Bolivarianismo e a social-democracia na produção do habitat
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202218Palavras-chave:
Habitação, Cidade Participativa, Urbanismo Inclusivo, Política Social, BolivarianismoResumo
O Brasil e a Venezuela compartilharam políticas públicas similares durante quase todo o século XX, contudo, após os anos 2000, os países se distanciaram. A Venezuela focou em uma política habitacional inclusiva, com integração social no desenvolvimento projetual. O Brasil transferiu a produção habitacional para o setor privado e mercantilizou a moradia. Mesmo sofrendo economicamente, o país bolivariano continua crescendo e aumentando a participação popular nas decisões nacionais; na habitação, não se tem somente um programa de vivendas, mas uma construção social da cidade, da responsabilidade compartilhada entre a população e o governo para garantir moradia digna para todos. O programa venezuelano é reconhecido internacionalmente e serve de modelo para toda América Latina. A partir de revisão bibliográfica e dados tanto governamentais como de ONGs, foi traçada uma linha de desenvolvimento do habitat por meio de políticas públicas da Venezuela, em comparação com o Minha Casa Minha Vida, do Brasil.
Downloads
Referências
ALEMANY, A.; COLAU, A. Vidas hipotecadas. Piseagrama, Belo Horizonte, n. 12, p. 84-89, 2018.
ALVES, R. C. A transferência da família real portuguesa para o Brasil: explicação histórica em estudantes brasileiros e portugueses. Antíteses, [S.L.], v. 5, n. 10, p. 691-716, 16 mar. 2013. Universidade Estadual de Londrina. http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2012v5n10p691.
ARAÚJO, R. S. Modificações no planejamento urbanístico. Barueri: Nobel, 2010.
BENATUIL, A. G. B.; PLESSMANN, A. G.; PINEDA, M. L. Constituyentes Venezolanas de 1999 y 2017: contextos y participación. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 8, n. 4, p. 3144-3168, dez. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2017/31314.
BALÇA, A.; MAGALHÃES, O.; COSTA, P. Visto de lá: a corte portuguesa no brasil contada aos mais novos. Educareducere, p. 183-195, jul. 2010.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. BID. Estudo do BID revela que América Latina e o Caribe enfrentam um déficit de habitação considerável e crescente, 2012. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/noticias/estudo-do-bid-revela-que-america-latina-e-o-caribe-enfrentam-um-deficit-de-habitacao. Acesso em: 1 de março de 2021.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Carta de Compromisso entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela no Marco do Gran Misión Venezuela para o Estabelecimento de Programa de Transformação Integral de Favelas. Caracas, Venezuela, 01 dez. 2011. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/carta-de-compromisso-entre-a-republica-federativa-do-brasil-e-a-republica-bolivariana-da-venezuela-no-marco-do-gran-mision-venezuela-para-o-estabelecimento-de-programa-de-transformacao-integral-de-favelas. Acesso em: 28 mar. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. 25º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020. 183 p.
BONDUKI, N. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 6. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011.
BUCKLEY, R. M.; KALARICKAL, J. (ed.). Thirty Years of World Bank Shelter Lending: what have we learned? Washington, DC: The World Bank, 2006.
CHAVES, C. A. B. M.; FERREIRA, R. C. S. Políticas habitacionais na América latina – o caso da Venezuela. Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais: Habitação em Perspectiva Internacional Comparada. Natal: CCHLA/UFRN, 2016.
EDWARDS, M. Foreword. In: BOWIE, D. The politics of housing development in an age of austerity. Londres: Chartist Publications, 2011.
ENGELS, F. Sobre a questão da moradia. São Paulo: Boitempo, 2015.
FRÍAS, H. C. Ministerio del Poder Popular para la Comunicación e Información. El libro azul. Caracas, Venezuela: Ediciones Correo del Orinoco, 2013.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. FJP. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. 169 p.
HIRÃO, F. H. As questões habitacional e urbana na Venezuela Contemporânea. 2015. 176 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE – Países, 2021. Disponível em: https://paises.ibge.gov.br/#/dados/venezuela. Acesso em: 26 fev. 2021.
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. 3. ed. São Paulo: Editora Wmf Martins Fontes, 2014. 503 p.
KOHAN, N. Bolívar, la guerra social y el pueblo en armas. Cuadernos de Marte: Revista latinoamericana de Sociología de la Guerra, Buenos Aires, v. 5, n. 4, p. 45-62, dez. 2013. Semestral.
MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: planejamento urbano no brasil. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 121-192.
MARICATO, E. O Impasse da Política Urbana no Brasil. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
MARTINS, E. L. S. Preço de commodities e política macroeconômica: as experiências de Chile e Venezuela. 2007. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
MELLO, M. de. Com 2,6 milhões de casas construídas, Venezuela celebra oito anos da Missão Vivenda. Brasil de Fato, Caracas (Venezuela), 09 maio 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/05/09/com-26-milhoes-de-casas-construidas-venezuela-celebra-oito-anos-da-missao-vivenda. Acesso em: 26 fev. 2021.
MIOTO, B. T. As políticas habitacionais no subdesenvolvimento: os casos do Brasil, Colômbia, México e Venezuela (1980/2013). 2015. 258 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
PROGRAMA VENEZOLANO DE EDUCACIÓN-ACCIÓN EN DERECHOS HUMANOS (PROVEA). 365 días de la Misión Gran Vivienda Venezuela (GMVV). Venezuela, 2010.
RODRIGUES, F. Programa de construção de casas populares na Venezuela já beneficiou 10% da população. Brasil de Fato, Caracas (Venezuela), 19 jul. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/19/programa-de-construcao-de-casas-populares-na-venezuela-ja-beneficiou-10-da-populacao. Acesso em: 27 fev. 2021.
ROLNIK, R.; CYMBALISTA, R. (Orgs.). Instrumentos Urbanísticos Contra a Exclusão Social. São Paulo: Polis, 1997. 112 p.
ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
ROSSI, B. C. Rio de Janeiro de Pereira Passos: o poder da imagem na gestão da cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
SANTORO, L. E. B. O Desenvolvimento Econômico da Venezuela no Governo de Hugo Chávez- 1999-2007. 2009. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Economia, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
THE WORLD BANK. Housing: enabling markets to work. Washington, D.C: A World Bank Policy Paper, 1993. 172 p.
VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, 1999. Caracas: Imprenta Nacional y Gaceta Oficial, 1999.
VENEZUELA. Ministerio del Poder Popular para Hábitat y Vivienda. Oficina de Planificación y Presupuesto. Memoria 2015: Tomo I. Caracas: El Ministerio, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
