Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos | Regional Planning in the State of São Paulo: Hubs, Axes and the Region of the Production Vectors

Autores

  • Jeferson Cristiano Tavares Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p344

Palavras-chave:

Planejamento Regional, Estado de São Paulo, Polos, Eixos, Região dos Vetores Produtivos

Resumo

Neste artigo, examinamos como, ao longo dos anos 1910-1980, o planejamento regional praticado no Estado de São Paulo estruturou o território pelos polos urbanos e pelos eixos rodoviários e contribuiu para a formação de um espaço privilegiado de desenvolvimento – a Região dos Vetores Produtivos. Para tanto, definimos como objeto de estudo a relação entre as ações planejadoras estatais e o processo de urbanização paulista. Como referenciais teóricos, tomamos as formulações da Geografia Econômica e de Polo de Crescimento. Já como método analítico, elaboramos uma cartografia inédita, com a sobreposição das principais ações planejadoras praticadas no Estado de São Paulo, a partir da ideia de rugosidade de Milton Santos. Na análise, mostramos como as diferentes camadas de planejamento que incidiram na organização territorial paulista no século XX representam um padrão nacional de planejamento e desenvolvimento que tem contribuído para o processo de dispersão urbana.

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Biografia do Autor

Jeferson Cristiano Tavares, Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP

Arquiteto e urbanista (2000), mestre (2004) e doutor (2015) pelo IAU-USP. Autor do livro “Projetos para Brasília: 1927-1957” (IPHAN, 2014), atua em projetos e planos urbanos e regionais. Professor nos cursos de pós-graduação da FIAM-FAAM Centro Universitário e da Escola da Cidade.

Referências

AZEVEDO NETTO, J. M. de. Uma Nova Capital para São Paulo. São Paulo: Fundação Theodoreto Souto, 1981.

BASSANEZI, S. C. B.; et al. Atlas da imigração internacional em São Paulo 1850-1950. São Paulo: Editora UNESP, 2008.

BERNARDINI, S. P.. Construindo infra-estruturas, planejando territórios: A Secretaria de Agricultura, comércio e Obras Públicas do Governo Estadual Paulista (1892-1926). 2007. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

BRASIL. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Plano Rodoviário Nacional. Organizado pela Comissão designada pela Portaria n. 168 de 19 de fevereiro de 1942, Decreto no. 15.093 de 20 de março de 1944. Rio de Janeiro, s. n., 1944.

BRASIL. República Federativa do Brasil. II PND - II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975 – 1979). S. l.: s. n. S. d.

CANO, W. Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: Difel, 1977.

CANO, W.; GUIMARÃES NETO, L. A Questão Regional no Brasil: traços gerais de sua evolução histórica. In: Pensamiento Iberoamericano. Revista de Economia Política. Madri: Instituto de Cooperation Iberoamericana, (impressa) n. 10, 1986. Pp. 167-184.

COMISSÃO INTERESTADUAL DA BACIA PARANÁ-URUGUAI. A Regionalização do Estado de São Paulo. Versão Preliminar. Documento datilografado da Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai, Departamento de Planejamento Econômico e Social, elaborado por Paulo Yokota, maio, 1968.

DINIZ, C. C. Impactos Territoriais da Reestruturação Produtiva. In: RIBEIRO, L. C. de (org). O Futuro das Metrópoles: desigualdades e governabilidade. Rio de Janeiro: Revan, Fase, 2000. Pp. 21-62

ESTADO DE SÃO PAULO. Administração Estadual e Desenvolvimento Econômico-Social. Plano de Ação do Governo 1959-1963. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1959.

ESTADO DE SÃO PAULO. Caracterização e Avaliação dos Conhecimentos Existentes sobre a Região do Vale do Paraíba e Diagnósticos Resultantes – CODIVAP 1971. São Paulo: s. n., 1971.

ESTADO DE SÃO PAULO. Coordenadoria de Ação Regional. Organização Regional do Estado de São Paulo: Polarização e Hierarquia dos Centros Urbanos. São Paulo: Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo, 1982.

