A “cegueira geográfica” nas políticas públicas territoriais e regionais brasileiras

  • Luciana da Costa Feitosa Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0112-8535
  • Pablo Ruyz Aranha Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, Natal, RN, Brasil
Palavras-chave: Território, Região, Política Nacional de Ordenamento Territorial, Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a validade teórica e operacional dos conceitos de território e região na proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) e na sistematização da primeira Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR I). O fio condutor da análise considera que a excessiva quantidade de metodologias e o uso indiscriminado de ambos os conceitos colocaram em questão a fundamentação teórica e a operacionalização dessas políticas no contexto da tentativa de diminuir as desigualdades regionais e de elaborar políticas públicas com a articulação de múltiplas escalas espaciais. O trabalho conclui que a “cegueira geográfica” do território e da região no planejamento governamental e nas políticas públicas brasileiras é consequência do problema metodológico, que pensa o rebatimento das políticas públicas no território, e não o território como base de sustentação para a elaboração e a articulação das políticas públicas.

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Biografia do Autor

Luciana da Costa Feitosa , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, Natal, RN, Brasil

Doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp – Presidente Prudente), mestra em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e geógrafa pela mesma Universidade. Atualmente é pesquisadora PNPD (pós-doutoral) no Departamento de Geografia da UFRN, associada ao Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe/UFRN). Possui experiência docente no magistério superior e presta serviços especializados em relatórios de avaliação ambiental e de equipes de gestão governamental, com ênfase em metodologias de ordenamento territorial e regionalização de políticas públicas.

Pablo Ruyz Aranha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, Natal, RN, Brasil

Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na linha de pesquisa Território, Estado e Planejamento. Mestre em Geografia na área de Dinâmica e Reestruturação do Território pela mesma instituição e bacharel em Geografia pelo Departamento de Geografia da UFRN.

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Publicado
2020-06-16
Seção
Artigos - Planejamento e Políticas Públicas