Estratégias, fronteiras e mineração: atuação do setor mineral na Faixa de Fronteira da Amazônia Legal
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202547ptPalavras-chave:
Fronteira de Recursos, Reserva de Lugar, Ouro, Garimpo, Ecologia política, Neoextrativismo, Conflitos espaciais do capitalismoResumo
A expansão de fronteiras por novas terras e recursos surge como uma demanda inerente ao modelo capitalista para manter sua reprodução pujante. Neste artigo, analisamos como o limite político-administrativo da Faixa de Fronteira vem funcionando como uma fronteira mineral. O objetivo dele é identificar, sistematizar e categorizar as estratégias utilizadas pelos agentes do setor da mineração para avançar sobre os recursos minerais em um espaço da Amazônia Legal anteriormente interditado por regulamentações estatais. O processo metodológico consistiu no levantamento e análise de dados espaciais do governo brasileiro e de organizações de pesquisa sobre a apropriação empresarial do subsolo. Identificamos cinco estratégias principais: reserva de lugar, especulativa, político-institucional, terceirização e garimpo, que refletem práticas de abertura e apropriação da fronteira mineral.
Downloads
Referências
ANM. Agência Nacional de Mineração, 2022. Sistema de Informação Geográfica da Mineração, Brasília. Disponível em: https://geo.anm.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=6a8f5ccc4b6a4c2bba79759aa952d908. Acesso em: 16 jun. 2025.
BECKER, B. Geopolítica da Amazônia. A nova fronteira de recursos. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
BECKER, B. Fronteira e urbanização repensadas. In: VIEIRA, I. C. G. (Org.). As Amazônias de Bertha Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na região amazônica. Rio de Janeiro: Garamond, 2015a. p. 357-371.
BECKER, B. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia brasileira. In: VIEIRA, I. C. G. (Org.). As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na região amazônica. Rio de Janeiro: Garamond, 2015b. p. 373-410.
BROWN, W. Walled States: waning sovereignty. New York: Zone Books, 2010.
BRASIL. Decreto nº 11.076, de 20 de maio de 2022. Institui a Política Mineral Brasileira. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 maio 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11076.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.076%2C%20DE%2020,sobre%20a%20Faixa%20de%20Fronteira. Acesso em: 8 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7805.htm. Acesso em: 17 jun. 2025.
CAMPBELL, J. M. Conjuring Property: Speculation and Environmental Futures in the Brazilian Amazon. Seattle: University of Washington Press, 2015.
CERTEAU, M. de. A invenção do cotidiano. 22. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
CHAGNON, C. W. et al. From extractivism to global extractivism: the evolution of an organizing concept. Journal of Peasant Studies, v. 49, n. 4, p. 760-792, 2022.
CORRÊA, R. L. Espaço, um conceito-chave para a Geografia. In: Castro, I. E.; Gomes, P. C. C.; Corrêa, R. L. (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. p. 15-48.
DOUGHERTY, M. L. The global gold mining industry, junior firms and civil society resistance in Guatemala. Bulletin of Latin American Research, v. 30, n. 4, p. 403-418, 2011.
DOUGHERTY, Michael L. The global gold mining industry: materiality, rent-seeking, junior firms and Canadian corporate citizenship. Competition & Change, v. 17, n. 4, p. 339-354, 2013.
FEARNSIDE, P. M. O avanço da soja como ameaça à biodiversidade na Amazônia. In: WATANABE, S. (Org.). Anais do V Simpósio de Ecossistemas Brasileiros: Conservação. Vol. I: Conservação e Duna. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo; São Paulo: Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP), 2000.
FERNANDES, R. M. S. A Faixa de Fronteira como nova frente de exploração mineral: um panorama através dos processos minerários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/15269. Acesso em: 16 jun. 2026.
FERNANDES, R. M. S. A epidemia do garimpo ilegal e o avanço da covid-19 na terra indígena Yanomami. Revista Ensaios de Geografia, Niterói, v. 7, n. 14, p. 214-226, 2021b.
FERNANDES, R. M. S. A política mineral do governo Bolsonaro para a Amazônia Legal: Um balanço a partir dos processos minerários ativos. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, Paraná, v. 4, n. 2, p. 149-172, 2022.
