Planejamento urbano do futuro, dados do presente: a proteção da privacidade no contexto das cidades inteligentes

  • Dennys Antonialli InternetLab (Centro de Pesquisa Independente em Direito e Tecnologia), São Paulo, SP, Brasil.
  • Beatriz Kira Universidade de São Paulo, Faculdade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
Palavras-chave: cidades inteligentes, dados pessoais, privacidade, políticas públicas, planejamento urbano

Resumo

As cidades ao redor do mundo vivenciam hoje experiências nas quais uma quantidade cada vez maior de dados gerados pelos cidadãos é usada para fins de gestão e planejamento urbano, com potencial para estimular o engajamento e a participação cidadã, promover a inclusão e tornar as comunidades mais eficientes, habitáveis e justas. Ao mesmo tempo, os avanços na ciência da reidentificação, nos mercados de dados e na análise de big data, trazem consigo preocupações quanto a atividades de coleta, uso, compartilhamento e descarte de dados, processos que devem estar cercados de cautela. À medida que novas tecnologias geram mais dados do que nunca, como aproveitar as oportunidades trazidas para as cidades, preservando a privacidade individual e construindo a confiança do público? Quais as experiências vivenciadas por cidades que depararam com esse desafio? E como as cidades brasileiras podem navegar entre iniciativas de uso de dados que acarretam benefícios aos cidadãos, como a economia de recursos e o aumento de eficiência da administração pública das cidades, mas que podem cobrar um custo significativo de privacidade? Este artigo busca explorar essas questões, apoiando-se na discussão de experiências internacionais e nacionais em que se faz presente a tensão entre o crescente uso de dados pelas chamadas cidades inteligentes e a proteção da privacidade dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Dennys Antonialli, InternetLab (Centro de Pesquisa Independente em Direito e Tecnologia), São Paulo, SP, Brasil.
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, onde também atuou como professor do Departamento do Estado (DES-FDUSP). Possui mestrado em Direito pela Stanford Law School (EUA) e mestrado profissional em Law and Business, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (Alemanha). É diretor do InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia
Beatriz Kira, Universidade de São Paulo, Faculdade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
Mestra em Ciências Sociais da Internet pela University of Oxford. Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e pesquisadora sênior na Blavatnik School of Government, University of Oxford.

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Publicado
2020-02-12
Seção
Artigos - Território, Cidadania e Direitos