Imposto sobre Propriedade: uma reflexão crítica do caso do Município de São Paulo e da Cidade de Nova Iorque

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n3p570

Palavras-chave:

Política, Pública, Fiscal, Urbana, Imobiliária, Propriedade, Renda.

Resumo

A questão central da investigação está em perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão na organização política, econômica e social do Município de São Paulo (MSP) e da Cidade de Nova Iorque (NYC) entre 2000 e 2015. A partir das especificidades da execução da política fiscal, observam-se quais são os espaços, organizações, coalizões e interesses advindos das configurações da dinâmica política e imobiliária. Dessa forma, consideramos algumas instituições, estratégias e movimentos interessados na produção e uso da propriedade imobiliária (moradia, direito à renda e valorização da riqueza), no bojo da política pública, fiscal e urbana das cidades. A investigação reflete sobre alguns dos determinantes da diferença fiscal do tributo sobre a propriedade da terra, no que diz respeito aos padrões de relação entre os agentes e instituições que estabelecem específicas dinâmicas de produção, uso e apropriação do espaço social.

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Biografia do Autor

Luís Maurício Martins Borges, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Luís Maurício Martins Borges é economista graduado na Universidade Federal do Paraná, mestre e doutorando no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas em Desenvolvimento Econômico na linha espaço e meio ambiente. Professor do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia (FAECO), do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA).

Referências

ANGOTTI, Tom. New York for Sale: community planning confronts global real estate. Cambridge (MA): The MIT Press, 2008.

BACHUR, João Paulo. Federalismo Fiscal, atribuições constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. Revista do Serviço Público. Brasília, N. 56 Out/Dez 2005.

BORGES, Luís Maurício Martins Borges. Investigação: integração da política fiscal orientada à universalização do direito à cidade. In: BALBIN, Renato; KRAUSE, Cleandro. Eixos da Estruturação da Transformação Urbana. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28493>.

CANO, Wilson. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas (SP): Ed. Unicamp 2011.DE CESARE, Claudia; SMOLKA, Martin. Diagnóstico sobre o IPTU. Cambridge (MA): Lincoln Institute of Policy Land, 2004.

DI PASQUALE, Denise; WHEATON, William C. Urban Economics and Real State. New Jersey: Prentice Hall, 1996.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Zahar, 1975.

LOGAN, John R.; MOLOTCH, Harvey L. Urban Fortunes, the Political Economy of Place. Berkeley (CA): University of California Press, 1987.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

MOLOTCH, Harvey. The city as a growth machine: toward a political economy of place. The American Journal of Sociology. Vol. 82 (2), p. 309-332, 1976.

MOODY, Kim. From Wellfare State to Real Estate. Editora The New Press, NY 2007.

OLIVEIRA, Fabrício Augusto; BIASOTO JÚNIOR, Geraldo. A reforma tributária: removendo entraves para o crescimento, a inclusão social e o fortalecimento da federação. Texto para Discussão. Unicamp: Instituto de Economia, 2015.

OLIVEIRA, Rogério Ceron. Evolução das finanças municipais: o caso da Cidade de São Paulo: 1995 a 2010. 2012. Dissertação de Mestrado – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas (SP), 2012.

STONE, Clarence. Urban regimes and the capacity to govern: a political economy approach. Journal of Urban Affairs, Volume 15, Number 1, pages 1-28, 1993.

ZUKIN, Sharon. Naked City, the death and life of authentic urban places. Oxford University Press, NY 2010.

Publicado

27-07-2018

Como Citar

Borges, L. M. M. (2018). Imposto sobre Propriedade: uma reflexão crítica do caso do Município de São Paulo e da Cidade de Nova Iorque. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 20(3), 570. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n3p570