FERNANDES, R. M. S. Mineração na fronteira e as fronteiras da mineração: o avanço do neoextrativismo mineral para a Faixa de Fronteira da Amazônia Legal. 2024. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ciências Matemáticas e da Terra, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/16/teses/948433.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.
FERNANDES, R. M. S.; DIAS, T. H. Quem são as mineradoras canadenses no Brasil? Panorama e estratégias de atuação: AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, Paraná, v. 6, n. 1, p. 187-224, 2024.
GARCIA, I. Em menos de uma semana, 18 pessoas são presas e dois garimpos são desativados durante operações da PF em MT. G1, 04 mar. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2024/03/04/em-menos-de-uma-semana-18-pessoas-sao-presas-e-dois-garimpos-sao-desativados-durante-operacoes-da-pf-em-mt.ghtml. Acesso em: 16 jun. 2025.
GARRIDO FILHA, I. O projeto Jari e os capitais estrangeiros na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1980.
HARVEY, D. The New Imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003.
IBRAM apresenta agenda política da mineração para candidatos à presidência e governos estaduais, IBRAM – Mineração do Brasil [Notícia], Brasília, 29 ago. 2022. Disponível em: https://ibram.org.br/noticia/ibram-apresenta-agenda-politica-da-mineracao-para-candidatos-a-presidencia-e-governos-estaduais/. Acesso em: 1º jul. 2024.
IBRAM defende mineração responsável e combate ao garimpo ilegal em encontro estadual dos extrativistas de Rondônia, IBRAM – Mineração do Brasil [Notícia], Brasília, 17 jun. 2023. Disponível em: https://ibram.org.br/noticia/ibram-defende-mineracao-responsavel-e-combate-ao-garimpo-ilegal-em-encontro-estadual-dos-extrativistas-de-rondonia/. Acesso em: 13 fev. 2025.
GUSMÃO, P. P. DE; PAVÃO, B. B. M. (Des)construção da gestão ambiental no Brasil: De Paulo Nogueira Neto (1973) a Ricardo Salles (2020). AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, Paraná, v. 2, n. 2, p. 218-277, 2020.
HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo, Boa Vista: Hutukara Associação Yanomami, Instituto Socioambiental, 2022. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/yanomami-sob-ataque-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-e-propostas-para. Acesso em: 28 jun.2024.
KOCH, A.; SCHILLING, D.; UPTON, D. Tackling the crisis in mineral exploration. Boston Consulting Group – BCG, Boston, p. 3-26, jun. 2015. Disponível em: https://web-assets.bcg.com/img-src/BCG-Tackling-the-Crisis-in-Mineral-Exploration-June-2015_tcm9-72495.pdf. Acesso em: 17 jun. 2025.
KPMG; IBRAM. Brazil Country Mining Guide – 2023. [S. l.]: KPMG, IBRAM, 2023. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2023/03/1677590829_dead89_14141_kpmg_brazil_country_mining_web_digital_v2-1.pdf. Acesso em: 15 abr. 2024.
KRÖGER, M.; NYGREN, A. Shifting frontier dynamics in Latin America. Journal of Agrarian Change, v. 20, n. 3, p. 364-386, 2020.
MACHADO, A. M. et al. Xawara: rastros da covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/xawara-rastros-da-covid-19-na-terra-indigena-yanomami-e-omissao-do-estado. Acesso em: 28 jun. 2024.
MAPBIOMAS. Mapa de pistas de pouso da Amazonia 2021 (v1). [S. l.]: Mapbiomas, 2023. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/wp-content/uploads/sites/4/2023/08/MapBiomas_Pistas_de_Pouso_06.02.2023_1.pdf. Acesso em: 17 jun. 2025.
MASCIA, M. B. et al. Protected area downgrading, downsizing, and degazettement (PADDD) in Africa, Asia, and Latin America and the Caribbean, 1900-2010. Biological Conservation, v. 169, p. 355-361, 2014.
MILANEZ, B. et al. A Estratégia Corporativa da Vale S.A.: um modelo analítico para Redes Globais Extrativas. Versos - Textos para Discussão, v. 2, n. 2, p. 1-43, 2018.
