Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

Autores

  • Rafael Soares Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8887-8931
  • Caroline Rocha dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito e Centro Universitário Gama e Souza, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4188-4426

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202103

Palavras-chave:

Regularização Fundiária, Programa Papel Passado, Direito a cidade, Informalidade

Resumo

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

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Biografia do Autor

Rafael Soares Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Advogado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e doutor em História pela Universidade de Paris VII. Pós-doutor em Antropologia pela École des hautes études en sciences sociales (EHESS). Professor associado do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) da mesma instituição. Pesquisador de produtividade do CNPq e Jovem Cientista do Nosso Estado pela Faperj.

Caroline Rocha dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito e Centro Universitário Gama e Souza, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Advogada e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Uerj). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Gama e Souza (Unigama).

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Publicado

2021-03-11

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas