Legislação urbanística e forma urbana. São Paulo no século XXI

Palavras-chave: Cidade de São Paulo, Legislações Urbanísticas, Forma Urbana, Edifício Isolado no Lote, Fachada Ativa

Resumo

A Lei Geral de Zoneamento de 1972 marcou a produção da tipologia do edifício isolado no lote, obstando a relação contínua entre edifício e cidade. Tal morfologia, considerada deletéria à dinâmica urbana, perdurou por meio de legislações urbanísticas até 2014, quando se promulgou o Plano Diretor Estratégico; dois anos mais tarde, em 2016, foi a vez da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Tais leis implementaram incentivos à fachada ativa, diretriz que prefigura contestações à tipologia do edifício isolado no lote. Visto isso, analisa-se em que medida a estratégia da fachada ativa é um avanço no tocante aos objetivos dessas leis (SÃO PAULO (Município), 2014, p. 54; 2016, p. 23), de configurar espaços urbanos que, embora atrelados à unidade do lote, tenham como referência a composição da quadra, superando a degeneração da forma urbana e garantindo uma relação melhor entre os espaços públicos e privados.

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Biografia do Autor

Tatiane Oliveira Teles, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Graduada em 2015 pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Contemplada com menção honrosa no concurso para estudantes da IX Bienal Iberoamericana de Arquitetura e Urbanismo de Rosário, Argentina, em 2014. Contemplada com intercâmbio estudantil no exterior com bolsa do Governo Federal, de 2012 a 2013, na Faculty of Engineering Science, Kuleuven, Bélgica. Mestre pela FAU-USP, com pesquisa intitulada “Legislação urbanística e forma urbana. São Paulo, século XXI”, com bolsa aprovada pela Fapesp. Pesquisadora junto ao projeto temático “Arquitetura e urbanismo frente ao espaço social no século 21”, vinculado ao grupo de pesquisa Pensamento Crítico e Cidade Contemporânea (PC3).

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Publicado
2020-12-24
Seção
Artigos - Planejamento e Políticas Públicas