MILANEZ, B.; MANSUR, M.; WANDERLEY, L. Financeirização e o mercado de commodities: uma avaliação a partir do setor de mineral. Rev. Tamoios, São Gonçalo (RJ), ano 15, n. 1, p. 104-125, jan-jun 2019.
MILANEZ, B. Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil. Belo Horizonte: Diálogo dos Povos; Sinfrajupe; MAM; PoEMAS, 2021.
MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. M.; MAGNO, L. Mineração e políticas públicas: conflitos, retrocessos e propostas para um outro modelo mineral. Revista da ANPEGE, v. 18, n. 36, p.388-433, 2022.
MONTEIRO, M. A. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, p. 187-207, 2005.
MOORE, J. Silver, ecology, and the origins of the modern world, 1450-1640. In: HORNBORG, A.; MCNEILL, J. R.; MARTINEZ-ALIER, J. (Orgs.). Rethinking environmental history: World-system history and global environmental change. Lanham: AltaMira Press, 2007. p. 123-142.
MOORE, J. El auge de la ecología-mundo capitalista. Parte I: Laberinto. Tradução de Emilio Santiago Muiño. Laberinto. Revista de Estudios Interdisciplinarios, v. 37, p. 33-57, 2013.
MOORE, J. Capitalism in the Web of Life: Ecology and the Accumulation of Capital. London: Verso, 2015.
MPF. Ministério Público Federal. Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas. Brasília: MPF, 2020. (Série manuais de atuação; v. 7). Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/publicacoes/roteiros-da-4a-ccr/ManualMineraoIlegaldoOuronaAmazniaVF.pdf. Acesso em: 16 jun. 2025.
OECD. Recent performance of the mining sector in Brazil. In: OECD. Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil, Paris: OECD Publishing, 2022. p. 35-51. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/regulatory-governance-in-the-mining-sector-in-brazil_63d60aa8-en.html. Acesso em: 17 jun. 2025.
RAISG. Shapefile do Garimpo Ilegal na Amazônia 2022. 2022. Disponível em: https://www.raisg.org/pt-br/mapas/. Acesso em: 19 jun. 2026.
RUBBERS, B. Mining boom, labour market segmentation and social inequality in the Congolese Copperbelt. Development and Change, v. 51, n. 6, p. 1555-1578, 2020.
SANTOS, R. S. P.; MILANEZ, B. Estratégias corporativas no setor extrativo: uma agenda de pesquisa para as ciências sociais. [Apresentação do dossiê Extrativismo Mineral: estratégias, impactos e conflitos]. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, v. 5, n. 1, p. 1-26, 2017.
Silva, G.F.; Cunha, I. A.; Costa, I.S.L. (Orgs.) An overview of Critical Minerals Potential of Brazil. Serviço Geológico do Brasil, Brasília – DF, 2023.
TSING, A. L. Natural Resources and Capitalist Frontiers. Economic and Political Weekly, v. 38, n. 48, p. 5100-5106, 2003.
WANDERLEY, L. J. Geografia do Ouro na Amazônia brasileira: uma análise a partir da porção meridional. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
WWF-BRASIL. PADDD em Unidades de Conservação na Amazônia: Mapeamento e análise das tendências de redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no bioma. São Paulo: WWF-Brasil, 2019. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/padddunidadesconservacaoamazonia_final.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.
WAROUX, Y. L. P. et al. Land use policies and corporate investments in agriculture in the Gran Chaco and Chiquitano. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 115, n. 13, p. E3241-E3249, 2018
GAZETA DO POVO. Mineradoras estrangeiras usam subsidiárias para ampliar áreas em terras indígenas. Gazeta do Povo, Curitiba, 19 mai. 2017. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/mineradoras-estrangeiras-usam-subsidiarias-para-ampliar-areas-em-terras-indigenas/. Acesso em: 8 jun. 2025.
VERBRUGGE, B.; GEENEN, S. The gold commodity frontier: A fresh perspective on change and diversity in the global gold mining economy. The Extractive Industries and Society, v. 6, n. 2, p. 413-423, 1 abr. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.