Urban planning instruments for promoting social interest housing: from zoning to obligatory percentages in São Paulo, Brazil, in dialog with Bogotá, Colombia

  • Paula Freire Santoro Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP
Palavras-chave: zoning, Special Social Interest Housing Zones, social housing, Urban Operations, São Paulo - municipality, Bogotá.

Resumo

One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated by mixing classes, races and social cohesion. This mission becomes increasingly difficult in a neoliberal capitalist context which transfers the task of providing land and housing for low-income families to the market and where the logic of such actions is based on achieving more rent from land and consequently of the holding of real estate becoming more profitable. This paper sets out to discuss two proposals for urban instruments that dialog with the production of housing through the market and guarantee of the right to the city. The first centered on the reserve of land for the production of social interest housing (HIS, in Portuguese) in the zoning by creating Special Social Interest Housing Zones (ZEIS, in Portuguese), spread throughout Brazil, and described here based on the experience of São Paulo. Or else, comparatively, classifying land to be used as a priority for social housing (vivienda de interés prioritário) widespread in Colombia, and here presented by the Bogota experience. There is another, which already has international experience and has recently been debated in Brazil, which consists of conceiving of the promotion of social interest housing policies based on the regulation of urban restructuring but experiences of this are rare in Brazil. These may be termed as inclusive housing policies. As a result, this article points out that the creation of alternative regulations has set the tone for the market to exclude itself  from producing housing of social interest, and guarantees greater profitability to commercial undertakings.

 

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Biografia do Autor

Paula Freire Santoro, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP

Arquiteta urbanista brasileira residente em São Paulo, professora de Planejamento Urbano na FAUUSP onde coordena o projeto de pesquisa que monitora políticas urbanas em São Paulo, o observaSP (https://observasp.wordpress.com/). Doutora em Habitat - FAUUSP (2008-2012), com parte da tese desenvolvida na Universidade Politécnica da Cataluña (ETSAB-UPC) em Barcelona, Espanha (2010) e com estudo de caso em Bogotá, Colômbia. Cursou especialização em Política de Terras na América Latina pelo Lincoln Institute of Land Policy, Panamá (2007).

Foi Assistente Técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo nos temas Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, foi professora de Legislação Urbanística e TFG na Escola da Cidade (2009-2013). Foi pesquisadora do Instituto Pólis (2001-2011), do Instituto Socioambiental - ISA (2007-2008) e do Laboratório de Urbanismo da Metrópole - LUME FAUUSP (2001). Em 2009 trabalhou na cooperação brasileira com o Governo de Moçambique para elaboração da Política Nacional de Habitação. Foi coordenadora editorial das publicações do Pólis entre 2002-2007.

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7611486702526557

 

Referências

CALDAS, N. M. P. Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS. 2009. 260 f. Thesis (Doctoratre in Architecture and Urban Planning) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

CALAVITA, N.; MALLACH, A (Ed.). Inclusionary housing in an international perspective: affordable housing, social inclusion, and land value recapture. Cambridge, Massachusetts: Lincoln Institute of Land Policy, 2010.

CYMBALISTA, R.; TSUKUMO, I. L. Terra urbana para habitação social: alternativas à desapropriação na experiência brasileira. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (Org.). Revisitando o Instituto da Desapropriação. Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 85-118.

FARIA, J. R. V. de. Função social e IPTU Progressivo: o avesso do avesso num desenho lógico. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife: ANPUR, 2013. p. 1-20. Available at: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/4560/4429>. Accessed on: 15 August 2015.

GATTI, S. Em busca de uma construção democrática no Projeto Nova Luz. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife: ANPUR, 2013. p. 1-17. Available at: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/viewFile/4305/4175>. Accessed on: 15 August 2015.

HARVEY, D. From Managerialism to Entrepreneurialism: The transformation in urban governance in late capitalism. Geografiska Annaler. Series B, Human Geography, v. 71, n. 1, p. 3-17, 1989.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

MALDONADO, M. M. La ley 388 de 1997 en Colombia: algunos puntos de tensión en el proceso de su implementación. ACE, Barcelona, v. III, n. 7, p. 43-66, jun. 2008. Available at: <http://revistes.upc.edu/ojs/index.php/ACE/article/view/2438>. Accessed on: 10 August 2015.

MALDONADO, M. M. Limitaciones de las políticas de suelo y vivienda social para superar la exclusión social: la experiencia de Bogotá. In: SALAZAR, C. E (Coord.). I-regular: suelo y mercado en América Latina. México, D.F.: El Colegio de México, Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales, 2012. p. 159-212.

MALDONADO, M. Met al. Planes parciales, gestión asociada y mecanismos de distribución equitativa de cargas y benefícios em el sistema urbanístico colombiano: marco jurídico, conceptos básicos y alternativas de aplicación. Bogotá: Lincoln Institute of Land Policy, 2006.

ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997.

ROLNIK, R.; SANTORO, P. F. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: trajetória recente de implementação de um instrumento de política fundiária. In: FORO LATINOAMERICANO DE INSTRUMENTOS NOTABLES DE INTERVENCIÓN URBANA, 2014, Quito. Foro Latinoamericano de Instrumentos Notables de Intervención Urbana. Quito: Lincoln Institute of Land Policy; Banco del Estado de Ecuador, 2014. 1 CD-ROM.

SAMORA, P. R.; HIRATA, M. S. Habitação social e requalificação de áreas centrais após dez anos das ZEIS 3 de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife: ANPUR, 2013. p. 1-16. Available at: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/4535/4404>. Accessed on: 15 August 2015.

SANTORO, P. F. O redesenho dos instrumentos urbanísticos e a equação (im)possível da garantia de rentabilidade da terra e do direito à cidade nos projetos urbanos. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 16., 2015, Belo Horizonte. Anais do XVI Encontro Nacional da ANPUR. Belo Horizonte: ANPUR, 2015. p. 1-16. Available at: <http://xvienanpur.com.br/anais/?wpfb_dl=310>. Accessed on: 15 August 2015.

SANTORO, P. F.; BORRELLI, J. Os desafios de produzir habitação de interesse social em São Paulo: da reserva de terra no zoneamento às contrapartidas obtidas a partir do desenvolvimento imobiliário ou das ZEIS à Cota de Solidariedade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 16., 2015, Belo Horizonte. Anais do XVI Encontro Nacional da ANPUR. Belo Horizonte: ANPUR, 2015. p. 1-19. Available at: <http://xvienanpur.com.br/anais/?wpfb_dl=550>. Accessed on: 15 August 2015.

SANTORO, P. F.; MACEDO, S. M. A (des)articulação dos instrumentos de planejamento urbano sob a ótica das soluções habitacionais: remover, relocar ou indenizar na Operação Urbana Água Espraiada. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPARQ, 3., 2014, São Paulo. Anais do III Encontro Nacional da ANPARQ. São Paulo: ANPARQ, 2014. p. 1-13. Available at: <http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq-3/htm/Artigos/SC/ORAL/SC-HDC-006_SANTORO_MACEDO.pdf >. Accessed on: 15 August 2015.

SMITH, N. The new urban frontier: gentrification and the revanchist city. London: Routlege, 1996.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

VILLAÇA, F.. A ilusão do Plano Diretor. [São Paulo]: [s.n.], 2005. Available at:<http://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/ilusao_pd.pdf>. Accessed on: 3 August 2015.

Publicado
2015-08-28
Seção
Artigos