The inclusion and access of social housing movements to Minha Casa Minha Vida: the emergence of the Entidades modality | Inserção e acesso dos movimentos sociais de moradia no Programa Minha Casa Minha Vida: o surgimento da modalidade Entidades
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n1p92Palavras-chave:
housing policy, Minha Casa Minha Vida Program, Minha Casa Minha Vida Entidades Program, social housing movements.Resumo
In 2009, when the Minha Casa Minha Vida Program was introduced, there was a specific modality contained within its portfolio, which was to be executed by non-profit entities. However, because it was known from the very start that this program had been proposed and structured by those from within the civil construction industry, we decided to undertake an investigation, which could explain the emergence of a modality called Entidades, together with its scope. The present article analyzes and discusses the importance of the advent of this modality, seeking to problematize it from the viewpoint of the insertion and access of a specific group: the social housing movements. The analysis has been based on the literature, legislation and documentation regarding the program, as well as interviews with leaders and empirical research into projects under construction in the city of São Paulo and the metropolitan region.
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Referências
ARANTES, P.; FIX, M. Como o Governo Lula pretende resolver o problema da habitação. Alguns comentários sobre o pacote habitacional Minha Casa Minha Vida. Correio da Cidadania, São Caetano do Sul, 543, 30 jul. 2009. Available at: <http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3580:pcthabitacional310709&catid=66:pacote-habitacional&Itemid=171>. Accessed on: 5th August 2016.
BRASIL. Ministério das Cidades. Minha Casa Minha Vida Entidades (Cartilha) s/d. Available at: <http://www.cidades.gov.br/>. Accessed on: 23rd April 2009.
BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa Minha Vida (Caderno) s/d. Available at: <http://www.cidades.gov.br/>. Accessed on: 28th Oct. 2013.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Minha Casa Minha Vida Entidades. Pessoa jurídica – Compra Antecipada de Terreno (Cartilha) s/d. Available at: <http://www.caixa.gov.br/>. Accessed on: 15th April 2014.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Programa Minha Casa Minha Vida Entidades – Recursos FDS (Manual). s/d. Available at: <http://www.caixa.gov.br/>. Accessed on: 15th April 2014.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2013. p. 17-65.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; ARAÚJO, F. S. Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV ENAnpur. Rio de Janeiro: ANPUR. 2011. Available at: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/3082/3017>. Accessed on: 5Th August 2016.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (Org.).A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, conseqüências. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 35-67.
FIX, M. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. Thesis (Doctorate in Economy) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1989.
LAGO, L. C. Autogestão da moradia na superação da periferia urbana: conflitos e avanços. e-metropolis, ano 2, n. 5, p. 6-12, jun. 2011. Available at: <http://www.observatoriodasmetropoles.net/download/emetropolis_n05.pdf>. Accessed on: 5th August 2016.
MINEIRO, E.; RODRIGUES, E. Do Crédito Solidário ao MCMV Entidades: uma história em construção. LAGO, L. C. (Org.). Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2012. p. 19-48.
MARICATO, E. O "Minha Casa" é um avanço, mas segregação urbana fica intocada. Carta Maior, São Paulo, 27 maio 2009. Available at: <http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Minha-Casa-e-um-avanco-mas-segregacao-urbana-fica-intocada/4/15160>. Accessed on: 5th August 2016.
RIZEK, C. S. et al. A Inserção Urbana através da Produção do MCMV-Entidades no Estado de São Paulo: Abordagem Etnográfica de Casos Selecionados. In: ENCONTRO DA ANPARQ, 3., 2014, São Paulo. Anais do III ENAnparq. São Paulo: ANPARQ, 2014.
RIZEK, C. S. et al. Viver na cidade, fazer cidade, esperar cidade. Inserções urbanas e o PMCMV-Entidades: incursões etnográficas. In: SANTO AMORE, C.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Org.) Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p. 289-322.
RODRIGUES. E. L. A estratégia fundiária dos movimentos populares na produção autogestionária da moradia. 2013. Dissertation (Master in Architecture and Urbanism) –Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
ROLNIK, R. (Org.). Como produzir moradia bem localizada com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Brasília: Ministério das Cidades, 2010.
ROLNIK, R. ; NAKANO, K. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, ano 2, n. 20, p. 4-5, 5 mar. 2009. Available at: <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=461>. Accessed on: 5th August 2016.
ROYER, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. 2009. Thesis (Doutorate in Architecture and Urbanism) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
SHIMBO, L. Z. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. Thesis (Doutorate in Architecture and Urbanism) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010.
TATAGIBA, L. (Coord.). Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O desafio da participação dos beneficiários. Chamada MCTI/CNPq/MCIDADES nº 11/2012. Relatório Final de Pesquisa. Campinas: Nepac/Unicamp, 2015.
1. Legislation
BRASIL. Law nº 11.977, on 7/7/2009. Regarding the Minha Casa, Minha Vida Program– PMCMV and the land regulation of settlements located in urban areas.
BRASIL. Law nº 12.424, on 16/6/2011. Regarding the Minha Casa, Minha Vida Program– PMCMV 2 and the land regulation of settlements located in urban areas.
BRASIL. Bill 4.960/2016. Changing Law nº 11.977, on 7th July 2009, regarding the a Minha Casa, Minha Vida Program - PMCMV and the land regulation of settlements located in urban areas.
BRASIL. Ministry of Cities. Interministerial Bill nº 96, on 30/3/2016.
BRASIL. Ministry of Cities. Trustee Concillor of the Social Development Fund. Resolution nº 141, on 10/6/2009.
BRASIL. Resolution nº 143, on 26/11/2009.
BRASIL. Resolution nº 182, on 18/8/2011.
BRASIL. Resolution nº 183, on 10/11/2011.
BRASIL. Resolution nº 190, on 7/8/2012.
BRASIL. Resolution nº 193, on 30/10/2012.
BRASIL. Resolution nº 194, on 12/12/2012.
BRASIL. Resolution nº 200, on 5/8/2014.
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