Regimes raciais de propriedade: a formação do centro de Belo Horizonte

Resumo

Este artigo analisa a formação do centro de Belo Horizonte a partir da noção de regimes raciais de propriedade, proposta por Brenna Bhandar (2018). Partindo de uma reconstrução histórico-documental da formação da capital mineira, o presente trabalho argumenta que o planejamento urbano, o direito de propriedade e as práticas de gestão territorial participaram ativamente da produção de categorias sociais, territoriais e ontológicas. Defende-se que a periferia integra a própria lógica de produção da cidade moderna, sendo simultaneamente condição de sua reprodução material e objeto de processos permanentes de deslegitimação de seus modos de habitar. Ao articular o caso belo-horizontino à crítica da propriedade privada moderna como tecnologia ontológica, o artigo evidencia como a separação moderno-colonial entre corpo e terra funda regimes diferenciais de valor e pertencimento no espaço urbano. Por fim, propõe compreender a produção do espaço como um campo de disputa ontológica, no qual se definem tanto as formas de ordenamento territorial como os modos de existência socialmente reconhecidos.