Política habitacional no Brasil: manifestações territoriais de uma década de habitação social de mercado

Autores

  • Paulo Nascimento Neto Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana (PPGTU), Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8518-9978
  • Clovis Ultramari Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE), Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6441-3547

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202206

Palavras-chave:

Habitação social, Política Habitacional, Programa Minha Casa Minha Vida, Políticas Urbanas, Políticas públicas

Resumo

Observa-se atualmente um cenário de inflexões na política habitacional brasileira: princípios, narrativas e instrumentos até então amplamente disseminados são alterados ou suprimidos. O Programa Minha Casa Minha Vida, emblemático da atuação pública da última década, insere-se nesse contexto e sugere o encerramento de um ciclo. Com esse pressuposto, o artigo investiga os padrões de distribuição regional dos empreendimentos produzidos no âmbito do programa com base em uma abordagem supramunicipal, tendo como recorte de análise o território estadual. Por meio de um estudo de caso no estado do Paraná, os resultados do referido programa são avaliados e seus clusters regionais de atendimento são identificados. As conclusões ampliam a compreensão dos estudos realizados em contextos municipais e metropolitanos específicos, evidenciam arranjos regionais diversos daqueles de corte metropolitano e apontam para uma nova agenda de pesquisas, em um contexto no qual conteúdos programáticos e princípios são reformatados.

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Biografia do Autor

Paulo Nascimento Neto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana (PPGTU), Curitiba, PR, Brasil

Atualmente é editor-chefe da urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana e professor associado do Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). É pesquisador líder do Centro de Estudos em Políticas Urbanas (CE.URB|PUCPR) e membro do Comitê Consultivo do Observatório de Pesquisa (PRPPI-PUCPR). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela PUCPR, com mestrado e doutorado em Gestão Urbana pela mesma universidade. Trabalhou como consultor de planejamento urbano e na administração pública local de Curitiba (PR). Ao longo de oito anos de experiência profissional e em diferentes períodos, foi chefe do setor de análise de projetos e coordenador da Unidade de Urbanismo Descentralizado de Santa Felicidade. Também está vinculado, como pesquisador, ao YBY – Grupo de Estudos Fundiários e Políticas Urbanas do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Sua pesquisa concentra-se na análise e na avaliação de políticas urbanas, especialmente de habitação, do uso do solo e de políticas de gestão metropolitana.

Clovis Ultramari, Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE), Curitiba, PR, Brasil

Arquiteto. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano pela mesma instituição. Professor permanente junto ao Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e ao Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da UFPR. Projetos de pesquisa e temas de interesse: Aspectos epistemológicos do urbano, Gestão Urbana, Grandes Projetos Urbanos; Circulação de Ideias no Estudo das Cidades, Literatura e Cidade, América Latina. Coordenador da área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Coordenador da área estratégica Cidades da PUCPR. Pesquisador visitante junto à University of California (Ucla), em Los Angeles, The George Washington University, em Washington-DC, e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge. Bolsista produtividade do CNPq.

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Publicado

2022-03-15

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas