Planejamento urbano do futuro, dados do presente: a proteção da privacidade no contexto das cidades inteligentes

Autores

  • Dennys Antonialli InternetLab (Centro de Pesquisa Independente em Direito e Tecnologia), São Paulo, SP, Brasil.
  • Beatriz Kira Universidade de São Paulo, Faculdade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.RBEUR.202003

Palavras-chave:

cidades inteligentes, dados pessoais, privacidade, políticas públicas, planejamento urbano

Resumo

As cidades ao redor do mundo vivenciam hoje experiências nas quais uma quantidade cada vez maior de dados gerados pelos cidadãos é usada para fins de gestão e planejamento urbano, com potencial para estimular o engajamento e a participação cidadã, promover a inclusão e tornar as comunidades mais eficientes, habitáveis e justas. Ao mesmo tempo, os avanços na ciência da reidentificação, nos mercados de dados e na análise de big data, trazem consigo preocupações quanto a atividades de coleta, uso, compartilhamento e descarte de dados, processos que devem estar cercados de cautela. À medida que novas tecnologias geram mais dados do que nunca, como aproveitar as oportunidades trazidas para as cidades, preservando a privacidade individual e construindo a confiança do público? Quais as experiências vivenciadas por cidades que depararam com esse desafio? E como as cidades brasileiras podem navegar entre iniciativas de uso de dados que acarretam benefícios aos cidadãos, como a economia de recursos e o aumento de eficiência da administração pública das cidades, mas que podem cobrar um custo significativo de privacidade? Este artigo busca explorar essas questões, apoiando-se na discussão de experiências internacionais e nacionais em que se faz presente a tensão entre o crescente uso de dados pelas chamadas cidades inteligentes e a proteção da privacidade dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Dennys Antonialli, InternetLab (Centro de Pesquisa Independente em Direito e Tecnologia), São Paulo, SP, Brasil.

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, onde também atuou como professor do Departamento do Estado (DES-FDUSP). Possui mestrado em Direito pela Stanford Law School (EUA) e mestrado profissional em Law and Business, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (Alemanha). É diretor do InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia

Beatriz Kira, Universidade de São Paulo, Faculdade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Mestra em Ciências Sociais da Internet pela University of Oxford. Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e pesquisadora sênior na Blavatnik School of Government, University of Oxford.

Referências

Baldwin, R., Cave, M., & Lodge, M. Oxford Handbook of Regulation. Oxford University Press, 2010.

Bloomberg, Michael. Foreword. In: Stephen Goldsmith & Susan Crawford "The Responsive City: Engaging Communities Through Data-Smart Governance", 2014.

Chupadados, Coding Rights. Disponível em <https://chupadados.codingrights.org/com-o-riocard-seus-dados-passeiam-pelo-rj-e-ninguem-sabe-onde-vao-descer/>. Último acesso em 30 de maio de 2017.

Colab. Prefeito Dória anuncia a venda de dados dos usuários do Bilhete Único. Disponível em <http://colab.each.usp.br/?p=587>. Último acesso em 30 de maio de 2017.

Comitê Municipal de Uso do Viário. Disponível em: , último acesso em 2 de maio de 2017.

Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Disponível em . Último acesso em 30 de maio de 2017.

Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=DAI3AO1T7N876eCRKNJ38K9TP3A&PalavraChave=revoga > Último acesso em 20 de maio de 2017.

Estadão. Haddad diz que sigilo a dados da Uber e outras firmas é irregular e manda revogar resolução. Disponível em <http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/por-dentro-da-metropole/haddad-diz-que-sigilo-a-dados-da-uber-e-outras-firmas-e-irregular-e-manda-revogar-decreto />. Último acesso em 30 de maio de 2017.

Estadão. Total de carros da Uber e outros aplicativos supera número de taxistas em SP, diz Doria. Disponível em < http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,total-de-carros-da-uber-e-outros-aplicativos-supera-numero-de-taxistas-em-sp-diz-doria,70001653256 >. Último acesso em 30 de maio de 2017.

Farah, Martha F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. RAP – Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, p. 119-145, jan./fev. 2001.

FATF, Money Laundering and Terrorist Financing through the Real Estate Sector (Paris: OECD, 2007), disponível em: , último acesso em 2 de maio de 2017.

Geosampa. <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>, último acesso em 2 de maio de 2017.

Gestão urbana, Prefeitura disponibiliza base do IPTU em formato aberto no Geosampa, disponível em; <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-disponibiliza-base-do-iptu-em-formato-aberto-no-geosampa>, último acesso em 2 de maio de 2017.

Goldsmith, Stephen & Crawford, Susan. The Responsive City: Engaging Communities Through Data-Smart Governance, ebook, New York, 2014.

IBM. A vision of smarter cities, informe corporativo. Disponível em: https://www-01.ibm.com/common/ssi/cgi-bin/ssialias?htmlfid=GBE03227USEN. 2009

Open Knowledge Foundation, Open Data Handbook, disponível em: <http://opendatahandbook.org/guide/ pt_BR/what-is-open-data/>, último acesso em 2 de maio de 2017.

Prefeitura de São Paulo. Prefeito vai a evento internacional para atrair investimentos em SP. Disponível em <http://capital.sp.gov.br/noticia/prefeito-vai-a-evento-internacional-para-atrair-investimentos-em-sp > Último acesso em 30 de maio de 2017.

Relatório do Parlamento Europeu, 2014.

Townsend, A. Smart Cities: Big Data, Civic Hackers, and the Quest for a New Utopia. New York: W.W. Norton & Company, 2013, pp 15-16.

Transparência Internacional, São Paulo: a corrupção mora ao lado, disponível em <http://quemmoraaolado.org/qmal/index.php>, último acesso em 2 de maio de 2017.

Uber Movement, FAQ. Disponível em <https://movement.uber.com/faqs >. Último acesso em 30 de maio de 2017.

Uber. Introducing Uber Movement, Uber Newsroom. Disponível em <https://newsroom.uber.com/introducing-uber-movement/>. Último acesso em 30 de maio de 2017.

Uber. Metodologia de Cálculo do Uber Movement: https://movement.uber.com/static/pdfs/Movement-TravelTimesMethodology.pdf

Velosa, A.; Ryan-Traz, B.; Anavitarte, L.; Fernando, H. Market Trends: Smart Cities Are the New Revenue Frontier for Technology Providers. Garter, 2011. Disponível em: https://www.gartner.com/doc/1615214/market-trends-smart-cities-new.

Washington Post. The rise of the smart city, Disponível em <https://www.wsj.com/articles/the-rise-of-the-smart-city-1492395120>. Último acesso em 2 de maio de 2017.

World Health Organization (WHO). Global Health Observatory. Disponível em: http://www.who.int/gho/urban_health/situation_trends/urban_population_growth_text/en/, último acesso em 2 de maio de 2017. 2014

Zanatta, Rafael; Kira, Beatriz; e Paula, Pedro de, “A regulação do transporte individual em São Paulo: o que está em jogo?”, InternetLab, disponível em: <http://www.internetlab.org.br/pt/opiniao/a-regulacao-do-transporte-individual-em-sao-paulo-o-que-esta-em-jogo/>, último acesso em 2 de maio de 2017.

Publicado

12-02-2020

Como Citar

Antonialli, D., & Kira, B. (2020). Planejamento urbano do futuro, dados do presente: a proteção da privacidade no contexto das cidades inteligentes . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.RBEUR.202003

Edição

Seção

Artigos - Território, Cidadania e Direitos