Notes on the contradictions of housing policy in Latin America today: the situation in Brazil and Venezuela

  • Beatriz Tamaso Mioto Universidade Estadual de Campinas, Centro de Desenvolvimento Econômico, Campina, SP
  • Pietro Caldeirini Aruto Universidade Estadual de Campinas, Centro de Desenvolvimento Econômico, Campina, SP
Palavras-chave: housing policy, underdevelopment, Brazil, Venezuela.

Resumo

The production of housing is an important activity for capitalist accumulation and one of the foci of conflict around the appropriation of space. Historically, this required state regulation by various means, including, housing policies. Although it is something present in all socio-spatial formations, the way in which production and regulation of the sector take place in different spaces depends, at bottom, on the ongoing accumulation pattern. Based on this methodological assumption, this article seeks is, in the light of the critical theory of underdevelopment, to analyze the current characteristics and limitations of housing policies in the continent of Latin America. Given the variety of ongoing experiences, the discussion will be centered on the Minha Casa Minha Vida (My House My Life) (Brazil) and Gran Misión Vivienda (Venezuela) programs as being two paradigmatic models of the production of a city. It is said that there are three main differences between these two programs: the subsidy schemes and funding instruments; land policy; and the state's relationship with the fractions of capital that determines the pattern of the policies of the countries.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Beatriz Tamaso Mioto, Universidade Estadual de Campinas, Centro de Desenvolvimento Econômico, Campina, SP

Economista e doutora em desenvolvimento econômico na área de economia regional e urbana do Centro de Desenvolvimento Econômico - CEDE do IE/Unicamp.

Trabalha com temas de política e desenvolvimento econômico, economia regional e urbana, urbanização e subdesenvolvimento e política habitacional.

Pietro Caldeirini Aruto, Universidade Estadual de Campinas, Centro de Desenvolvimento Econômico, Campina, SP

Economista da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC e doutorando em desenvolvimento econômico na área de economia regional e urbana do Centro de Desenvolvimento Econômico - CEDE do IE/Unicamp.

Trabalha com temas de política e desenvolvimento econômico, economia regional e urbana, economia política e mercado de trabalho

 

Referências

ARANTES, P.; FIX, M. Como o governo Lula pretende resolver o problema da Habitação: alguns comentários sobre o pacote Minha Casa, Minha Vida. Passa a palavra, 6 ago. 2009. Available at: <http://passapalavra.info/?p=9445>. Accessed on: 19 july 2015.

ARUTO, P. C. A formação socioespacial dependente a partir da superexploração da força de trabalho: uma abordagem metodológica. 2015. 119 f. Thesis (Master’s degree in Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

CABRERA, B. F. La integración socio-territorial de los sectores populares a la ciudad: un proceso conflictivo. Caso del nuevo urbanismo popular La Limonera. Revista Venezolana de Análisis de Coyuntura, Caracas, v. 19, n. 2, p. 129-157, 2013.

CANO, W. Soberania y política econômica em América Latina. Havana: Ciencias Sociales, 2007.

CANO, W.. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas: Ed. UNICAMP, 2012.

CARDOSO, A. ARAGÃO, T.; ARAUJO, F. Habitação de Interesse Social: Política ou Mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da Anpur. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. p. 1-20.

PRADILLA, E. Capital, Estado y vivienda en América Latina. México DF: Editorial Fontamara, 1987.

DELGADO, G. Especialização primária como limite ao desenvolvimento. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p.111-125, jan./abr. e maio/ago. 2010.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP. Déficit habitacional municipal no Brasil. Belo Horizonte: Centro de Estatística e Informações, 2013. Available at: <http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/216-deficit-habitacional-municipal-no-brasil-2010/file>. Accessed on: 25 jan. 2014.

FIX, M. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. 263 f. Thesis (Doctorate in Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

GONÇALVES, R. Venezuela: rupturas e macrocenários. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 201-221, 2009.

HARVEY, D. The limits to capital. Chicago: University of Chicago press, 1982.

JARAMILLO, S. Reflexiones sobre la informalidad fundiaria como peculiaridad de los mercados del suelo en las ciudades de América Latina. Bogotá: CEDES - Universidad de los Andes, 2006.

LESSA, C. Acumulação Oligárquica e Formação das Metrópoles. Pensamiento Iberoamericano. Madrid, v. 7, p. 214-216, 1985.

MARINI, R. Dialética da Dependência. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. (Org.). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005. p. 137-180.

MIOTO, B. T. As políticas habitacionais no subdesenvolvimento: os casos do Brasil, Colômbia, México e Venezuela (1980/2013). 2015. 253 f. Thesis (Doctorate in Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

NÚÑEZ, J. R. Condiciones precarias de hábitat y vivienda. Caracas: Fundación Escuela de Gerencia Social, 2006.

OSORIO, J. Crítica de la economía vulgar: Reproducción del capital y dependencia. México: Miguel Ángel Porrúa, 2004.

RANGEL, I.; SILVA, J. Questão agraria, industrialização e crise urbana no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2004.

SABATINI, F. La segregación social del espacio en las ciudades de América Latina. Washington: Inter-American Development Bank, 2006.

TAVARES, M. C. Subdesenvolvimento, dominação e luta de classes. In: TAVARES, M. C. (Org.). Celso Furtado e o Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

UTRIA, R. Los factores estructurales del desarrollo y el problema de la vivienda en América Latina. Boletín Económico de América Latina, 1966.

Publicado
2015-08-28
Seção
Artigos