Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade

Autores/as

  • Olimpio Galvão Faculdade Boa Viagem, Recife, Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n2p27

Palabras clave:

desenvolvimento urbano, externalidades e densidade urbana, Estatuto da Cidade, adicional de potencial construtivo, outorga onerosa.

Resumen

O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico.

 

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Biografía del autor/a

Olimpio Galvão, Faculdade Boa Viagem, Recife, Pernambuco

Citas

ANAS, A.; ARNOTT, R.; SMALL, K. S. Urban Spatial Structure,The University of California Transportation Center, University of California at Berkeley, UCTC Working Paper nº 357, USA, 1997.

BERTRAND, A. E.; BRUECHNER, J. K. Analysing Building-Height Restrictions – Predicted Impacts, Welfare Costs and a Case Study of Bangalore, India. Institute of Government and Public Affairs, University of Illinois, USA (Mimeogr.), 2003.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal nº10.257, Estatuto da Cidade. Congresso Nacional, Brasília, DF, Diário Oficial da União, seção1, Ed. nº 133 de 11/07, 2001a.

BRASIL. Câmara dos Deputados, Estatuto da Cidade – Guia para Implementação pelos Municípios e Cidadãos. Brasíliam DF: Instituto Pólis e Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2001b.

FIGUEIREDO, M. Considerações a respeito da “Outorga Onerosa” (solo criado) no Projeto de Lei nº 5.788 de 1990.

Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa, Working Paper nº 300, Lisboa, Portugal, 2001.

CHESHIRE, P.; SHEPPARD, S. Welfare Economics and Land Use Regulation. Research Papers in Environmental and Spatial Analysis, LSE, 1997.

MALPEZZI, S. Housing Prices, Externalities, and Regulation in U.S Metropolitan Areas. Journal of Housing Research, v.7, issue 2, Fannie Mae Foundation, 1996.

PIGOU, A. C. The Economics of Welfare. London: Mac Millan, 1932.

PÓLIS (Instituto). Estudo de casos sobre a aplicação da outorga onerosa em 84 municípios brasileiros. Relatório de Avaliação de junho, 2005, obtido em www.polis.org.br, em maio de 2006.

Publicado

2005-11-30

Cómo citar

Galvão, O. (2005). Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 7(2), 27. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n2p27

Número

Sección

Artigos