Implementação da captura de valorização imobiliária em cidades do Sul Global: avaliação da experiência da cidade de São Paulo

Autores

  • Eduardo Alberto Cusce Nobre Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8127-5510

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202327pt

Palavras-chave:

Planejamento Urbano, Política Urbana, Captura da Valorização Imobiliária, São Paulo

Resumo

A utilização de instrumentos de captura da valorização imobiliária tem sido defendida por muitos autores como forma de aumentar o financiamento de investimentos públicos em intervenções urbanas. A lógica por trás desses instrumentos consiste em capturar parte dos ganhos da valorização imobiliária, advindos das intervenções do poder público no desenvolvimento urbano, como a implantação de infraestrutura ou mudanças nas normas legais de uso e ocupação do solo. Eles podem ser de grande importância em ambientes orçamentários muito limitados, como os países em rápida urbanização que precisam fornecer grande quantidade de infraestrutura e serviços urbanos para acomodar o crescimento urbano. A cidade de São Paulo vem implementando essa política desde a década de 1980 por meio de ampla gama de instrumentos. O objetivo deste artigo é avaliar a implantação de dois deles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC), de 1995 até 2020. Mais do que avaliá-los apenas do ponto de vista da arrecadação, este trabalho pretende analisar também a sua eficiência na redução das disparidades sociais, considerando o tipo de investimentos realizados e sua localização.

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Biografia do Autor

Eduardo Alberto Cusce Nobre, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Arquiteto urbanista (FAU-USP, 1989), Master of Arts in Urban Design (Oxford Brookes University, 1994), doutor em Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP, 2000), pós-doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ, 2016). Professor associado de Planejamento Urbano e Regional da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP), onde leciona desde 2001. Pesquisador sênior do Núcleo de Apoio à Pesquisa: Produção e Linguagem do Ambiente Construído da Universidade de São Paulo (NAP/PLAC-USP). Foi presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur) de 2017 a 2019. É autor/editor de Sports Mega-Events and Urban Legacies: the 2014 FIFA World Cup, Brazil (Palgrave Macmillan, 2017) e Do Plano Diretor às Operações Urbanas Consorciadas: a ascensão do discurso neoliberal e dos grandes projetos urbanos no planejamento paulistano (Annablume, 2019, menção honrosa no V Prêmio Ana Clara Torres Ribeiro de Livros da Anpur).

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Publicado

2023-11-02

Como Citar

Nobre, E. A. C. (2023). Implementação da captura de valorização imobiliária em cidades do Sul Global: avaliação da experiência da cidade de São Paulo. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 25(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202327pt

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas