Caminhos do capital financeiro no espaço agrário brasileiro: elementos para o debate dos conflitos hídricos no Mato Grosso, Brasil

Autores

  • Daniel Lemos Jeziorny Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7042-8673
  • Lucas Trentin Rech Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Ciências Econômicas, Salvador, BA, Brasil / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0127-2078
  • Daniela Dias Kuhn Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4744-2036
  • Hugo Henrique Kegler dos Santos Universidade Federal Fluminense, Departamento de Estatística, Niterói, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Estatística, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0350-2594

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202412pt

Palavras-chave:

Neoextrativismo, Financeirização, Land Grabbing, Fiagro, Conflitos Socioambientai

Resumo

Calcado na leitura de Moore (2015) e nos conceitos de neoextrativismo e land grabbing, este trabalho caracteriza uma forma emblemática de concretização do capitalismo na América Latina, especialmente no estado brasileiro do Mato Grosso. Como manifestações concretas do land grabbing são discutidos os recentemente instituídos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro) e apresentadas as empresas listadas em bolsa vinculadas diretamente à especulação de terras e/ou ao monocultivo. Apresentam-se a geolocalização das fazendas administradas pelos Fiagro e sua proximidade dos conflitos por água no estado do Mato Grosso, além do mapa dos compartimentos geoambientais desse estado e o das terras indígenas. O objetivo é encontrar pistas de como – em resposta ao movimento geral de circulação e de valorização do capital em escala global – a construção e a operacionalização desses renovados instrumentos financeiros podem repercutir concretamente na existência de territórios de povos e comunidades que teimam em funcionar com outra lógica.

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Biografia do Autor

Daniel Lemos Jeziorny, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, RS, Brasil

Professor na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Lucas Trentin Rech, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Ciências Econômicas, Salvador, BA, Brasil / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, DF, Brasil

Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Ciências Econômicas, Salvador, BA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisador visitante na Diretoria de Estudos e Pesquisas do Estado, das Instituições e da Democracia, Brasília, DF.

Daniela Dias Kuhn, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, RS, Brasil

Bacharel em Economia. Doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS). Professora associada do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS e professora permanente do PGDR/UFRGS.

Hugo Henrique Kegler dos Santos, Universidade Federal Fluminense, Departamento de Estatística, Niterói, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Estatística, Porto Alegre, RS, Brasil

Bacharel em Matemática. Doutor em Estatística (UFSCar). Professor adjunto do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF) em exercício no Departamento de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

ACOSTA, A. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces de uma mesma maldição. In: DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2016. p. 31-99.

ALLIEZ, E.; LAZZARATO, M. Guerras e capital. São Paulo: Ubu Editora, 2021.

AMIN, S. La acumulación em escala mundial. Buenos Aires: Siglo XXI, 1975.

BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório Focus. Brasília, DF, 8 de julho 2022. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2022.

BENBROOK, C. M. Trends in glyphosate herbicide use in the United States and globally. Environmental Sciences Europe, 28(3), p. 1-15, 2016.

BLASER, A.; ROCHA, B. Territórios, rios e comunidades: as redes de conexões do rio tapajós. In: ROCHA, B. et al. Tapajós sob o sol: mergulho nas características ecológicas, socioculturais e econômicas da bacia hidrográfica. International Rivers: 2022

BORRAS JR., S. M. et al. The rise of flex crops and commodities: implications for research. The Journal of Peasant Studies, 43(1): 93-115, 2016.

BRASIL. Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004. Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 jul. 2004.

BRASIL. Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 3 ago. 2004.

BRASIL. Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural – CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 31 dez. 2004.

BRASIL. Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021. Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jun. 2021.

BRAUDEL, F. A dinâmica do capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. 94 p.

BRUCKMANN, M. Recursos Naturales y la Geopolítica de la Integración Sudamericana. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Luxemburg, 2015.

CLAPP, J. The rise of financial investment and common ownership in global agrifood firms. Review of International Political Economy, 26(4): 604-629, 2019.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2013.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, 2014.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional, 2015.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2016. Goiânia: CPT Nacional, 2016.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2017.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2018. Goiânia: CPT Nacional, 2019.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA Conflitos no campo Brasil 2020. Goiânia: CPT Nacional, 2021.

CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023.

DARDOT P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FREDERICO, S.; ALMEIDA, M. C. Capital financeiro, land grabbing e a multiescalaridade na grilagem de terra na região do Matopiba. Rev. NERA, Presidente Prudente, v. 22, n. 47, p. 123-147. Dossiê 2019. ISSN: 1806-6755.

GARNET, T. Food sustainability: Problems, perspectives and solutions. The Proceedings of the Nutrition Society, 72 (1), p. 29-39, 2013.

GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In: CAAP. CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CLAES. CENTRO LATINO AMERICANO DE ECOLOGÍA SOCIAL. Extractivismo, política y sociedad. Quito: CAAP; CLAES, 2009. p.187-225.

HARVEY, D. El nuevo imperialismo: acumulación por desposesión. In: PANITCH, L.; LEYS, C. Socialist Register. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Bacias e divisões hidrográficas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/informacoes-ambientais/31653-bacias-e-divisoes-hidrograficas-do-brasil.html?=&t=acesso-ao-produto. Acesso em: ago. 2023.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de Dados de Informações Ambientais. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://bdiaweb.ibge.gov.br/#/consulta/geomorfologia. Acesso em: ago. 2023.

JEZIORNY, D. L.; MIEBACH, A. D. Devir, desenvolvimento, territórios recalcitrantes e horizontes emancipatórios. Revista Universidade e Sociedade, n. 72, p. 148-161, 2023.

KUHN, D.; WAQUIL, P.; COSTA, A. Land grabbing e a estrangerirização de terras: elementos para o debate. In: PINTO, D. J. A. et al. (org.). Política Internacional Contemporânea: temas e debates. Rio de Janeiro: Unifap, 2018. p. 32-64.

LAND MATRIX INITIATIVE. Disponível em: https://landmatrix.org/. Acesso em: ago. 2023.

LAZZARATO, M. Fascismo ou revolução?: o neoliberalismo em chave estratégica. São Paulo: N-1, 2019.

MAPA SOCIAL MATO GROSSO. Mapeamento dos Conflitos Socioambientais de Mato Grosso, [s.d.]. Disponível em: http://mapasocialmt.org.br/. Acesso em: 12 maio 2023.

MARTINS, D. A poeira da jornada. Memórias. São Paulo: Resenha Tributária, 1980.

MBEMBE, A. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

McMICHAEL, P. Historicizing the Agrarian Question. Sociologia Urbana e Rural, n. 102, p. 14-32, Dec. 2013.

MOORE, J. Capitalism in The Web of Life. New York: Verso, 2015.

ODERICH, E. H. Dinâmicas socioeconômicas da expansão agrícola no Brasil: situações e tendências dos municípios e regiões de soja e de cana-de açúcar. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural). Programa de Pós-graduação da Faculdade de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

OSÓRIO, J. Sobre o Estado, o poder político e o Estado dependente. In: BORÓN, A. et al., América Latina na encruzilhada. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

PARENTI, C. Criação de ambiente no Capitaloceno: a ecologia política do Estado. In: MOORE, J. (org.). Antropoceno ou Capitaloceno: natureza, história e a crise do capitalismo. São Paulo: Elefante, 2022.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DGT Bases Efetivas 2020. Brasília, DF: 2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/renuncia/gastos-tributarios-bases-efetivas. Acesso em: 8 ago. 2022.

RECH, L. T. A evolução do gasto tributário no Brasil. Publicação preliminar. Brasília, DF: IPEA, 2022.

RECH, L. T; COUTO, L. F. A financeirização subsidiada. In: MARQUES, R.; CARDOSO JR., J. Dominância financeira e privatização das finanças públicas no Brasil. Brasília, DF: Fonacate, 2022. p. 302-319.

SANTOS, F. L. B. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante, 2018.

SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2016.

SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.

WALLERSTEIN, I. World-systems Analysis: an Introduction. Durham: Duke University Press, 2004.

Publicado

01-03-2024

Como Citar

Jeziorny, D. L., Rech, L. T., Kuhn, D. D., & Santos, H. H. K. dos. (2024). Caminhos do capital financeiro no espaço agrário brasileiro: elementos para o debate dos conflitos hídricos no Mato Grosso, Brasil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202412pt

Edição

Seção

Dossiê Neoextrativismo e autoritarismo