Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p169Palavras-chave:
expansão urbana, Planos Diretores, estado de São Paulo, loteamento, parcelamento do solo, periurbano, periferia.Resumo
As políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do país – Estado Novo e governo militar – foram períodos de muita normatização, recursos públicos e crescimento urbano, e são exemplares de flexibilizações e coalisões em torno de que crescer é desenvolver-se. Novas tipologias urbanas – loteamentos fechados, ranchos, sítios – se dão onde há pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, grande oscilação da produção e baixos preços da terra rural, investimentos no sistema rodoviário e estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais de 100 municípios paulistas, elaboradas na década de 2000, mostrou que, cada vez mais, as normas são flexíveis, híbridas, de modo a responder às diferentes demandas do mercado ou a enfrentar as restrições federais às novas tipologias de urbanização.
Downloads
Referências
ABRAMO, P. A cidade COM-FUSA: mercado e produção da estrutura urbana nas grandes cidades latino-americanas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 13, 2009, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional da Anpur. Florianópolis: ANPUR, 2009.
ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
BASSUL, J. R. Estatuto da Cidade: quem ganhou? Quem perdeu?. Brasília: Senado Federal, 2005.
BONDUKI, N. G.; ROLNIK, R. Periferias: ocupação do espaço e reprodução da força de trabalho. Cadernos de Estudo e Pesquisa, São Paulo, v. 2, p.1-130, 1979.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n. 181, de 28 de junho de 1989. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
CANO, W. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil 1930-1970. 3. ed. São Paulo: Ed. Unesp, [1997] 2007.
COSTA, H. (Org.) Novas periferias metropolitanas em Belo Horizonte: dinâmica e especificidades no Eixo Sul. Belo Horizonte: C/Arte, 2006.
FELDMAN, S. Política urbana e regional em cidades não-metropolitanas. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. F. Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: Ed. UNESP; ANPUR, 2003. p. 105-112.
FREITAS, E. L. H. de. Loteamentos fechados. 2008. 204 f. Tese (Dourado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
GRAZIANO DA SILVA, J. Modernização dolorosa. São Paulo: Zahar, 1982.
GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. Nova economia, Belo Horizonte, v. 7, n.1, p. 43-81, mai. 1997.
GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n.1, p. 13-19, jan./mar. 2001.
HALL, P. Ciudades del mañana. Historia del Urbanismo en el Siglo XX. Barcelona: Ediciones del Serbal, [1988] 1996.
KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1980.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
MARQUES, E.; TORRES, H. São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Ed. Senac, 2005.
MIRANDA, L. I. Planejamento e Produção do espaço em áreas de Transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) - Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
MOLOTCH, H. L.; LOGAN, J. R. The city as a growth machine. In: MOLOTCH, H. L.; LOGAN, J. R. Urban Fortunes: The political economy of place. Berkley; Los Angeles: University of California Press, [1987] 2007. p. 51-98.
MONTE-MOR, R. L. de M. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, M. (Org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. p. 169-181.
MONTE-MOR, R. L. de M. Urbanização extensiva e novas fronteiras urbanas no Brasil. In: RASSI NETO, E.; BOGUS, C. M. Saúde nos grandes aglomerados urbanos: uma visão integrada. Brasília: OPAS, 2003. p. 79-95.
MOURA, R. Morfologias de concentração no Brasil: o que se configura além da metropolização? In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 11, 2005, Salvador. Anais do XI Encontro Nacional da Anpur. Salvador: ANPUR, 2005.
OLIVEIRA, F. de. O Estado e o urbano no Brasil. Espaço e Debates, São Paulo, v. 6, p. 36-54, 1982.
RABELLO, S. de. O conceito de justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social ou enriquecimento sem causa? Revista Forense, v. 388, nov./dez. 2006.
REIS, N. G. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.
ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo, Studio Nobel; FAPESP, 1997.
ROYER, L. O. Política Habitacional no Estado de São Paulo: estudo sobre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. 2002. 224 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
SANTORO, P. F. O desafio de planejar e produzir expansão urbana com qualidade: a experiência colombiana dos planos parciais em Bogotá, Colômbia. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 1, p. 91-115, mai. 2011.
SANTORO, P. F. Planejar a expansão urbana: dilemas e perspectivas. 2012. 361 f. Tese (Dourado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
SANTORO, P. F.; BONDUKI, N. (Org.). Expansão urbana em questão: Instrumentos para ordenar o crescimento das cidades. São Paulo: Instituto Pólis, 2010.
SANTORO, P. F.; COBRA, P. L.; BONDUKI, N. Cidades que crescem horizontalmente: instrumentos para o ordenamento territorial justo da mudança de uso ruralpara urbano em municípios do interior paulista. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 24, p. 417-433, 2010.
SILVA, J. R. F. et al. Disponibilidade de solo para habitação de interesse social e regulação urbanística: conflitos e desafios. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da Anpur. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.
SPÓSITO, M. E. B.; WHITACKER, A. M. (Org.). Cidade e campo: relações e contradições entre o urbano e o rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEAK, C.; SCHIFFER, S. R. (Org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Ed. USP: 2004. p.167-243.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.