Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana

Autores

  • Paula Freire Santoro Universidade de São Paulo, Associação Escola da Cidade, São Paulo, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p169

Palavras-chave:

expansão urbana, Planos Diretores, estado de São Paulo, loteamento, parcelamento do solo, periurbano, periferia.

Resumo

As políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do país – Estado Novo e governo militar – foram períodos de muita normatização, recursos públicos e crescimento urbano, e são exemplares de flexibilizações e coalisões em torno de que crescer é desenvolver-se. Novas tipologias urbanas – loteamentos fechados, ranchos, sítios – se dão onde há pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, grande oscilação da produção e baixos preços da terra rural, investimentos no sistema rodoviário e estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais de 100 municípios paulistas, elaboradas na década de 2000, mostrou que, cada vez mais, as normas são flexíveis, híbridas, de modo a responder às diferentes demandas do mercado ou a enfrentar as restrições federais às novas tipologias de urbanização.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Freire Santoro, Universidade de São Paulo, Associação Escola da Cidade, São Paulo, São Paulo

Arquiteta urbanista graduada, mestre e doutora pela FAUUSP, com bolsa de doutorado na Universidade Politécnica da Cataluña (ETSAB-UPC) em Barcelona, Espanha. Atualmente trabalha no Centro de Apoio à Execução (CAEX) do Ministério Público do Estado de São Paulo e é professora na Escola da Cidade. Foi pesquisadora do Núcleo de Urbanismo do Instituto Pólis - Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (2001-2011), no Instituto Socioambiental – ISA (2008), e no Laboratório de Urbanismo da Metrópole (LUME) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2001). Foi coordenadora editorial das publicações do Pólis entre 2002-2007.

Referências

ABRAMO, P. A cidade COM-FUSA: mercado e produção da estrutura urbana nas grandes cidades latino-americanas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 13, 2009, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional da Anpur. Florianópolis: ANPUR, 2009.

ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

BASSUL, J. R. Estatuto da Cidade: quem ganhou? Quem perdeu?. Brasília: Senado Federal, 2005.

BONDUKI, N. G.; ROLNIK, R. Periferias: ocupação do espaço e reprodução da força de trabalho. Cadernos de Estudo e Pesquisa, São Paulo, v. 2, p.1-130, 1979.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n. 181, de 28 de junho de 1989. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.

CANO, W. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil 1930-1970. 3. ed. São Paulo: Ed. Unesp, [1997] 2007.

COSTA, H. (Org.) Novas periferias metropolitanas em Belo Horizonte: dinâmica e especificidades no Eixo Sul. Belo Horizonte: C/Arte, 2006.

FELDMAN, S. Política urbana e regional em cidades não-metropolitanas. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. F. Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: Ed. UNESP; ANPUR, 2003. p. 105-112.

FREITAS, E. L. H. de. Loteamentos fechados. 2008. 204 f. Tese (Dourado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

GRAZIANO DA SILVA, J. Modernização dolorosa. São Paulo: Zahar, 1982.

GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. Nova economia, Belo Horizonte, v. 7, n.1, p. 43-81, mai. 1997.

GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n.1, p. 13-19, jan./mar. 2001.

HALL, P. Ciudades del mañana. Historia del Urbanismo en el Siglo XX. Barcelona: Ediciones del Serbal, [1988] 1996.

KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1980.

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

MARQUES, E.; TORRES, H. São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Ed. Senac, 2005.

MIRANDA, L. I. Planejamento e Produção do espaço em áreas de Transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) - Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

MOLOTCH, H. L.; LOGAN, J. R. The city as a growth machine. In: MOLOTCH, H. L.; LOGAN, J. R. Urban Fortunes: The political economy of place. Berkley; Los Angeles: University of California Press, [1987] 2007. p. 51-98.

MONTE-MOR, R. L. de M. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, M. (Org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. p. 169-181.

MONTE-MOR, R. L. de M. Urbanização extensiva e novas fronteiras urbanas no Brasil. In: RASSI NETO, E.; BOGUS, C. M. Saúde nos grandes aglomerados urbanos: uma visão integrada. Brasília: OPAS, 2003. p. 79-95.

MOURA, R. Morfologias de concentração no Brasil: o que se configura além da metropolização? In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 11, 2005, Salvador. Anais do XI Encontro Nacional da Anpur. Salvador: ANPUR, 2005.

OLIVEIRA, F. de. O Estado e o urbano no Brasil. Espaço e Debates, São Paulo, v. 6, p. 36-54, 1982.

RABELLO, S. de. O conceito de justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social ou enriquecimento sem causa? Revista Forense, v. 388, nov./dez. 2006.

REIS, N. G. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.

ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo, Studio Nobel; FAPESP, 1997.

ROYER, L. O. Política Habitacional no Estado de São Paulo: estudo sobre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. 2002. 224 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SANTORO, P. F. O desafio de planejar e produzir expansão urbana com qualidade: a experiência colombiana dos planos parciais em Bogotá, Colômbia. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 1, p. 91-115, mai. 2011.

SANTORO, P. F. Planejar a expansão urbana: dilemas e perspectivas. 2012. 361 f. Tese (Dourado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SANTORO, P. F.; BONDUKI, N. (Org.). Expansão urbana em questão: Instrumentos para ordenar o crescimento das cidades. São Paulo: Instituto Pólis, 2010.

SANTORO, P. F.; COBRA, P. L.; BONDUKI, N. Cidades que crescem horizontalmente: instrumentos para o ordenamento territorial justo da mudança de uso ruralpara urbano em municípios do interior paulista. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 24, p. 417-433, 2010.

SILVA, J. R. F. et al. Disponibilidade de solo para habitação de interesse social e regulação urbanística: conflitos e desafios. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da Anpur. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

SPÓSITO, M. E. B.; WHITACKER, A. M. (Org.). Cidade e campo: relações e contradições entre o urbano e o rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEAK, C.; SCHIFFER, S. R. (Org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Ed. USP: 2004. p.167-243.

Publicado

2014-05-31

Como Citar

Santoro, P. F. (2014). Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 16(1), 169. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p169

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)