Imposto sobre Propriedade: uma reflexão crítica do caso do Município de São Paulo e da Cidade de Nova Iorque
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n3p570Palavras-chave:
Política, Pública, Fiscal, Urbana, Imobiliária, Propriedade, Renda.Resumo
A questão central da investigação está em perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão na organização política, econômica e social do Município de São Paulo (MSP) e da Cidade de Nova Iorque (NYC) entre 2000 e 2015. A partir das especificidades da execução da política fiscal, observam-se quais são os espaços, organizações, coalizões e interesses advindos das configurações da dinâmica política e imobiliária. Dessa forma, consideramos algumas instituições, estratégias e movimentos interessados na produção e uso da propriedade imobiliária (moradia, direito à renda e valorização da riqueza), no bojo da política pública, fiscal e urbana das cidades. A investigação reflete sobre alguns dos determinantes da diferença fiscal do tributo sobre a propriedade da terra, no que diz respeito aos padrões de relação entre os agentes e instituições que estabelecem específicas dinâmicas de produção, uso e apropriação do espaço social.Downloads
Referências
ANGOTTI, Tom. New York for Sale: community planning confronts global real estate. Cambridge (MA): The MIT Press, 2008.
BACHUR, João Paulo. Federalismo Fiscal, atribuições constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. Revista do Serviço Público. Brasília, N. 56 Out/Dez 2005.
BORGES, Luís Maurício Martins Borges. Investigação: integração da política fiscal orientada à universalização do direito à cidade. In: BALBIN, Renato; KRAUSE, Cleandro. Eixos da Estruturação da Transformação Urbana. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28493>.
CANO, Wilson. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas (SP): Ed. Unicamp 2011.DE CESARE, Claudia; SMOLKA, Martin. Diagnóstico sobre o IPTU. Cambridge (MA): Lincoln Institute of Policy Land, 2004.
DI PASQUALE, Denise; WHEATON, William C. Urban Economics and Real State. New Jersey: Prentice Hall, 1996.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Zahar, 1975.
LOGAN, John R.; MOLOTCH, Harvey L. Urban Fortunes, the Political Economy of Place. Berkeley (CA): University of California Press, 1987.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MOLOTCH, Harvey. The city as a growth machine: toward a political economy of place. The American Journal of Sociology. Vol. 82 (2), p. 309-332, 1976.
MOODY, Kim. From Wellfare State to Real Estate. Editora The New Press, NY 2007.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto; BIASOTO JÚNIOR, Geraldo. A reforma tributária: removendo entraves para o crescimento, a inclusão social e o fortalecimento da federação. Texto para Discussão. Unicamp: Instituto de Economia, 2015.
OLIVEIRA, Rogério Ceron. Evolução das finanças municipais: o caso da Cidade de São Paulo: 1995 a 2010. 2012. Dissertação de Mestrado – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas (SP), 2012.
STONE, Clarence. Urban regimes and the capacity to govern: a political economy approach. Journal of Urban Affairs, Volume 15, Number 1, pages 1-28, 1993.
ZUKIN, Sharon. Naked City, the death and life of authentic urban places. Oxford University Press, NY 2010.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.