Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade

  • Olimpio Galvão Faculdade Boa Viagem, Recife, Pernambuco
Palavras-chave: desenvolvimento urbano, externalidades e densidade urbana, Estatuto da Cidade, adicional de potencial construtivo, outorga onerosa.

Resumo

O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico.

 

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Biografia do Autor

Olimpio Galvão, Faculdade Boa Viagem, Recife, Pernambuco

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Publicado
2005-11-30
Seção
Artigos