Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil

Autores

  • Renato Balbim Universidade de São Paulo, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo
  • Cleandro Krause Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p189

Palavras-chave:

produção social da moradia, habitação de interesse social, Banco Nacional da Habitação, Crédito Solidário, Resolução 460, FNHIS, Minha Casa Minha Vida.

Resumo

Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.

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Biografia do Autor

Renato Balbim, Universidade de São Paulo, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo

Geógrafo e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo; técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasil.

Cleandro Krause, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, São Paulo

Arquiteto e urbanista e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasil.

Referências

BASSUL, J. R. Reforma urbana e estatuto da cidade. EURE, Santiago, v. 28, n. 84, p. 133-144, set. 2002.

BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: FAPESP, 1998.

BRASIL. Plano Nacional de Habitação (PlanHab). Produto 2. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.

QUINTO JR, L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 187-196, jan./abr. 2003.

ROLNIK, R. São Paulo na virada do século: territórios e poder. Cadernos de História de São Paulo, São Paulo, n. 2, p. 39-44, jan./dez. 1993.

SANTOS, C. H. M. Políticas federais de habitação no Brasil: 1964-1998. Brasília: IPEA, 1999. (Textos para Discussão, 654).

SANTOS, M. Metrópole corporativa e fragmentada: o caso de São Paulo. São Paulo: Nobel, 1990.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1994.

SEVCENKO, N. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Scipione, 2001.

Publicado

2014-05-31

Como Citar

Balbim, R., & Krause, C. (2014). Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 16(1), 189. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p189

Edição

Seção

Artigos