ESTADO DE SÃO PAULO. Instituto de Organisação Racional do Trabalho de São Paulo. R.A.G.E. Reorganisação Administrativa do Governo do Estado de São Paulo. Relatório Final. São Paulo: Imprensa Official do Estado de São Paulo, 1935.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria da Agricultura, Commercio e Obras Publicas. Plano de Viação. Relatorio apresentado ao Dr. Secretario da Agricultura pelo Consultor Technico da Secretaria Engenheiro Clodomiro Pereira da Silva. São Paulo: Tip. Levi, 1913.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Diretrizes para a Política de Desenvolvimento e Desconcentração Industrial - PDDI. São Paulo: Centro de Documentação e Biblioteca, 1982.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Economia e Planejamento. Cidades Médias e Desenvolvimento Industrial. Uma Proposta de Descentralização Metropolitana. São Paulo: CIDOC, 1978.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenação de Ação Regional. Ação Regional. São Paulo: s. n., 1971.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Planejamento Regional. Instituto Geográfico e Cartográfico. Quadro do desmembramento territorial-administrativo dos municípios paulistas. São Paulo: IGC, 1995.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Economia e Planejamento. Programa Macro-Eixo Rio-São Paulo. Cenários Alternativos de Desenvolvimento. Programação de Investimentos Públicos. São Paulo, s. n., 1977.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Plano Regional de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Águas-SP. São Paulo: Getag Ltda., 1972.

INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO. Engenharia. São Paulo: Engetec, n. 363, 1973. Em especial: Grandes Obras do Estado de São Paulo.

INSTITUTO DE ENGENHARIA. Atividades Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Engenharia. São Paulo: s. n. Ano XII, v. XII, n. 138, abril-maio, 1954.

JAMARILLO GONZÁLEZ, S. J. Hacia una teoría de la renta del suelo urbano Cap. VII: El Estado y el mercado del suelo urbano. 2ª. Edición. Bogotá: Universidad de los Andes, Facultat de Economía, CEDE, Ediciones Uniandes, 2010.

LOJKINE, J. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

MELLO, A. O Plano Regional de São Paulo. Uma Contribuição da Universidade para o estudo do “Um Código de Ocupação Lícita do Solo”. (Monografi). São Paulo: s. n., 1954.

MONBEIG, P. A Zona Pioneira do Norte-Paraná. In: IBGE. Boletim Geográfico. Rio de Janeiro: IBGE, ano III, no. 25, abril de 1945 (originalmente publicado em Geografia – Associação dos Geógrafos Brasileiros, no. 3, ano I, São Paulo, 1935).

PERROUX, F. Notas sobre la noción de pólos de Crescimiento. Consideraciones em torno a la noción de Pólo de Crecimiento. In: Mecor-Sudene. Assessoria Técnica. Divisão de Assistência Técnica aos Estados e Municípios. Seminário Sobre Pólos de Desenvolvimento. Recife: MECOR-SUDENE. Separata de Cuadernos Venezelanos de Planificación, vol. II, n. 3-4, p. 3-8, 1966.

REIS FILHO, N. G. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Coleção Milton Santos, 1), 2014.

SANTOS, M. Por uma Geografia Nova: Da Crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 6a. edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Coleção Milton Santos, 2), 2004.

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. Instituto de Planejamento Econômico e Social. Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana. Política de desenvolvimento urbano e regional de São Paulo. São Paulo: s. n., 1976.

SILVA, S. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.

SOCIEDADE DE ANÁLISE GRÁFICA E MECANOGRÁFICA APLICADA AOS COMPLEXOS SOCIAIS (SAGMACS). Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai. Necessidades e Possibilidades do Estado de São Paulo. São Paulo: SAGMACS, 1954.

TAVARES, J. C. Polos Urbanos e Eixos Rodoviários no Estado de São Paulo. Tese de Doutoramento. São Carlos: IAU-USP, 2015.

TAVARES, M. da C. Acumulação de Capital e Industrialização no Brasil. 2a. edição. Campinas: Ed. UNICAMP, 1986.

Leis e Decretos

LEI 1.406 de 25⁄12⁄1913 que estabelece o regime penitenciário no estado de São Paulo

DEC. 311, de 2⁄03⁄1938a que dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências.

DEC. 48.162 de 03/07/1967 - Dispõe sobre normas para a regionalização das atividades da administração estadual

DEC. 48.163.de 03/07/1967- Dispõe sobre as regiões que deverão ser adotadas pelos órgãos da Administração Pública

DEC. 12.422 de 10/10/1978 - Cria Conselhos de Desenvolvimento Regional

DEC. 6.803 de 02/07/1980 - Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências

DEC. 21.981, de 28/02/1984 - Cria o Escritório do Governo do Estado na Região Administrativa de Araraquara, em caráter experimental, e dá providências correlatas

DEC. 22.970, de 29/11/1984 - Cria Regiões de Governo e dá outras providências

DEC. 22.971, de 29/11/1984 - Constitui Comissão Especial de Regionalização, determina a criação de Grupos de Trabalho e dá outras providências.

Publicado

27-03-2018

Como Citar

Tavares, J. C. (2018). Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos | Regional Planning in the State of São Paulo: Hubs, Axes and the Region of the Production Vectors. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 20(2), 344. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p344

Edição

Seção

Artigos