Distribuição espacial dos serviços de saúde especializados para pessoas com deficiência em João Pessoa/PB: uma análise sobre o acesso em saúde
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202241Palavras-chave:
Pessoas com Deficiência, Acesso aos Serviços de Saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
Este artigo analisa como a distribuição espacial de serviços ambulatoriais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde, no município de João Pessoa/PB, interfere no acesso a essas instituições. Para tanto, adotou-se a perspectiva metodológica qualitativa, com a construção de mapas da localização desses serviços e com análises de indicadores de vulnerabilidade dos diferentes distritos sanitários da cidade. Identificou-se que as diferenças socioeconômicas do espaço geográfico se relacionam com a história da cidade, resultando numa concentração dos serviços especializados num único distrito. Ademais, os distritos com os piores indicadores sociais apresentam menor oferta de serviços especializados de saúde para pessoas com deficiência. Tais análises apontam desafios na implantação desses serviços de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especificamente a territorialização e a equidade, que demandam planejamento das ofertas de serviço de modo a garantir o acesso geográfico a eles.
Downloads
Referências
AMARAL, F. L. J. S et al. Acessibilidade de pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade ao SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 7, p. 1833-1840, 2012. doi https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000700022. Acesso em: 15 dez. 2021.
AYRES, J. R. de C. M. et al. O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. de. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 121-144, v. 2.
BASTOS, L. B. R.; BARBOSA, M. A.; BASTOS, D. A. S. Regulação da saúde no Brasil: conceitos, governança e acesso. Enfermagem Brasil, v. 19, n. 4, p. 336-344, 2020. doi https://doi.org/10.33233/eb.v19i4.3635. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRAGA, E. O.; MORAES, C. G. M. SM. Porto do Capim: lutas e estratégias de existência de uma comunidade ribeirinha no centro histórico de João Pessoa/PB. Revista Ñanduty, v. 4, n. 4, p. 20-52, 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 15 dez. 2016.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017.
BRASIL. E-gestor Atenção Básica – Informação e gestão da Atenção Básica. 2021. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCober turaAB.xhtml. Acesso em 15 dez 2021.
BRASIL. Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES). Brasília, DF: Ministério da Saúde, [s.d.]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br. Acesso em: 15 dez. 2021.
CAMPOS, G. W. S. SUS: o que e como fazer? Ciência & Saúde Coletiva [on-line], v. 23, n. 6, p. 1707-1714, 2018. Doi 10.1590/1413-81232018236.05582018. Acesso em: 3 mar. 2022.
CATALÃO, I.; MAGRINI, M. A.; LINDO, P. Urbanização, (contra)desenvolvimento e direito à cidade. Boletim de Geografia, v. 37, n. 1, p. 199, 2019. doi 10.4025/bolgeogr.v37i1.36923. Acesso em: 15 dez. 2021.
ESTEVES, C. O. et al. A rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência: um caminhar para além do instituído. In: FEUERWERKER, L. C. M.; BERTUSSI, D. C.; MERHY, E. E. Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Rio de Janeiro: Hexis, 2016. p. 151-161.
FARIAS, C. M. L. et al. Absenteísmo de usuários. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 15, n. 42, p. 2239-2239, 2020. doi 10.5712/rbmfc15(42)2239.
GIOVANELLA, L. et al. (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
GIOVANELLA, L. et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1763-1776, 2018. doi 10.1590/1413-81232018236.05562018. Acesso em: 15 dez. 2021.
GIOVANELLA, L.; FLEURY, S. Serviços de saúde: acesso, processos, avaliação, aspectos econômicos, descrição de caso. Política de saúde: o público e o privado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. p. 175-198.
GUIMARÃES, J. R.; SANTOS, R. T. Em busca do tempo perdido: anotações sobre os determinantes políticos da crise do SUS. Saúde em Debate, v. 43, n. spe8, p. 219-233, 2019. doi https://doi.org/10.1590/0103-11042019S816. Acesso em: 15 dez. 2021.
GOOGLE. Google Earth website, 2009. http://earth.google.com/.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico: cidades – Paraíba. João Pessoa; 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/joao-pessoa/panorama.
IRIART, C.; MERHY, E. E. Disputas inter-capitalistas, biomedicalización y modelo médico hegemónico. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, p. 1005-1016, 2017. doi 10.1590/1807-57622016.0808. Acesso em: 15 dez. 2021.
JOÃO PESSOA. Lei n° 8.302, de 31 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação de órgãos na Secretaria da Saúde, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1997/830/8302/lei-ordinaria-n-8302-1997-dispoe-sobre-a-criacao-de-orgaos-na-secretaria-da-saude-e-da-outras-providencias?r=p. Acesso em: 15 dez. 2021.
KOURY, M. G. P. Os homens comuns pobres na expansão do núcleo urbano de João Pessoa, PB: a periferização da cidade. Sociabilidades Urbanas, v. 2, n. 5, p. 15-28, 2018.
MARICATO, E. É a questão urbana, estúpido! In: MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013. p. 19-26.
MARTINS, P. D.; MAIA, D. S. A produção do espaço e da paisagem da avenida Epitácio Pessoa, João Pessoa – PB. URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, v. 7, n. 1, p. 172, 2015. doi 10.20396/urbana.v7i1.8642553. Acesso em: 15 dez. 2021.
MENDES, E. V. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Hucitec: Abrasco; 1993. 310 p.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, 2010. doi 10.1590/S1413-81232010000500005. Acesso em: 15 dez. 2021.
MORETTI, B.; FUNCIA, F. R.; OCKÉ-REIS, C. O. O teto de gastos faz mal à saúde. In: OLIVEIRA, A. L. M. de et al. Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. [s. l.]: Autonomia Literária, p. 172-182, 2020.
OLIVEIRA, R. A. D. et al. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 11, p. e00120718, 2019. doi 10.1590/0102- 311X00120718. Acesso em: 15 dez. 2021.
PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, 2018.
PAIVA, J. C. M.; BENDASSOLLI, P. F. Políticas sociais de inclusão social para pessoas com deficiência. Psicologia em Revista, v. 23, n. 1, p. 418-429, 2017.
PASSOS, L. A. et al. Processo de expansão versus sustentabilidade urbana: reflexão sobre as alternativas de deslocamento na cidade de João Pessoa, PB. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 4, p. 47-59, 2012.
PESSOA, P. M. J. Plano Municipal de Saúde 2014-2017. João Pessoa, Secretaria Municipal de Saúde, 2014.
SANCHEZ, R. M.; CICONELLI, R. M. Conceitos de acesso à saúde. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 31, p. 260-268, 2012.
SANTOS, M. O dinheiro e o território. GEOgraphia, v. 1, n. 1, p. 7-13, 1999.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. [S.l.: s.n.], 2008.
SILVA, R. L. N.; MATTIELLO, D. C. P. Direito à cidade e Pessoas com Deficiência: o bem-estar urbano como vetor para a efetivação de direitos. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 6, n. 2, p. 1-17, 2020.
SOLLA, J.; CHIORO, A. A atenção ambulatorial especializada. In: GIOVANELLA L. (ed.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. p. 547-546.
SOUZA, L. E. P. F. et al. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [on-line], v. 24, n. 8, p. 2783-2792, 2019. doi 10.1590/1413-81232018248.34462018. Acesso em: 3 mar. 2022.
SPOSATI, A. et al. Topografia social da cidade de João Pessoa. João Pessoa: Ed. da UFPB, 2010. 172 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.