Moradia, patrimônio e sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contextos de violência doméstica contra a mulher

Autores

  • Raquel Ludermir Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6457-8088
  • Flávio de Souza Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6119-7423

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202126

Palavras-chave:

Moradia, Segurança da Posse, Violência Doméstica, Violência Patrimonial, Mulher, Gênero, Recife

Resumo

Este artigo explora como disparidades de gênero em relação à moradia e patrimônio se constroem e se reproduzem em contextos de violência doméstica contra a mulher, apesar dos recentes avanços legais no Brasil. Por meio de uma abordagem feminista qualitativa, o artigo examina as trajetórias de moradia de mulheres antes, durante e depois de relacionamentos abusivos e em situações aparentemente não violentas no Recife. Revela como desigualdades materiais e socialmente construídas, somadas às lacunas entre leis, políticas e sua implementação, expõem mulheres a dilemas cruciais, como sair de casa para sobreviver ou tolerar violência para ter onde morar. Para além das consequências, este artigo analisa os processos por meio dos quais a violência doméstica alimenta o déficit habitacional e a maneira como a violência patrimonial tem sido invisibilizada a despeito de seu reconhecimento legal. Expõe ainda contradições nos programas habitacionais e de regularização fundiária que podem silenciar as mulheres, mesmo quando alegam empoderá-las.

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Biografia do Autor

Raquel Ludermir, Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil

Doutora (2021) e mestra (2015) em Desenvolvimento Urbano, graduada em Arquitetura e Urbanismo (2010) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez doutorado-sanduíche na London School of Economics and Political Science (2019-2020). É autora da tese Housing for survival: insecurity of tenure, property loss and domestic violence against women in Recife (2021) e da dissertação Recife-mercadoria e direito à cidade: a operação urbana consorciada Joana Bezerra (2015). Também é de sua autoria o capítulo “Brazil: Access to justice for securing housing, land and property rights of informal urban dwellers”, que integra o livro Land and conflict: lessons from the field on conflict sensitive land governance and peacebuilding, organizado pela ONU-Habitat (2018). É coautora de Terra e moradia: conflitos fundiários urbanos em Pernambuco (2018) e Conflictos por suelo urbano y desalojos forzosos en América Latina y Caribe (no prelo). Tem pesquisado e atuado nas áreas do direito à cidade, moradia adequada e igualdade de gênero. Participou de diversos diálogos internacionais sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, tendo avaliado e documentado boas práticas na América Latina, África e Ásia.

Flávio de Souza, Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil

Professor titular de Estudos Urbanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela mesma universidade (1990), com mestrado em Desenho Urbano pela Oxford Brookes University (1994), doutorado em Planejamento Urbano por essa mesma instituição (1998) e pós-doutorado em políticas públicas na University of Texas (2002), em Austin. Foi professor visitante no Instituto Teresa Lozano Long de Estudos Latino-Americanos (Lillas), também na University of Texas (2002), e na Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires (2014). É autor de vários artigos e capítulos de livros sobre favelas e outras questões urbanas, incluindo Pride and shame: the history of the slums in Recife, Brazil (2021); Recife: much to do about nothing (2017); Security of land tenure revised: the case of CRRU in Recife and Porto Alegre, Brazil (2004); Perceived security of land tenure in Recife, Brazil (2001); The future of informal settlements: lessons in the legalization of disputed urban land in Recife, Brazil (2001), e coautor de Urban land tenure in Brazil: from centralized state to market processes of housing land delivery (2013).

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Publicado

2021-11-29

Edição

Seção

Dossiê: Território, gênero e interseccionalidades