa Minha Casa Minha Vida na metrópole paulistana: atendimento habitacional e padrões de segregação
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n2p159Palavras-chave:
Minha Casa Minha Vida, segregação, periferia, São Paulo.Resumo
Este artigo analisa a produção do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Paulo. O trabalho parte de uma revisão das principais características e críticas ao programa para investigar o volume de produção, sua adequação à demanda habitacional para cada faixa de renda na região, assim como a localização dos empreendimentos. Utilizando técnicas de geoprocessamento, são levantados os padrões de segregação dos empreendimentos com relação a distâncias a centralidades, a equipamentos públicos e aos conjuntos produzidos pelas políticas habitacionais prévias. Os dados confirmam análises anteriores com relação à localização periférica dos empreendimentos, em especial para a primeira faixa de renda. Entretanto, considerando os padrões de localização dos conjuntos existentes e faixas de renda comparáveis, os resultados sugerem que o programa tem produzido conjuntos menos isolados do que as políticas prévias, não sendo possível afirmar que o programa apresente os mesmos resultados territoriais que as políticas precedentes.
Downloads
Referências
ARANTES, P.; FIX, M. Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação (Parte 1, 2 e 3). Website. Disponível em: <http://passapalavra.info/?p=9445>. Acesso em: 9 mai. 2009.
ARAÚJO, F. S.; CARDOSO, A. L.; JAENISCH, S. T. Morando No Limite: Sobre Padrões De Localização E Acessibilidade Do Programa Minha Casa Minha Vida Na Região Metropolitana Do Rio De Janeiro. XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2013.
BALBIM, R. N.; KRAUSE, L. H.; NETO, V. C. L. Minha Casa, Minha Vida, Nosso crescimento: como fica a política habitacional? XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2013.
BARBOSA, R.; MARSCHNER, M. Uma proposta de padronização de classificações em pesquisas do IBGE (Censos 1960-2010) e PNADs (1981-2011): educação, setores de atividade econômica e ocupação (ISCO-88, EGP11 e ISEI). Working paper. São Paulo: CEM, Mimeo, 2013. BONDUKI, N. Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. Teoria e Debate, v. 82, p. 8-14, maio/jun. 2009.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2009.
BRASIL, Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa minha casa minha vida? Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2010.
BRASIL, Ministério das Cidades. Déficit Habitacional no Brasil 2008. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Habitação, 2011. 140p.
CARDOSO, A.; ARAGÃO, T. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/Letra Capital, 2013.
CARDOSO, A. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. 322p.
CARDOSO, A. et al. Minha Casa Minha Sina: implicações da recente produção habitacional pelo setor privado na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. In: CARDOSO, A. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/Letra Capital, 2013.
DIAS, E. Do Plano Real ao Programa Minha Casa, Minha Vida: negócios, votos e as reformas da habitação. São Paulo: USP/DCP, dissertação de mestrado, 2012.
ERIKSON, R.; GOLDTHORPE, J.; PORTOCARRERO, L. Intergenerational Class Mobility in Three Western European Societies. British Journal of Sociology, 30, p. 415-441, 1979.
LIMA, J. et al. A promoção habitacional através do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Belém. In: CARDOSO, A. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/Letra Capital, 2013.
MARQUES, E. Os espaços da metrópole. In: MARQUES, E. (Org.). São Paulo no século XXI: permanências, transformações e desigualdades na metrópole. São Paulo: CEM, mimeo, 2013.
MERCÊS, S. Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belém: localização dos empreendimentos e seus determinantes. . In: Cardoso, A. (org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/Letra Capital, 2013.
MINHA CASA, Minha Vida. WebSite. Disponível em: http://www.sinduscon-rio.com.br/ mcmv/CARTILHADACAIXA.pd
MOYSÉS, A. et al. Impactos da produção habitacional contemporânea na Região Metropolitana de Goiânia: dinâmica, estratégias de mercado e a configuração de novas espacialidades e centralidades. In: CARDOSO, A. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/Letra Capital, 2013.
NASCIMENTO, D.; TOSTES, S. Programa Minha Casa Minha Vida: a (mesma) política habitacional no Brasil. Arquitextos, São Paulo. WebSite. Disponível em: http://www.vitruvius. com.br/revistas/read/arquitextos/12.133/3936
PEQUENO, L. Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza: novas periferias? XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2013.
ROLNIK, R. La Democracia en el filo de la navaja: límites y posibilidades para la implementación de una agenda de reforma urbana en Brasil. Revista Eure, v. xxxv, n. 104, p. 5-27, 2009.
ROLNIK, R.; NAKANO, A. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde Diplomatique, São Paulo, n. 2 p. 4-5, 2009
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.